quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Rio vai leiloar terrenos dentro do projeto Cidade Nova

Rio vai leiloar terrenos dentro do projeto Cidade Nova

Valor Econômico, 23/out

A prefeitura do Rio de Janeiro está dando mais um empurrão para consolidar a Cidade Nova como a principal área de expansão comercial do município. De sete terrenos que serão leiloados até o fim deste ano, dois ficam na região, que marca o começo da avenida Presidente Vargas, e que acaba de completar 70 anos. Apesar de sua localização, a região foi relegada durante boa parte desse tempo.

 

O terreno mais caro tem 4 mil metros quadrados e é uma das últimas áreas disponíveis na avenida. O edital de venda foi publicado ontem pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e terá preço mínimo de R$ 75,8 milhões. O superintendente de Patrimônio Imobiliário da secretaria, Fabrício Tanure, conta que, desde o início do ano, a secretaria vem se reunindo com várias empresas do mercado imobiliário para avaliar o interesse em uma lista de vinte imóveis que serão colocados a venda pela prefeitura. Segundo ele, há um forte interesse pela região.

 

"É um imóvel de muita liquidez, perto de duas estações do metrô, da Central do Brasil, em um bairro que está em franca expansão", diz Tanure.

 

O superintendente lembra que a própria prefeitura deu impulso na consolidação da Cidade Nova ao instalar seu centro administrativo na região. BR Distribuidora, Cedae (estatal de água e esgoto), Centro de Convenções Sulamérica e Centro de Comando e Controle da Secretaria de Segurança Pública vieram em seguida para a região, que já contava com a sede dos Correios. Os últimos empreendimentos foram edifícios comerciais múltiplos, e um novo empreendimento, no terreno da antiga fábrica da Brahma, atrás do sambódromo. Com entrega prevista para o fim deste ano, o edifício, que tem projeto de Oscar Niemeyer, deve levar mais 12 mil pessoas a circularem diariamente na região.

 

Tanure estima que o terreno de 4 mil metros quadrados tem potencial construtivo de 30 mil metros quadrados. O outro é menor: uma área de mil metros quadrados que está sendo usada como depósito de veículos rebocados. "Sabemos que existem várias empresas procurando espaços no Rio. Não sabemos se entre os agentes de mercado com quem conversamos havia algum com mandato dessas empresas", diz, citando como exemplo a mineradora Vale, que iniciou um processo de seleção para escolha da empresa que estruturará o projeto de sua nova sede.

 

Além das empresas privadas, a Câmara dos Vereadores do Rio já tem um imóvel na região, para onde pretende transferir suas atividades, que hoje ocorrem na Cinelândia, no Palácio Pedro Ernesto. Há também um projeto da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que negocia um terreno com o fundo de previdência dos servidores do município e com a Rio Trilhos, para deixar o centro da cidade rumo ao começo da avenida Presidente Vargas.

 

O superintendente informa que o primeiro dos 20 terrenos será licitado amanhã e fica na Barra da Tijuca. Os outros devem ser vendidos em novembro. De acordo com a liquidez dos imóveis, a prefeitura está parcelando em até dois anos, com 25% de entrada.

 

terça-feira, 14 de outubro de 2014

Para zerar déficit habitacional serão necessários R$ 760 bi em dez anos

Valor – 14/10/2014

As 2 milhões de casas que o programa federal de habitação popular Minha Casa, Minha Vida entregou foram um dos principais fatores que colaboraram para a redução de 8% no déficit habitacional do país entre 2009, ano em que a primeira edição do programa foi lançada, e 2012.

Em 2009, o déficit habitacional no país era estimado em 5,7 milhões de domicílios e, em 2012, esse caiu para 5,2 milhões. Em algumas frentes, a redução foi ainda mais acentuada. É o caso da coabitação - situação em que vários membros da família dividem a mesma casa por falta de opção -, que teve redução de 24,1% no período, e da habitação precária, casos de comunidades que não possuem infraestrutura básica como água ou esgoto, por exemplo. Nessa faixa, a redução do déficit foi de 19%.

Esses dados constam de um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) sobre a importância e os desafios de políticas habitacionais permanentes. O levantamento foi apresentado ontem em um evento que reuniu empresários da construção civil em São Paulo.

Apesar dos avanços, no entanto, os desafios continuam crescendo com a população. Para zerar o déficit habitacional, serão necessários investimentos de R$ 760 bilhões em habitação pelos próximos dez anos, o equivalente a R$ 76 bilhões por ano. É esse o valor calculado para a construção de 1,1 milhão de novas casas a cada ano.

