sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Instrumento pode frear venda de carteira

Instrumento pode frear venda de carteira | Valor Econômico

Instrumento pode frear venda de carteira

Embora vista como positiva, a criação da letra imobiliária garantida (LIG) pode desestimular outras formas de captação, segundo especialistas da cadeia de securitização. O instrumento mais ameaçado seria justamente a venda de carteiras de crédito a investidores no mercado de capitais. Para os bancos, no entanto, ambos devem coexistir.

O estoque de certificados de recebíveis imobiliários (CRI), que representam créditos vendidos no mercado, somava R$ 50 bilhões no fim de julho, de acordo com a Cetip. Os principais detentores dos papéis, no entanto, são os próprios bancos, que compram CRI para compor o direcionamento de 65% de recursos da poupança para o crédito imobiliário. "No exterior, os dois instrumentos convivem bem, mas aqui a securitização ainda não é consolidada", diz Rodrigo Machado, sócio da XP Investimentos.

Para o executivo de um grande banco de varejo, as duas formas de captação podem conviver. "A venda definitiva de uma carteira é diferente de apenas usá-la como lastro", diz.

A LIG deve ser complementar à Letra de Crédito Imobiliário (LCI), outro instrumento com lastro em crédito imobiliário, em que não há a incidência de imposto para pessoa física. As diferenças estarão nos prazos. Para a LIG, o benefício fiscal só vale para captações acima de dois anos. O estoque de LCI é da ordem de R$ 130 bilhões

Outro ponto importante para o sucesso da LIG entre investidores estrangeiros é como será apresentada a qualidade da carteira que serve de lastro para a emissão aos estrangeiros. No exterior, há uma série de parâmetros que guiam essa apresentação. A supervisão dessa garantia por um agente independente é outro tema em discussão.

Recurso captado com novo título imobiliário deve ter aplicação livre

Recurso captado com novo título imobiliário deve ter aplicação livre | Valor Econômico

Recurso captado com novo título imobiliário deve ter aplicação livre

Os recursos captados pela letra imobiliária garantida (LIG), novo título bancário anunciado na semana passada pelo governo, não necessariamente terão de ser destinados para novas operações de crédito imobiliário, pelo que consta na versão preliminar da norma a qual o Valor teve acesso. O instrumento vai contar com isenção fiscal para os investidores estrangeiros, benefício que já estava previsto para o aplicador local.

Caso o dinheiro não seja "carimbado", a decisão contraria o que pediam as associações ligadas ao setor de construção, que defendiam o direcionamento mandatório dos recursos obtidos com o papel para novos empréstimos habitacionais. Com isso, o instrumento ficará parecido com a atual letra de crédito imobiliário (LCI), que também não tem destinação definida.

Sobre o benefício fiscal, a avaliação é que o papel só se tornaria verdadeiramente atraente com a isenção do IR. Caso contrário, os títulos públicos, que já têm o benefício para estrangeiros, seguiriam imbatíveis. O incentivo na LIG só será válido para emissões com prazo médio de pelo menos dois anos.

A letra garantida é a versão brasileira do "covered bond", título emitido por um banco com a garantia adicional de uma carteira de crédito imobiliário, que fica separada dos demais ativos da instituição. Ou seja, se o banco quebrar, os detentores do papel não precisam entrar na fila dos demais credores para ter acesso a essa carteira. No exterior, as captações via "covered bonds" somam quase € 3 trilhões.

A LIG abrirá uma nova frente de captação, mais barata e de longo prazo, para as instituições financeiras, incluindo as de médio porte. Entre os grandes bancos, a percepção é que os recursos captados com a LIG não devem ser, porém, usados na concessão de crédito habitacional, pelo menos inicialmente. A criação de um instrumento de captação para o financiamento de longo prazo é demanda antiga, mas chega num momento em que alguns dos principais nomes do varejo financeiro contam com sobra de recursos da caderneta de poupança, principal fonte de recursos para os empréstimos imobiliários.

A alta na taxa básica de juros também deve limitar o uso da LIG no crédito habitacional, pois torna o instrumento menos competitivo que o funding da poupança, com base na taxa referencial (TR). A expectativa, porém, é que o cenário mude no médio prazo.

