FOLHA DE SÃO PAULO (SP) • MERCADO • 20/3/2011 • PASTA ECONOMIA
A Câmara Municipal de Jundiaí (SP) aprovou na semana passada um projeto de lei que pode barrar a entrada de empreendimentos imobiliários por até seis meses na cidade.
O objetivo é frear o crescimento desordenado, segundo o vereador Durval Orlato (PT), autor do projeto.
"A especulação imobiliária é grande. É caótico. A cidade tem mais de 300 anos e suas ruas são estreitas. Com tantas aprovações de loteamentos comerciais e condomínios para as classes A e B, há preocupação, o trânsito cresce", afirma.
A suspensão, por até 180 dias, abrange novos projetos de conjuntos habitacionais com mais de 4.000 m2 e centros comerciais, industriais e de serviços com mais de 3.000 m2, além de loteamentos acima de 50 lotes residenciais, segundo a prefeitura, que ainda necessita assinar a aprovação final.
Durante o período de "trégua", serão discutidos projetos de estudos sobre impactos para vizinhanças e eventuais contrapartidas que podem vir a ser cobradas do setor privado, de acordo com Orlato.
Pode ser suspensa a tramitação de 150 projetos de empreendimentos imobiliários que se enquadram nos parâmetros do texto, informa a prefeitura.
"Não serão paralisadas obras públicas de tamanho nenhum, nem projetos já em andamento. Só param os que ainda não receberam aprovação", afirma Júlio César de Oliveira (PSDB), presidente da Câmara.
Empresas do setor imobiliário, como MRV e Gafisa, entre outras, que estão presentes na cidade, não comentam o caso.
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