CVM quer aumentar transparência de fundos de investimentos

PEDRO SOARES

DO RIO

 

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) quer dar mais transparência às despesas pagas pelos cotistas de fundos de investimentos, como taxas de administração e outros custos para manter a aplicação. Para tal, a autarquia que regula o mercado de capitais colocará daqui a um mês em audiência pública uma nova portaria, que vai obrigar os gestores a divulgar em seus sites uma "lâmina" com informações detalhadas sobre todas as despesas e a rentabilidade dos fundos.

 

Segundo Luciana Pires Dias, diretora da CVM que tomou posse no cargo nesta segunda-feira, a ideia é facilitar a escolha do fundo mais adequado para cada perfil de cliente, que poderá comparar os custos e as rentabilidades de cada produto.

 

"Atualmente, essas informações não são apresentadas de modo claro. Quando for ao banco fazer uma aplicação, o cliente terá uma série de lâminas, uma para cada fundo, e poderá comparar e escolher a melhor opção", disse.

 

A expectativa da diretora da CVM é que a alteração entre em vigor somente em janeiro de 2012, após ficar até três meses em audiência pública e, depois, ser aprovada pela diretoria colegiada da CVM.

 

A mesma instrução que vai para audiência pública, diz, vai propor ainda a alteração dos prazos de resgate dos fundos, cuja maioria hoje é no dia seguinte ao pedido. A diretora defende a necessidade de ampliar os prazos para alguns fundos que vão perder liquidez com a queda progressiva da taxa de juros esperada no médio e longo prazo.

 

Nos mercados mais maduros, afirma, os prazos de resgate chegam a seis meses após a solicitação do cliente. O objetivo é, segundo a diretora, dar tempo ao gestor para se desfazer de ativos do fundo para honrar os resgates, sem risco de quebra dos fundos num momento, por exemplo, de crise e "corrida" aos saques.

 

Dias comentou ainda sobre outra instrução da CVM que deve ser levada à audiência pública no segundo semestre deste ano que trata de administradores de fundos de investimento. A ideia, diz, é ampliar as exigências das instituições financeiras --hoje basta a elas comprovarem ter empregados qualificados para gerir seus fundos-- e dos próprios administradores.

 

Segundo a diretora, serão criadas categorias de administradores de fundos, que passarão a ser especializados em algumas modalidades de investimento. Nem todos os administradores têm, por exemplo, capacitação para gerir fundos imobiliários e outros tipos específicos. Hoje, porém, a CVM dá uma autorização única para o administrador, que pode liderar qualquer tipo de fundo, de acordo com Dias.

 

A expectativa é que as mudanças também entrem em vigor no começo de 2012.