"Ou a taxa de juros cai ou o funding da poupança acaba, o que levará obrigatoriamente os bancos a direcionar os recursos da LIG para o crédito imobiliário", diz o executivo de um grande banco. Para ele, é positivo que o instrumento seja criado antes que haja real necessidade, para que os bancos possam testá-lo. Segundo seus cálculos, essa necessidade só deve vir no começo de 2016.

"A criação da LIG abre espaço para que, no futuro, o governo vá reduzindo o direcionamento de recursos da poupança para o crédito imobiliário", diz o diretor de uma grande banco privado.

Para os bancos médios, os benefícios da criação da LIG devem aparecer mais rápido. Isso porque, pela proposta discutida com o governo, as instituições podem usar não só o crédito para aquisição de imóveis como garantia da LIG, mas também as linhas de crédito pessoal que usam o imóvel como garantia ("home equity").

Como essa modalidade cresce entre instituições de médio porte, como Intermedium, Banco Pan e Banco Votorantim, são elas que podem se beneficiar com a emissão de LIG com tal lastro. "É uma chance de um banco médio ter uma captação com uma classificação de risco melhor que a da própria instituição", afirma executivo do setor.

A versão preliminar da norma contempla a possibilidade de os bancos emitirem LIG com correção por variação cambial. Ao lado da isenção de IR, a medida é apontada como atrativo importante para investidor estrangeiro.

"O custo de captação dos covered bonds brasileiros poderá ser inferior ao observado nos instrumentos de captação de longo prazo disponíveis no mercado atualmente", afirma Isabella Rosa Silva, em monografia escrita quando era assessora do Banco Central, disponível no site da instituição.

Pela proposta preliminar de criação da LIG, os bancos poderão emitir títulos em várias séries vinculados a uma única carteira de garantias, desde que o valor dos créditos que dão lastro aos papéis seja pelo menos 5% superior ao das letras emitidas. A norma também deverá contemplar a realização de ofertas públicas do papel, mas o tema ainda deve passar pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

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sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Os Covered Bonds vem aí!!

Por Alexandre Assolini Mota e Luis Peyser[1]

Há cerca de 2 anos se fala na possibilidade de emissão de Covered Bonds no âmbito do mercado brasileiro e que o mesmo poderia ajudar no aumento do funding do mercado de financiamento imobiliário. Nesta quarta-feira o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, mencionou entre os demais itens do pacote de estímulo, a criação das Letras Imobiliárias Garantidas. Os Covered Bonds chegaram!

Ao menos durante os últimos 5 (cinco) anos, os participantes do mercado nacional de financiamento imobiliário têm discutido como resolver a questão de aumentar o funding destinado a tais tipos de financiamento, sem que isso implicasse em um aumento dos percentuais de exigibilidade já existente nas regras do Conselho Monetário Nacional. Foi no âmbito de referidas discussões que se iniciou no Brasil o estudo e tentativa de implantar o título conhecido no exterior como Covered Bond imaginando-se que ele pode ser uma fonte de resolução da questão.

O Covered Bond é um título de emissão de instituição financeira e/ou de obrigação de instituição financeira que prevê pagamentos periódicos aos seus investidores, baseado no fluxo dos lastros de ativos segregados dos ativos do emissor e que geram para o investidor preferência na execução de tais ativos em caso de falência da instituição financeira emissora.

Os ativos segregados do balanço da emissora para formarem o lastro do covered bond são conhecidos no mercado como covered pool.

Na Europa cerca de 25 (vinte e cinco) países possuem legislação específica sobre Covered Bonds, incluindo a Alemanha (um dos primeiros países a autorizar tal tipo de estrutura, senão o primeiro), a França, o Reino Unido, a Espanha, entre outros e cera de 5 (cinco) países utilizam-se de estruturas contratuais apenas baseadas em regras gerais de direito contratual para a estruturação de tal tipo de operação. Na história mais recente, em 2011 a Austrália aprovou uma reforma em suas normas bancárias para autorizar a emissão de tal tipo de título também.

A estrutura jurídica de segregação dos ativos do balanço da instituição financeira emissora diverge entre os países, sendo as 3 (três) principais estruturas: (i) legislação específica prevê a exclusão dos ativos do covered pool do balanço da instituição financeira em caso de falência ou recuperação judicial; (ii) legislação específica prevê a preferência dos investidores aos ativos integrantes do covered pool em detrimento dos outros credores da instituição financeira; e (iii) transferência dos ativos integrantes do covered pool para uma sociedade de propósito específico.

