Valor Econômico - São Paulo/SP - FINANÇAS - 08/04/2011 - 01:24:30
Fernando Travaglini | De Brasília
O governo espera uma forte desaceleração da oferta de crédito com a elevação da alíquota do IOF para empréstimos para pessoas físicas, anunciada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A medida não afeta o crédito imobiliário A solução encontrada de elevar o IOF, na visão de técnicos do governo ouvidos pelo Valor, deve reduzir o crescimento do crédito, hoje na casa dos 20%, para um ritmo mais condizente com a situação atual da economia brasileira, algo entre 10% e 15%, teto sinalizado pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, na semana passada.
A consultoria LCA divulgou relatório afirmando que a medida deverá encarecer principalmente as operações de crédito para automóveis e consignado com desconto em folha de pagamento.
Em anúncio repleto de equívocos, em que se confundiu diversas vezes, Mantega informou que a alíquota do IOF passou de 1,5% para 3% sobre o valor do crédito contratado. Essa alíquota cheia vale para empréstimos com prazo de 365 dias ou mais. Nas operações de prazo inferior a um ano, a cobrança será pro rata dia, passando de 0,0041% para 0,0082% ao dia. A nova alíquota, que será válida a partir de hoje, só incidirá sobre novas operações. O estoque já existente de operações de crédito para pessoas físicas, de quase R$ 800 bilhões, continua com a tributação antiga.
A estimativa de freada no crédito feita por técnicos do governo é baseada no histórico recente de alta do IOF. No início de 2008, quando a alíquota máxima do tributo também passou de 1,5% para 3%, o custo do crédito para o tomador final teve um aumentou imediato de três pontos percentuais. O crédito, na época, voltou a subir depois de dois meses, mas agora, segundo avaliação do governo, o impacto será ainda maior por conta do requerimento extra de capital dos bancos adotado pelo Banco Central, em dezembro, que limita os prazos para empréstimos ao consumo.
Como os bancos não podem ampliar os prazos das linhas ofertadas às famílias, não há como diluir o tributo nas prestações mensais e os juros bancários podem ter um aumento ainda maior, além de encarecer a parcela mensal. "A prestação vai ficar mais salgada", afirmou Mantega.
A decisão também engordará os cofres da União. Em 2008, a arrecadação do IOF nas operações de crédito à pessoa física mais do que dobrou, passando de R$ 3 bilhões para R$ 7,6 bilhões, segundo dados da Receita Federal. É possível que o impacto agora seja ainda maior, dado que o volume de crédito é superior ao daquela época.
Mantega disse ainda que a medida visa ajudar a trazer a inflação ao patamar adequado. Ele acrescentou que tal iniciativa é regulatória, ou seja, pode ser retirada a partir da normalização da oferta de crédito a patamares considerados mais saudáveis, entre 12% e 15% de crescimento.
Essa foi mais uma da série de medidas macroprudenciais que o BC e a Fazenda vêm adotando na tentativa de controlar a inflação sem elevar muito os juros, o que poderia atrair ainda mais capital estrangeiro ao país. O fluxo cambial no ano bateu recorde de US$ 35,6 bilhões até março.
Desde dezembro, o governo já ampliou o recolhimento compulsório, aumentou o requerimento de capital para empréstimos ao consumo de prazos mais longos, restringiu a posição "vendida" dos bancos em câmbio e estipulou pagamento mínimo da fatura do cartão de crédito em 15%.
"As medidas potencializam os efeitos da política monetária e mostram o compromisso do governo com o combate à inflação", segundo fontes oficiais.
O anúncio da nova medida foi feita no início da noite de ontem em São Paulo. Mantega se confundiu diversas vezes ao explicar as mudanças. Primeiramente, disse que a alíquota estava indo para 1,5%. Depois se corrigiu e informou que dobraria de 1,5% para 3%, porém acrescentou erroneamente que a alíquota era mensal. Diversas agências e sites de notícia colocaram as informações erradas no ar. O ministro também chegou a informar que o crédito imobiliário seria afetado. Finalmente, Mantega disse que a nova alíquota incidiria sobre uma base de R$ 700 bilhões em operações. Acontece que esse é o estoque já existente de crédito à pessoa física, e o imposto maior só recairá sobre novos empréstimos. As assessoria de imprensa da Fazenda e do BC tiveram que corrigir as informações posteriormente. (Colaborou Eduardo Laguna)
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