Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - Rio 2016 - 14/06/2011
O prefeito Eduardo Paes acompanhou nesta segunda-feira, dia 13, o leilão eletrônico dos Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) da Região do Porto. A oferta dos títulos, em um só lote, foi arrematada pelo Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha, da Caixa Econômica Federal. Em cerimônia realizada no Píer Mauá, o Fundo arrematou cerca de 6,4 milhões de títulos pelo valor mínimo de R$ 545 a unidade totalizando R$ 3,5 bilhões (R$ 3.508.013.490,00). A operação financeira garante recursos para a execução da segunda etapa do projeto Porto Maravilha, que começa ainda este mês e inclui intervenções em uma área de 5 milhões de metros quadrados.
O Fundo da Caixa, que arrematou o leilão, agora passa a negociar os títulos dos Cepacs no mercado. De acordo com um cronograma pré-estabelecido, serão repassados à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto (CDURP) R$ 8 bilhões, a longo de 15 anos, que serão utilizados para custear toda a operação e a Parceria Público-Privada Porto Novo, responsável pelas obras e serviços da região. Com a operação as intervenções serão realizadas sem ônus para a Prefeitura do Rio.
Ao lado do presidente da Caixa, Jorge Hereda, e do presidente da CDURP, Jorge Arraes, o prefeito do Rio falou sobre o mais novo passo para a recuperação da zona portuária do Rio.
- A partir de agora, serão cinco anos de obras, de uma transformação nunca vista nesta cidade, com serviços de infraestrutura urbana e manutenção das ruas e avenidas da região, independente de quem será o governante. Além de ser uma conquista da cidade, trata-se de uma operação que garante uma economia de cerca de 7,6 bilhões de reais de recursos públicos. A partir de agora, o consórcio assume coleta de lixo, tapa-buraco, troca de lâmpada e operação de toda a região. Trata-se de algo inovador - disse Eduardo Paes, referindo-se à maior PPP (Parceria Público-Privada) do Brasil, avaliada em R$ 7,6 bilhões.
A segunda etapa do projeto inclui a demolição de um trecho do Elevado da Perimetral (entre a Candelária e a Rodoviária), a construção de 4km de túneis, reurbanização de 70km de vias e reconstrução de 700km de redes de infraestrutura urbana. Esta etapa do Porto Maravilha será realizada pelo Consórcio Porto Novo, vencedor da PPP. Segundo o prefeito, o cronograma de obras será apresentado na próxima semana.
- Vi o cronograma e posso dizer que já está tudo organizado. Já foram definidas as datas e os trechos em que as obras serão iniciadas. Será um cronograma ano a ano para que possamos acompanhar o bom andamento dos trabalhos. Em 2016, à época das Olimpíadas, essa região será completamente diferente do que é hoje - disse Paes, acrescentando que para este domingo, dia 19, está prevista a demolição de um antigo moinho que dará espaço a um moderno prédio comercial.
O presidente da CDURP, Jorge Arraes, frisou que a passagem da responsabilidade dos serviços para o consórcio será gradativa, com previsão de seis meses.
Em seu discurso, o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, destacou o empenho da Prefeitura na revitalização da região portuária.
- É uma honra para a Caixa fazer parte dessa parceria desde o início. Como muito se diz, vivemos um momento histórico, uma vez que essa PPP será, sem dúvida, um exemplo para todo o Brasil sobre como se reabilita a região central de uma cidade - disse Hereda.
O leilão eletrônico também reuniu a superintendente regional da Caixa Econômica Federal no Rio de Janeiro, Nelma Tavares, a presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana, representantes do Consórcio Porto Novo (formado pelas construtoras OAS, Carioca Engenharia, e Odebrecht), o presidente da Rio Negócios, Marcelo Haddad, e o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Sérgio Magalhães, além de secretários municipais como Eduarda La Rocque (Fazenda), Sérgio Dias (Urbanismo), Pedro Paulo Carvalho (Casa Civil) e Jorge Bittar (Habitação), e o secretário-chefe do Gabinete do Prefeito, Luiz Antônio Guaraná.
A maior Parceria Público-Privada do Brasil:
Em 26 de novembro de 2010, o prefeito Eduardo Paes assinou contrato com o Consórcio Porto Novo para o início das obras da segunda fase do projeto Porto Maravilha, que está revitalizando a região portuária da cidade. O consórcio, vencedor da licitação que estabeleceu a maior Parceria Público Privada (PPP) do País, no valor de R$ 7,6 bilhões, passou a ser responsável por todas as obras desta segunda etapa, assim como pela prestação de serviços para esta região por 15 anos.
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