Além da estrutura legal e contratual, existem outros aspectos que podem ser diferentes de acordo com a jurisdição de emissão do Covered Bond, como a coobrigação ou não da instituição financeira emissora (na maioria dos países a instituição financeira emissora é coobrigada com relação ao pagamento).

Outra diferenciação pode ser feita com base em determinadas regras para determinados tipos de ativos subjacentes do covered pool. Por exemplo, regras mais rígidas para ativos subjacentes que sejam decorrentes de financiamento a pessoas físicas para aquisição de imóvel; e regras menos rígidas para ativos subjacentes decorrentes do financiamento à construção para tomadores com rating de investment grade por agências de rating.

A última característica geral é que como premissa haverá um terceiro para realizar uma supervisão direta sobre os ativos do covered pool, sendo que as principais características de tal supervisão são: (i) ter um agente específico para tal supervisão, que geralmente é um órgão governamental, por vezes o próprio órgão fiscalizador do mercado financeiro, ou do mercado de capitais, ou os dois; (ii) auditorias periódicas realizadas por tal agente ou por agentes específicos que reportam ao referido órgão governamental; e (iii) gerenciamento e manutenção permanente do covered pool levando em consideração a insolvência da instituição financeira, e buscando atuar para que os investidores recebam seus retornos da forma e na época esperada.

Esta breve análise demonstra que não há critérios jurídicos exatos para definição do que é um covered bond, mas sim um conceito “Título de emissão e geralmente de obrigação de instituição financeira e que prevê uma preferência ao seu detentor sobre os ativos do covered pool em detrimento dos demais credores da referida instituição financeira”.

Sob o ponto de vista das instituições financeiras, a possibilidade de emissão de Covered Bonds pode gerar maior facilidade de geração de funding em 4 aspectos: (i) trata-se de uma nova forma de captação para as instituições financeiras diferentes das formas tradicionais e portanto poderá ser interessante para um tipo diferente e específico de investidores; (ii) o funding para covered bonds deveria ser mais barato já que o risco para o investidor tende a ser menor do que o risco de um investidor normal da instituição financeira; (iii) as operações tendem a ser de longo prazo e podem ajudar no descasamento entre ativos e passivos nos financiamentos de longo prazo; e (iv) geralmente o pagamento do principal acontece apenas no final em detrimento do pagamento de principal mês a mês, o que pode ser interessante para investidores como fundos de pensão, seguradoras, entre outras.

O detalhamento da regulamentação dos Covered Bonds que deverá ocorrer em breve será de extrema importância para a definição sobre quais benefícios efetivos as instituições financeiras terão e também qual o efetivo impacto na economia e no crescimento do funding para o mercado imobiliário.

O Brasil adotará regras próprias e que para sua final definição poderão utilizar-se do histórico e das melhores práticas já adotadas nos demais países. No detalhamento da regulação deverão ser abordados diversos temas, tais como (a) qual a efetiva senioridade do detentor das Letras Imobiliárias Garantidas em relação a todos demais credores da instituição financeira, incluindo os depositantes da caderneta de poupança, os credores trabalhistas e o próprio fisco em caso de falência da instituição financeira; (b) o que acontecerá com o FGC? (deverá ele manter a obrigação de indenizar os depositantes mesmo em caso de existência de grande monta no patrimônio separado destinado aos detentores do Covered Bond); (c) quais serão os critérios e condutas de gestão de risco para mitigar problemas com as trocas dos ativos integrantes do covered pool destinado ao Covered Bond?; e (d) deveriam ser criados diferentes Covered Bonds a depender do ativo lastro, para ao mínimo não misturar riscos, por exemplo residenciais com comerciais?

As respostas para tais perguntas ainda serão objeto de desenvolvimento pelos reguladores, mas a decisão sobre a criação do novo título divulgada nesta quarta-feira já é motivo de ânimo para o mercado. Que esse novo papel tenha o condão de auxiliar o mercado imobiliário brasileiro no seu contínuo crescimento e que seja mais uma fonte de recursos para auxiliar nosso setor produtivo a crescer.

 

Este Informativo foi preparado meramente para fins de informação, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. Direitos autorais reservados a Papi, Maximiano, Kawasaki, Assolini Advogados Associados.