E o atual ritmo indica que esse volume de casas por ano por dez anos é o mínimo necessário. Até 2024, a população do país, que hoje é composta por 68,4 milhões de famílias, deve ganhar 16,4 milhões de novos núcleos familiares. Desses, 10 milhões deverão ser da faixa mais dependente das políticas governamentais de moradia, que são aquelas que ganham de um a três salários mínimos. "Se levarmos em consideração o déficit que já temos hoje, na faixa de 5 milhões de domicílios, estamos falando de algo próximo de 20 milhões em 2024", disse Ana Maria Castelo, coordenadora do setor de construção na FGV e responsável pelo estudo.

Para Ana Maria, o grande trunfo do programa foi, via subsídios, trazer para o mercado imobiliário o contingente enorme de famílias de baixa renda, primordialmente aquelas que ganham até três salários mínimos e não têm condições de arcar com imóvel próprio ou com empréstimo. "Entre 2003 e 2008, o volume de financiamentos para aquisição de imóvel se multiplicou por oito, mas foi um movimento muito puxado pela alta e média renda conforme a estabilidade de preços e a queda dos juros permitiam", explicou. "De 2008 a 2012, houve um novo salto, mas dessa vez movido pelas faixas de renda menor", completou. O PIB da construção nesse intervalo, por exemplo, teve um crescimento real de 33,2%, segundo a FGV, enquanto o do país avançou 17%. Considerado apenas o setor de edificações, onde entra o segmento imobiliário e os conjuntos populares, o aumento foi de 82,6%.

A pesquisa verificou ainda que, desde seu início, o programa gerou uma renda extra de R$ 69,2 bilhões para o PIB do país e criou 1,2 milhão de empregos diretos, além de outros 1,6 milhão indiretos. Foi responsável por gerar uma arrecadação de R$ 33,5 bilhões, entre impostos federais, estaduais e municipais, diretos e indiretos.

"Cerca de 50% dos subsídios colocados no programa retornam aos cofres públicos por meio de arrecadação. Os investimentos criam uma cadeia de empregos, renda e arrecadação", disse Ana Maria. Para se ter uma ideia, o total de 1,2 milhão de trabalhadores contratados por projetos ligados ao programa equivale a 23% de todos os postos criados pelo mercado de construção imobiliária nesse período, e 9% se considerado todo o setor de construção, que inclui também infraestrutura.

"O programa foi criado em um momento de crise, como política anticíclica. Em 2013 e 2014, com uma desaceleração forte da atividade, voltou a ganhar relevância", ressaltou Ana Maria.

O Minha Casa, Minha Vida foi anunciado em março de 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo inicial de construir 1 milhão de casas. Em 2010, nem completada a primeira parte, foi lançado o Minha Casa, Minha Vida 2, projetando outras 2 milhões de unidades. Em julho deste ano, já sob os apelos de empresários à espera da confirmação de nova edição para o planejamento de investimentos, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu com a encomenda de 3 milhões de unidades nos próximos anos.

O programa é destinado a famílias com renda de zero a dez salários mínimos e trabalha tanto no subsídio a financiamentos na aquisição de imóveis quanto na construção de moradias populares, também subsidiadas. O volume de subsídio é proporcional às faixas de renda.

http://www.valor.com.br/brasil/3733936/para-zerar-deficit-habitacional-serao-necessarios-r-760-bi-em-dez-anos

 

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

CVM muda regras para facilitar emissões e proteger investidor

26/09/2014 - 00h00 | Atualizado em 26/09/2014 - 08h49

Bolsa de valores Instrução 551 da autoridade reguladora permite oferta restrita de ações e veta operações públicas para companhias sem receitas operacionais, como empresas do Grupo EBX

Ernani Fagundes

SÃO PAULO - A instrução 551 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), publicada ontem, restringiu o acesso às empresas pré-operacionais a serem listadas na Bolsa de Valores apenas aos chamados investidores qualificados, com conhecimento em finanças.

Na prática, os pequenos investidores pessoas físicas não irão participar mais de ofertas públicas de ações de projetos que existem apenas no papel. Se essa norma existisse anteriormente, casos de perdas de investidores pessoas físicas comuns decorridos de ofertas públicas de ações das empresas do grupo de Eike Batista (EBX) talvez pudessem ter sido evitados ou minimizados.

No auge da bolha X, entre julho de 2006 e março de 2010, cerca de 100 mil pessoas físicas investiam nas companhias pré-operacionais de petróleo (OGX), naval (OSX), mineração (MMX), logística (LLX) e de energia (MPX).

Segundo a norma divulgada pelo regulador do mercado de capitais, a companhia será considerada pré-operacional enquanto não tiver apresentado receita proveniente de suas operações, em demonstração financeira anual ou, quando houver, em demonstração financeira anual consolidada elaborada de acordo com as normas da CVM e auditada por auditor independente registrado na CVM.

