Valor Econômico - São Paulo/SP - FINANÇAS - 26/10/2010
| De São Paulo
Os investidores financeiros já têm 40% do total de financiamentos imobiliários deixados em aberto no passado por mutuários nos bancos. São pelo menos R$ 6 bilhões que gestoras como BTG Pactual e Prosperitas possuem em papéis do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), instrumento usado pelo governo para quitar saldos residuais gerados pela inflação galopante dos anos 80.
Quase dez anos atrás, os investidores começaram a correr atrás desses papéis de olho na possibilidade de obter ganhos financeiros com essa dívida que o Tesouro Nacional se comprometeu a pagar até 2027. O objetivo era comprar com desconto os créditos das instituições que financiaram a habitação, antecipando recursos a elas. Depois, quando o governo quitasse a dívida, os investidores embolsariam a diferença.
Agora há dúvidas se essa foi uma aposta correta, já que o ritmo de reconhecimento da dívida pelo governo está abaixo do previsto, comprometendo a rentabilidade. Para conseguir recuperar o investimento, fundos como o GP Aetatis II, da Prosperitas - colocado em observação negativa pela agência de risco Fitch , porque a velocidade de conversão do FCVS está abaixo da prevista - já estão prorrogando seu prazo de duração.
É difícil precisar quanto do FCVS está com investidores. Os R$ 6 bilhões mencionados referem-se só àquilo que está em análise na Caixa Econômica Federal, a gestora do fundo. Outros R$ 9,1 bilhões também estão sendo examinados pela Caixa, mas pertencem aos bancos originadores dos financiamentos.
Ao todo, a dívida que o FCVS assumiu é muito maior: são R$ 170,3 bilhões. O fundo considera que R$ 87,5 bilhões já foram convertidos em títulos do Tesouro ou quitados de outras formas. Em papéis efetivamente emitidos, o Tesouro contabiliza R$ 56 bilhões. O restante precisa ser liquidado até 2027. Para se ter uma ideia do atraso, neste ano até agora, dos R$ 15,1 bilhões que os investidores apresentaram à Caixa, só R$ 800 milhões viraram papéis de dívida do governo.
De acordo com Rogério Caldas, superintendente de fundos do governo da Caixa, a demora se deve justamente ao fato de parte da dívida ter sido comprada por investidores. "O processo se tornou mais lento com o mercado secundário. Dá mais trabalho para se analisar a documentação. Temos de ter cuidado para ver a autenticidade dos papéis", diz ele. Segundo investidores, tem levado mais de um ano para as dívidas serem reconhecidas, sendo que o processo levava, no máximo, quatro meses.
A dúvida agora é: o governo quitará o FCVS até 2027, como prometido? "Capacidade para pagar o Tesouro tem, mas vamos ver", afirma Caldas. O atraso acaba de alguma forma beneficiando o governo, que não precisa fazer os desembolsos para quitar a dívida. Em 2009, o Tesouro reservou R$ 4 bilhões para pagar o FCVS, mas só desembolsou R$ 676 milhões. Neste ano, R$ 6 bilhões estão separados, mas só R$ 800 milhões foram usados.
"É difícil explicar para os cotistas o que está acontecendo. Eles colocaram o dinheiro no passado e agora querem o retorno", diz Luciano Lewandovski, gestor da Prosperitas, cujo fundo tem R$ 105,5 milhões em créditos com o FCVS.
Diante da morosidade, alguns investidores estão buscando dar outro destino aos créditos do FCVS. O BTG Pactual, por exemplo, já emitiu mais de R$ 200 milhões em Certificados deRecebíveis Imobiliários (CRI) lastreados no FCVS. Quem comprou os papéis tem a garantia de recompra por parte do banco. Com isso, pelo menos temporariamente, o BTG transforma um ativo que estava parado em seu balanço em dinheiro. Mesmo tendo a obrigação de pagar os investidores, essa emissão custa menos do que o preço que pagaria por um Certificado de Depósito Bancário (CDB). Isso porque as pessoas físicas são isentas de Imposto de Renda quando compram um CRI e essa vantagem acaba sendo repassada para a taxa de remuneração do papel. Por uma recente emissão de CRI lastreada em FCVS com duração de dois anos, o BTG pagou 94% do Depósito Interfinanceiro (DI). Procurados, o BTG Pactual e a securitizadora Gaia, que estruturou a operação, não se pronunciaram.
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