 




[1] Alexandre Assolini Mota é sócio do PMKA Advogados e ex-Conselheiro Científico da Revista de Direito Imobiliário da Revista dos Tribunais e do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB, entre 2005 e 2006 e Vice Presidente da Câmara do Mercado Imobiliário da BM&FBovespa, mandato de 2014 a 2015.

Luis Peyser é sócio do PMKA Advogados e é fundador e ex-diretor executivo do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP entre 2004 e 2010.

 

Fazenda cria a letra imobiliária garantida com isenção de IR

Fazenda cria a letra imobiliária garantida com isenção de IR

DCI, 21/ago

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, oficializou ontem a criação da letra imobiliária garantida, um título de captação de recursos aos emissores muito semelhante aos papéis internacionais conhecidos como "covered bonds" e terá isenção do Imposto de Renda (IR) para investidores pessoas físicas desde que o prazo médio de vencimento seja superior a dois anos (720 dias). 

 

As demais características do novo papel ainda serão detalhadas em medida provisória (MP) pelo governo federal, mas já está previsto que a nova letra imobiliária terá garantia dupla aos detentores.

 

"Diferente de uma letra de crédito imobiliário (LCI) cujo ativo fica dentro do patrimônio do banco, a letra imobiliária garantida ficará separada dos ativos e a instituição financeira continuará responsável pelos papéis", explicou o sócio-diretor do escritório N,F&BC, Carlos Ferrari.

 

Conforme apurado anteriormente pelo DCI na edição de 15 de maio último, o objetivo da nova letra imobiliária é completar recursos limitados originados da caderneta de poupança e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento de imóveis no longo prazo, e de instrumentos financeiros já existentes como os certificados de recebíveis imobiliários (CRIs) e LCIs. "A medida é positiva e complementar as LCIs e CRIs. A vantagem adicional será o aumento da capacidade de recuperação de ativos e direitos", diz Ferrari.

 

Dado as características do novo produto financeiro, o diretor-executivo comercial e de produtos da Cetip, Carlos Ratto, aponta que a unidade de títulos e valores mobiliários poderá registrar a letra imobiliária garantida. "Ainda depende de como a medida provisória vai sair, mas considerando os demais produtos existentes, sim, a Cetip pretende registrar a nova letra", afirmou.

 

Em sua apresentação à imprensa, Mantega explicou que a letra imobiliária garantida trará segurança jurídica no financiamento de longo prazo, redução dos custos de financiamento do imóvel, e a possibilidade de atração de investidores estrangeiros, já que o papel possui padrão internacional. "Os papéis vão criar um funding [recurso] adicional para o mercado de credito imobiliário para atrair investidores estrangeiros, que gostam desses tipo de papel, que são conhecidos de cover bonds. Eles têm aquele sistema de patrimônio de afetação. Uma parte do patrimônio respalda esses títulos", disse. 

 

Crédito garantido pelo imóvel - Outro incentivo anunciado pelo ministro foi o estímulo ao crédito garantido pelo imóvel quitado, produto conhecido no mercado internacional como "Home Equity". A Fazenda estabeleceu um limite de 3% dos recursos da caderneta de poupança para essa modalidade, o que deve injetar R$ 16 bilhões de recursos para novas concessões de crédito.

 

Segundo Mantega, o tomador dará o imóvel quitado como garantia e poderá utilizar o crédito para qualquer finalidade. A implementação do incentivo dependerá de uma resolução do conselho monetário Nacional (CMN). "Nos Estados Unidos, o home equity é muito praticado. Não é refinanciamento, é a primeira tomada de empréstimo com a garantia do imóvel quitado", explicou o vice-presidente da unidade de financiamentos da Cetip, Roberto Dagnoni.

 

No mercado financeiro apenas duas instituições são conhecidas por oferecer o home equity no Brasil, a estatal Caixa Econômica Federal e o Banco Pan, uma joint-venture (parceria) da Caixa e do Banco BTG Pactual, mas os volumes são considerados pequenos entre as demais atividades de crédito imobiliário.

 

Ainda de acordo com o anúncio da Fazenda, uma nova lei a ser publicada vai facilitar recuperações de bens financiados com alienação fiduciária e inadimplentes para dar maior segurança jurídica aos credores. Segundo a proposta, o adquirente vai autorizar em contrato de financiamento a recuperação expressa do bem financiado em caso de inadimplência (calote do tomador).

