Bolsa cria padronização para CRI

Valor Econômico - São Paulo/SP - EU & INVESTIMENTOS - 05/04/2011 - 01:28:39

 

Alessandra Bellotto | De São Paulo

 

Com aval da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) padronizados, criados pela BM&FBovespa, devem sair do papel. A padronização visa tornar o mercado mais transparente e seguro para os investidores.

 

O registro está disponível desde o dia 28 e faz parte de um plano da bolsa para fomentar a liquidez desses títulos. O programa começou no fim de 2009 com a criação da Câmara Consultiva do Mercado Imobiliário com representantes de órgãos reguladores, entidades de classe, mercado financeiro e escritórios de advocacia.

 

Para a padronização dos CRIs, o primeiro passo foi dividir as emissões em quatros categorias. Os certificados com lastro em financiamentos de unidades residenciais foram divididos em performados, quando o empreendimento imobiliário já está pronto e as chaves entregues, e não performados, para compra de imóveis na planta. Também há os comerciais, que, em geral, são lastreados em financiamento de projetos do tipo "built to suit" (construção sob medida) para empresas, e que foram classificados em performados e não performados.

 

Em seguida, definiu-se alguns critérios para a padronização. O primeiros deles, conta Emilio Otranto Neto, diretor de desenvolvimento e relações com institucionais da bolsa, é que a emissão deve ter lastro em uma Cédula de Crédito Imobiliário (CCI, papel que representa o financiamento) registrada no sistema da bolsa. Segundo o executivo, essa é uma forma de dar segurança ao investidor, uma vez que a CCI registrada na bolsa passa pelo teste do lastro.

 

Graças a um convênio com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), é possível acompanhar on-line a situação dos imóveis que servem de garantia para as CCIs, como matrículas e certidões. O primeiro registro de uma CCI na bolsa, contudo, é do 1º de abril, sexta-feira. A emissão envolveu o registro de 4.324 CCIs da Brazilian Securities, com um volume R$ 259 milhões.

 

Os papéis precisam ainda ser alvo de distribuição pública, mesmo que seja de esforços restritos, e referenciados em TR, IGP-M ou IPCA. "O mundo ideal é que as emissões sejam indexadas apenas ao IPCA, mas como a maioria do estoque é em TR e IGPM, estamos aceitando os três indexadores", diz. Mas, num segundo momento, para contratos novos, só serão aceitos CRIs indexados ao IPCA, porque há títulos públicos que usam o mesmo benchmark e, com isso, servem de referencial de preço. "O objetivo é melhorar a avaliação de preço no mercado secundário", diz.

 

Entre outros critérios, os CRIs do tipo júnior, que suportam a primeira perda no caso de inadimplência, precisam representar no mínimo 25% da emissão total. No caso dos CRIs comerciais do tipo "built to suit", a padronização é mais difícil dada a peculiaridade das operações, reconhece Otranto, mas há alguns critérios comuns.

 

O diretor diz que a bolsa vai aceitar o registro de CRIs fora do padrão, mas aqueles que seguirem os novos critérios passarão por uma análise mais rápida e ganharão status diferenciado. "Será o Novo Mercado de CRIs." Otranto destaca que a grande vantagem da padronização é tornar o ambiente mais transparente e seguro para a pessoa física e estrangeiros.

 

No início do ano, a BM&FBovespa reduziu os custos de transação e registro para emissores de CRI. Mas esse segmento na bolsa ainda é pequeno. Em 2010, foram negociados apenas R$ 191,5 milhões.