O regulador também estabelece que a restrição cessará quando a companhia se tornar operacional e depois de 18 meses da admissão da negociação de suas ações em bolsa de valores. A restrição também abrange, no caso das pré-operacionais, os bônus de subscrição, as debêntures conversíveis ou permutáveis por ações e os certificados de depósito desses valores mobiliários e de ações.

Na avaliação de Bruno Gagliardi, sócio do escritório N,F&BC na área de Mercado de Capitais, na instrução atual a CVM está tentando proteger o pequeno investidor de varejo.

Medidas de incentivo

Para a superintendente de desenvolvimento de mercados da CVM, Flavia Mouta Fernandes, os principais pontos da nova instrução são a inclusão das ações e dos certificados de operações estruturadas (COEs) em ofertas por esforços restritos de colocação (oferta restrita). "Essa era uma demanda do mercado. A oferta restrita é um rito mais rápido e menos custoso", afirmou Flavia Fernandes.

Segundo a instrução publicada, o regulador passa a permitir ofertas com esforços restritos de colocação (ofertas restritas) para ações, debêntures permutáveis em ações, cédulas do produtor rural (CPRs) que não sejam de responsabilidade de instituições financeiras, certificados de operações estruturadas (COEs), certificados de depósito mobiliários e BDRs patrocinados de nível 3, que são recibos de ações de companhias estrangeiras ofertadas no mercado brasileiro.

Operações estruturadas

Antes da instrução n° 551, por exemplo, o COE só era negociado no mercado de balcão dos bancos. "O COE acabou de ser regulamentado, ainda não havia sido testado pelo mercado, é muito bom que esteja agora em ofertas restritas", afirma Bruno Gagliardi.

Flavia Fernandes, da CVM, explicou que o COE só era comercializado numa relação bilateral. "Era entre o banco e o cliente, agora, ele pode ser distribuído em ofertas", informou.

Expansão da base restrita

Na instrução anterior, a n° 476, já permitia ofertas restritas para debêntures comuns, notas promissórias, direitos creditórios (FIDCs) e certificados de recebíveis imobiliários (CRIs) e autorizava a procura por no máximo 50 investidores qualificados, e o fechamento da oferta para no máximo 20 compradores.

Agora, pela nova instrução, a oferta restrita poderá convidar 75 investidores qualificados e fechar a operação com até 50 compradores. "Essa é a principal medida de incentivo, pois aumenta o número de investidores qualificados que podem adquirir esses ativos", diz Gagliardi, da N,F&BC.

Ainda segundo a instrução, fundos de investimento e carteiras administradas de valores mobiliários cujas decisões de investimento sejam tomadas pelo mesmo gestor serão considerados como um único investidor para os fins dos limites previstos na redação da norma.

Redução de prazos

Outra medida importante apontada pelo executivo no segmento de certificados de recebíveis imobiliários (CRIs) é a redução do prazo. "O emissor poderá fazer uma nova oferta aos mesmos cotistas antes do prazo de 90 dias", afirmou.

Para Eliana Chimenti, sócia do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados na área de mercado de capitais, a redução dos prazos atendeu a demanda dos participantes. "Criou celeridade no processo, e no caso das ações vai facilitar o acesso de pequenas e médias empresas ao mercado de capitais", prevê.

Eliana considerou que a instrução incluiu mais pontos que os previstos na minuta de audiência pública. "Foi uma evolução, além do que o mercado esperava", comentou a sócia.

Detalhes técnicos

A instrução publicada também esclareceu que aplicam-se às ofertas públicas distribuídas com esforços restritos (ICVM 476) as regras referentes à distribuição parcial previstas na norma que dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários nos mercados primário ou secundário.

Nesse ponto, o regulador esclarece que o início da oferta pública distribuída com esforços restritos deverá ser informado pelo intermediário líder à CVM, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da primeira procura a potenciais investidores.

Critérios do convite

A comissão também estabeleceu novos critérios de comunicação, que deverá ser encaminhada por meio da internet. "O ofertante e o intermediário líder da oferta deverão manter lista contendo: o nome das pessoas procuradas, o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); a data em que foram procuradas, e a sua decisão em relação à oferta", detalhou o regulador.

Ainda segundo a instrução, a oferta pública de distribuição primária de ações (IPO), bônus de subscrição, debêntures conversíveis em ações ou certificados de depósito desses valores mobiliários distribuída com esforços restritos pode ser realizada com exclusão do direito de preferência ou com prazo para o exercício do direito de preferência menor que 5 (cinco) dias, mas "desde que seja concedida prioridade aos acionistas na subscrição de 100% dos valores mobiliários", diz a instrução do regulador publicada ontem.

http://www.dci.com.br/em-destaque/cvm-facilita-oferta-de-acoes-e-protege-investidor-comum-id417396.html

 

 

BC resiste a transação entre BTG e Nacional | Valor Econômico

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BC resiste a transação entre BTG e Nacional

Por Talita Moreira e Eduardo Campos

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