 

A nova lei também pretende dispensar protesto em cartórios para comprovação de inadimplência, sendo que a comprovação poderá ser feita apenas por meio de carta registrada. A legislação deverá esclarecer a responsabilidade do devedor pelo pagamento de tributos, multas e taxas incidentes sobre o bem alienado.

 

Na avaliação do vice-presidente da unidade de financiamentos da Cetip, Roberto Dagnoni, na prática, a nova legislação também vai simplificar a burocracia nos cartórios. "O princípio de concentração da matrícula do imóvel era uma medida pedida há bastante tempo pelo mercado. 

 

Temos um projeto que vai melhorar a conexão entre os bancos e os cartórios. A medida anunciada pode facilitar a análise de crédito dos bancos pois agiliza esse projeto", esclareceu o executivo.

 

Para Carlos Ferrari, a concentração das certidões vai ajudar a reduzir os custos com a burocracia. "Hoje é preciso solicitar um grupo de documentos sem fim em diferentes cartórios", comparou o sócio do N,F&BC.

 

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Bilionário Sam Zell investe em aluguel de espaços no Brasil

 

Bilionário Sam Zell investe em aluguel de espaços no Brasil

O Globo online, Morar Bem, 21/ago

O bilionário americano Sam Zell, do fundo de investimentos Equity International, decidiu aproveitar o atual momento de desaceleração da economia brasileira para aumentar sua presença no no país. Famoso por suas aplicações no mercado imobiliário, Zell aposta, agora, em um segmento pouco conhecido dos brasileiros: o de aluguel de espaços para guardar móveis e produtos em geral, chamado nos EUA de self storage. 

 

Batizada de GuardeAqui, a empresa pretende investir R$ 1 bilhão com a abertura de 50 espaços até 2018. Hoje, a companhia já conta com cinco unidades em São Paulo e inaugura a primeira no Rio na próxima segunda-feira. 

 

Atualmente, o Equity International é dono de 80% do GuardeAqui e de quase 100% do Grupo Thá, uma incorporadora de Curitiba. Nos últimos anos, Zell vendeu suas participações em empresas como Gafisa, BR Malls, Bracor, GV Logística e Brazilian Mortgages, de financiamento imobiliário.

 

 Allan James Paiotti, presidente do GuardeAqui e que também trabalha no fundo do americano, diz que novas oportunidades estão sendo analisadas no Brasil, que é visto por Zell como um país de investimento a longo prazo. 

 

- O freio de arrumação pelo qual passa o Brasil está criando oportunidades, tornando os preços mais realistas. Por isso, estamos olhando ativos, sempre com foco no setor imobiliário. Há oportunidades em segmentos de shopping centers no interior do país e em loteamento de áreas (para criação de empreendimentos). O caso do self storage é um exemplo de investimento de longo prazo, pois há uma curva que leva três anos até chegarmos a 85% do espaço alugado em novas unidades. O fundo, com sede em Chicago, viu que esse setor estava no começo no Brasil e passou a estudar o mercado - disse Paiotti, destacando que o fundo decidiu comprar o GuardeAqui em 2011, após estudar as empresa do setor. Nos EUA, setor tem 60 mil espaços Segundo a Associação Brasileira de Self Storage (Asbrass), criada no ano passado, existem hoje no país cerca de 120 espaços pulverizados em dezenas de companhias, números irrisórios perto do mercado americano, que conta com cerca de 60 mil unidades e gigantes como a Public Storage, que vale cerca de US$ 30 bilhões no mercado acionário dos Estados Unidos. Até o fim deste ano, o GuardeAqui pretende chegar a onze unidades. Na próxima semana, além do Rio, a empresa inaugura ainda espaço em Belo Horizonte. 

 

Enquanto nos EUA cerca de 75% das unidades são usadas por pessoas físicas, no Brasil a participação de consumidores e empresas é equilibrada, destaca Paiotti. - No Rio, a unidade ficará na Tijuca. Terá 5,5 mil metros quadrados e recebeu investimentos de R$ 25 milhões entre a compra do terreno e as obras no espaço, que abrigou uma tecelagem nas décadas anteriores. Temos a preocupação de estar perto do público consumidor. Mas é desafiador achar áreas na cidade, já que há uma pressão imobiliária, e os preços altos acabam inviabilizando os projetos. Estamos vendo ainda outros espaços no Rio, como na região portuária, zona Sul e Barra da Tijuca. 

