Objetivo é excluir das hipóteses de alíquotas quatro tipos de investimentos: em ações, em empresas emergentes, em fundos imobiliários e de participações
utor(es): Fabio Graner e Adriana Fernandes
O Estado de S. Paulo - 09/10/2010
O mercado financeiro pressiona o governo a alterar o decreto que elevou para 4% o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre capital estrangeiro e retirar algumas modalidades de investimentos da tributação mais alta adotada nesta semana.
A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima) enviou ao Ministério da Fazenda um ofício pedindo que quatro tipos de investimentos sejam excluídos da taxação mais alta: fundos de ações, fundo de investimentos em empresas emergentes, fundos de investimentos imobiliários e fundos de investimentos em participações.
"Ainda que compreendamos as razões que levaram o governo a adotar a medida ora citada (IOF de 4%), entendemos que a manutenção do cenário de crescimento sustentável no longo prazo não pode prescindir da participação do capital estrangeiro na forma de investimentos diretos em companhias ou em setores-chaves da economia - tais como os de infraestrutura e imobiliário", diz a Anbima no documento obtido pela Agência Estado.
"Assim, entendemos que enquadrar essas modalidades de investimentos na alíquota de 4% acarreta prejuízos ao processo de financiamento do investimento direto de longo prazo", acrescenta a entidade. "Ademais, classificar essas modalidades de forma distinta ao próprio investimento em renda variável nos parece um tratamento assimétrico entre produtos que guardam características semelhantes.
Exceções. Pela nova regra do IOF, todas as formas de aplicação financeira estão sujeitas à alíquota de 4%. Só ficaram tributados em 2% os investimentos diretos em ações e no mercado de derivativos. Mesmo fundos de ações, que só compram papéis de empresas negociados na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) estão sujeitos ao tributo maior, porque, como regra geral definida pelo governo, qualquer fundo de investimento está enquadrado na alíquota de 4%.
Uma fonte do governo disse à Agência Estado que há espaço para negociações em torno do assunto, mas evitou entrar em detalhes sobre as reais chances de os pedidos serem aceitos.
Ao governo interessa sentar com o setor privado para discutir esse tema porque está pronta na área técnica uma série de medidas para estimular o mercado de crédito de longo prazo.
O objetivo dessas propostas, que ainda serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é não deixar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sozinho no esforço de viabilizar os empreendimentos de longo prazo.
Mas, ao impor o IOF de 4% em debêntures (títulos de dívida privada) e em qualquer fundo de investimento (mesmo os que só aplicam em ações ou os que têm caráter de longo prazo, como os de empresas emergentes), o governo deu um sinal considerado contraditório pelo mercado.
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