Prefeitura de SP decide cassar licença do shopping Higienópolis
04/07/2012 - 05h00
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EVANDRO SPINELLI
ROGÉRIO PAGNAN
DE SÃO PAULO
A Prefeitura de São Paulo decidiu ontem cassar o alvará de funcionamento do shopping Pátio Higienópolis.
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O empreendimento não conseguiu comprovar ter as vagas de estacionamento exigidas pela prefeitura e, por isso, será notificado nos próximos dias. A partir disso, terá cinco dias para recorrer.
Caso não consiga decisão judicial favorável a seu funcionamento, o shopping deve ser lacrado até o fim deste mês --segundo cálculos de técnicos da prefeitura, considerando os prazos legais.
Se for fechado, o shopping terá de iniciar um novo processo de licenciamento, que pode levar meses.
A Folha confirmou a decisão de cassar o alvará com pessoas ligadas ao gabinete do prefeito Gilberto Kassab (PSD) e do secretário das Subprefeituras, Ronaldo Camargo. A Subprefeitura da Sé ainda analisava os documentos entregues pelo shopping no fim da tarde de ontem e não confirmou oficialmente.
| Moacyr Lopes Junior - 13.jun.12/Folhapress | ||
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| Pátio Higienópolis não conseguiu comprovar ter as vagas de estacionamento exigidas pela Prefeitura de SP |
A decisão foi tomada porque a garagem principal do prédio funciona sem licença.
A prefeitura diz que só descobriu a irregularidade após a Folha entrevistar Daniela Gonzalez, ex-diretora financeira da BGE, empresa do grupo Brookfield sócia do empreendimento, que acusa o shopping de ter pago propina para obter alvarás de reforma.
Um dos pagamentos, diz a ex-executiva, foi para que a prefeitura aceitasse um contrato falso de estacionamento, documento necessário para que a Secretaria dos Transportes desse o seu aval para o licenciamento do prédio.
A pasta exigiu 1.994 vagas de garagem para os clientes do shopping. Os quatro andares de estacionamento do prédio teriam de abrigar 1.524 carros. Os demais ficariam, segundo o contrato, em dois estacionamentos privados -um a 300 metros, o outro a 1 km do shopping.
A Folha checou e, nesses dois locais, nunca houve nenhum convênio com o shopping Higienópolis.
Integrantes da equipe de treinamento da Folha contaram o número de vagas do estacionamento principal e constataram que, no máximo, ele comporta 1.175 veículos, menos que o mínimo exigido.
Fiscais da subprefeitura também constataram que há vagas a menos, mas não divulgaram a informação.
Por não cumprir as exigências, o alvará do estacionamento não foi concedido.
OUTROS SHOPPINGS
O shopping Pátio Paulista, que segundo Daniela Gonzalez também pagou propina para obter benefícios, está em situação semelhante: a prefeitura abriu processo de cassação do alvará porque o estacionamento não tem licença de funcionamento.
A prefeitura também constatou que um lava-rápido funciona em um local que seria reservado para vagas.
O prazo para o shopping sanar as irregularidades termina no fim desta semana. Se não cumprir o prazo, também terá o alvará cassado.
O shopping Plaza Mooca, inaugurado em novembro, funciona sem alvará e a prefeitura informou que irá interditá-lo no dia 20 porque não conseguirá, até lá, cumprir todas as exigências para obter o alvará.
Os shoppings dizem que cumprirão todas as exigências da prefeitura no prazo.
OUTRO LADO
O shopping Pátio Higienópolis não se manifestou ontem sobre a cassação de seu alvará de funcionamento nem sobre o fim do prazo para a comprovação da regularidade do empreendimento.
De acordo com o shopping, os advogados estavam reunidos no fim da tarde e início da noite e não seria possível obter qualquer informação.
A Multipark, que administra o estacionamento, informou que a situação está regular, pois deu entrada, no dia 21, no pedido de alvará.
Segundo Sergio Morad, da Multipark, a situação regular do shopping não deve ser confundida com a atividade do estacionamento.
Sem dar detalhes, ele diz que, mesmo que o alvará não saia, há uma solução provisória: deixar de cobrar estacionamento dos clientes.
A empresa não comentou a informação de que há menos vagas do que o previsto.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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SEM PROPINA
A BGE, uma das sócias do shopping e que administrava o empreendimento até o fim do ano passado, afirma desconhecer o pagamento de propina a agentes públicos.
Sobre os estacionamentos, a BGE afirma que a situação estava regularizada quando ela administrava o shopping.
Questionado em outras oportunidades, o shopping informou que possui a quantidade de vagas que constam da planta do empreendimento aprovada pela prefeitura.
A atual administração do Higienópolis, composta por empresas que detêm 70% das ações do empreendimento, rejeitou os cálculos feitos pela Folha de que o empreendimento tem menos vagas do que o número mínimo exigido pela prefeitura.
Diz ainda que não pode se responsabilizar por atos praticados pelos administradores anteriores -no caso, a BGE, que possui 30% das ações do shopping.
SAIBA MAIS
O Ministério Público e a Corregedoria-Geral do Município apuram as irregularidades no Higienópolis.
Ex-executivos da BGE disseram aos promotores que houve pagamento de propina para funcionários de três secretarias durante as obras. Eles negam as acusações.
A Corregedoria apura quais são os servidores responsáveis pela liberação nas secretarias de Transportes, Habitação e Verde e Meio Ambiente.
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