Por Laura Ignacio | De São Paulo
A Doux Frangosul perdeu na Justiça uma ação em que pedia indenização ao Banco UBS Pactual pelos prejuízos com os contratos de derivativos - vinculados à oscilação do dólar - firmados com a instituição financeira. Ao se defender, no mesmo processo, o banco aproveitou para cobrar um saldo devedor de R$ 30,5 milhões e foi atendido. A decisão é do juiz da 26ª Vara Cível do Fórum Central de São Paulo, Carlos Eduardo B. Fantacini. Além de perder a demanda na primeira instância, a Frangosul foi condenada por litigância de má-fé. Da decisão cabe recurso.
Com a crise econômica internacional de 2008, a empresa do setor agrícola registrou perdas de R$ 175, 4 milhões com contratos de derivativos.
O valor ao qual foi condenada será corrigido desde 2009 pela taxa Selic. No caso da litigância de má-fé, a Justiça considerou que a Frangosul propôs recursos judiciais com a intenção de protelar uma obrigação legal. Com isso, ela terá que pagar 5% do valor das causas, somados o de sua própria ação e o do pedido da instituição financeira (reconvenção) no processo.
A Frangosul firmou com o banco quatro operações que venciam em dezembro de 2008. No processo, argumenta que os contratos resultaram em vultosos prejuízos, diante da inesperada alta do dólar. Alega ainda que as operações acarretaram lucro abusivo para o banco, que teria omitido os elevados riscos da operação, o que afrontaria o Código de Defesa do Consumidor e a boa-fé.
No processo, o banco contestou as alegações da Frangosul. Sustentou a legalidade das operações com derivativos e afirmou que a autora estava habituada a esse tipo de operação, sempre representada por seu tesoureiro. Nos autos, a instituição financeira diz também que a empresa sabia do alto risco de contratos dessa natureza e que já tinha obtido lucro em operações anteriores.
"A sentença reconheceu a licitude e a validade dos contratos de derivativos celebrados", declarou a assessoria de imprensa do Pactual. A Frangosul não se manifestou.
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