Nossa meta é ter cinco unidades até 2017. No Brasil, o foco da companhia é estar presente nas regiões Sul e Sudeste. Em São Paulo, temos três unidades na capital e espaços em Campinas e Ribeirão Preto, no interior do estado- destacou. 

 

O executivo lembrou que o preço médio do aluguel por metro quadrado varia entre R$ 60 e R$ 65 por mês. Ou seja, na prática, o aluguel de um espaço equivalente a um quarto de 10m² sairia entre R$ 600 e R$ 650. Nos planos da companhia, estão ainda cidades como Sorocaba, em São Paulo, Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e Florianópolis, em Santa Catarina. O mercado é tão incipiente no país que a empresa teve de importar dos EUA as portas de correr, que protegem os espaços individuais, cujos espaços variam de 1,5 metro quadrado a 50 metros quadrados. 

 

Nas unidades paulistas, onde a ocupação já chega a 90%, o executivo diz que empresas dos mais variados setores alugam espaços, como distribuidoras e até produtores de cerveja.

 

- O mercado no Brasil está só no começo, assim como em vários países da América do Sul. No país, o segmento cresceu 30% ao anonos últimos três anos - observou Paiotti.

 

Nova ofensiva pelo crédito

 

Nova ofensiva pelo crédito

O Globo, Martha Beck e Eliane Oliveira, 21/ago

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira seis medidas para melhorar a regulação do sistema de crédito brasileiro. No pacote, estão ações para facilitar a compra e venda de imóveis, a recuperação de bens em caso de inadimplência e também a transferência do crédito consignado de um banco para outro. 

 

Segundo o ministro, as medidas complementam as que foram anunciadas também hoje pelo Banco Central para estimular a concessão de crédito no país.

 

- As medidas caminham na mesma direção das do BC. São para melhorar a regulação do sistema de crédito brasileiro, aumentar a segurança jurídica das transações, reduzir o custo e simplificar operações - disse Mantega.

 

Uma das novidades é a simplificação do procedimento de aquisição de imóveis. Todas as informações de um imóvel ficarão concentradas numa única matrícula:

 

- Hoje, é preciso tirar um monte de certidões em um monte de cartórios. A nova medida diminui o trabalho do comprador e dá segurança jurídica sobre tudo o que esse imóvel possui. Tudo vai ficar muito mais claro.

 

Preocupado com PIB fraco, BC muda regras para injetar até R$ 45 bilhões na economia

O governo também vai lançar um novo título chamado Letras Imobiliárias Garantidas. Esses papéis serão emitidos por instituições que têm carteira de crédito imobiliário e terão uma garantia adicional, pois os imóveis serão dados como garantia patrimonial para esses investimentos. O papel será isento do Imposto de Renda (IR). Segundo Mantega, esses títulos serão atraentes inclusive para investidores estrangeiros que gostam desse tipo de papel.

 

Outra novidade é que parte dos recursos da caderneta de poupança (3%) usados no mercado imobiliário poderão ser usados para operações de crédito que tenham imóvel quitado como garantia. Esse benefício poderá ser usado para qualquer operação de crédito.

 

O governo vai ainda permitir que o tomador de um crédito consignado autorize o banco a debitar o valor da prestação mesmo que sua conta salário tenha sido transferida para outra instituição. A ideia é estimular a concessão do consignado.

 

Outra medida é o fortalecimento da garantia da alienação fiduciária. A partir de agora, no ato de contratação de uma operação de crédito, o cliente poderá optar por assinar uma autorização que permitirá a retomada do bem no caso de inadimplência. Segundo Mantega, os bancos ficaram mais restritivos na concessão do crédito por causa, em parte, das dificuldades para a retomada de bens.

 

- Agora, os bancos podem conceder mais crédito mais barato - disse ele.

 

O ministro anunciou ainda uma novidade para ajudar os bancos a aproveitarem créditos tributários. Hoje, as instituições financeiras precisam entrar na Justiça para poder registrar perdas decorrentes de inadimplência de até R$ 30 mil em seus balanços e, assim, poder abater créditos tributários.

 

Agora, no entanto, débitos de até 100 mil (em caso de operações sem garantia) e de até R$ 50 mil (em operações com garantia) não precisam mais ser ajuizados para serem registrados com perdas.