Só fundo da Caixa vai a leilão de Cepac

Valor Econômico - São Paulo/SP - FINANÇAS - 09/06/2011 - 01:03:16

 

Paola Moura | Do Rio

 

Nenhum fundo ou investidor privado se habilitou a participar do leilão dos Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Apenas o Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha (FII PM), criado pela Caixa Econômica com os recursos do FGTS para financiar as obras da região portuária do Rio de Janeiro, se candidatou e foi aprovado para participara do leilão. A venda dos mais de seis milhões de títulos criados pela Prefeitura do Rio e gerenciados pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP), deve ocorrer até o dia 15 de junho. Como há apenas um fundo habilitado, o valor arrecadado pela Prefeitura deve ser o preço mínimo proposto: R$ 3,508 bilhões.

 

A CDURP decidiu que todos os Cepacs, independentemente do tipo, serão vendidos em lote único. O objetivo do município é garantir que o financiamento das obras de urbanização da região, que incluem a construção de um mergulhão e da derrubada do viaduto da Perimetral no centro do Rio, seja obtido de uma só vez.

 

O pagamento do leilão será feito num prazo de 15 anos, totalizando, em valor presente, R$ 5,5 bilhões. Mas, parte do valor, R$ 3,5 bilhões, o custo previsto da obra pública, deve ser pagos em três anos, à medida que for sendo disponibilizado potencial construtor pelo município, Estado e União. Isso porque, 60% dos terrenos disponíveis na região pertencem as estas esferas governamentais. As áreas serão vendidas para gerar liquidez ao comprador dos Cepacs. Quem comprar fica obrigado a vender o título no mercado secundário a toda empresa que obtiver autorização na Prefeitura para construir. O valor será decidido entre as partes.

 

Os certificados dão o direito ao construtor de aumentar o gabarito e modificar a estrutura já existente na região. No entanto, há uma regulação que garante que o Porto não vá se transformar em uma nova Copacabana, por exemplo, com prédios altos e colados uns nos outros. As regras preveem que a distância mínima entre os edifícios seja de 30 metros.

 

Além disso, algumas áreas estão sendo preservadas para evitar também que se modifiquem as regiões mais antigas da cidade, como a da Pedra do Sal, no Morro da Conceição. Dos 5 milhões de metros quadrados da Zona Portuária do Rio, 3,9 milhões serão preservados e as modificações serão feitas em 1,1 milhão de metros, que se inicia próxima à estação da Leopoldina, passa pelo Gasômetro e segue, beirando o Cais do Porto, até a Praça Mauá.

 

Outra exigência é que, na região conhecida como Praia Formosa, sejam construídos prédios com 10.600 quartos capazes de receber os repórteres que trabalharão no Centro de Mídia, durante as Olimpíadas. Posteriormente, os prédios podem ser reformados para serem utilizados como residências ou áreas comerciais.