Construtoras e bancos estão em pé de guerra com governo

O Globo Online - Rio de Janeiro/RJ - MORAR BEM - 11/06/2011 - 23:21:00

 

Geralda Doca e Martha Beck - O Globo

 

 

BRASÍLIA - Construtoras e bancos privados estão em pé de guerra com o governo federal. A briga envolve dois pontos que, hoje, são cruciais para agentes da área habitacional: o aumento do valor máximo dos imóveis comprados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de R$ 500 mil para R$ 750 mil, e da faixa de renda limite das famílias beneficiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, de R$ 4.900 para R$ 5.650.

 

 

O setor privado argumenta que esses são ajustes importantes para atender à demanda da população que busca a casa própria. No entanto, autoridades envolvidas no assunto temem que as medidas provoquem remarcação automática de preços de imóveis, num mercado já inflacionado, ou uma corrida para sacar os recursos do FGTS.

 

 

Subir o valor de avaliação do imóvel para utilização do FGTS atinge diretamente a classe média. Um trabalhador com R$ 400 mil no Fundo e pretende comprar um bem cotado a R$ 510 mil, hoje, não pode usar o dinheiro do FGTS, cujas taxas, de até 12% ao ano, são mais vantajosas. Como os imóveis sofreram altas astronômicas nos últimos anos, os bancos privados foram ao Banco Central (BC) argumentar que os donos de contas do Fundo já não conseguem mais comprar bens devido à limitação de valores imposta pela legislação.

 

 

Na outra ponta, a das classes mais baixas, o setor produtivo alega que não adiantou o governo subir para R$ 170 mil o valor máximo de imóveis nos grandes centros para o Minha Casa, Minha Vida, se a faixa de renda familiar não foi alterada.

 

 

- Não adianta o setor produzir se as famílias não conseguem comprar um imóvel. Elas precisam dar entrada e, geralmente, não têm poupança - diz Maria Henriqueta, consultora da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic).

 

Exclusão de compradores de outras faixas de renda

Já o executivo de um grande banco privado alega que, ao elevar o valor do imóvel só na baixa renda, o governo excluiu outros segmentos:

 

 

- Ao reajustar o valor do imóvel para R$ 170 mil, você traz mais gente para o programa. Mas alija novos adquirentes em outras faixas de renda.

 

 

A Caixa, principal agente financeiro, resiste a mexer nas duas frentes. Uma preocupação é com o efeito que as medidas teriam sobre a inflação. Quanto mais aquecido o mercado imobiliário, mais aumenta a pressão sobre os preços da construção.

 

 

- Subir a faixa de renda e, ao mesmo tempo, permitir que as famílias possam financiar 100% do valor da compra inevitavelmente teria efeito inflacionário na economia - explicou um técnico do governo. - A elevação para R$ 750 mil faria com que um grande número de pessoas que possuem saldo elevado do FGTS sacasse esses recursos.

 

A demanda do setor privado já foi discutida em reunião entre Caixa, Ministério da Fazenda e BC. Segundo fontes, o presidente do BC, Alexandre Tombini, ainda não se convenceu da necessidade de revisão dos valores, mas mantém o pedido em análise.

 

 

Na reunião, foi discutida também a adoção de restrições, como limitação do financiamento a 80% do valor do imóvel e prazo máximo de pagamento de 20 anos. O objetivo é evitar bolhas ou, ao menos, garantir a evolução sustentável do crédito imobiliário. BC, Caixa e entidades do setor privado são favoráveis, mas a Fazenda tem posição contrária. O temor é que esse tipo de restrição trave a evolução do setor. O argumento dos assessores do ministro Guido Mantega é que no Brasil não há uma bolha imobiliária como a que afetou os EUA em 2008. Mas é preciso estar atento a outros movimentos como eventual derrubada dos preços de imóveis e terrenos que foram comprados pelas construtoras, o que afetaria fortemente os negócios.