Valor Econômico - São Paulo/SP - FINANÇAS - 14/10/2010
Luciana Otoni e Claudia Safatle
De Brasília
Mantega diz que ainda é cedo para avaliar o impacto da elevação do IOF para investidores estrangeiros
O governo está preocupadíssimo com a valorização do real diante do dólar, moeda que tem se desvalorizado sistematicamente nas últimas semanas, e continua preparando medidas para frear esse processo. O alvo, agora, são as operações na BM&F. Uma das alternativas é aumentar a margem de garantia "intra-day" (operações realizadas ao longo do dia) nos contratos de derivativos cambiais. Ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, retornou da reunião do Fundo Monetário Internacional, em Washington, e foi diretamente para um encontro com o presidente Lula., onde a questão cambial foi um dos temas conversados. O ministro disse que ainda é cedo para avaliar o impacto do aumento de 2% para 4% no IOF de investimento estrangeiro em renda fixa e adiantou que novas ações poderão ser adotadas.
Das três medidas já anunciadas pela Fazenda em menos de um mês para conter a valorização do real - elevação do IOF, liberação do Fundo Soberano para a compra de dólares e ampliação de limites de compra de moeda estrangeira por parte do Tesouro Nacional - somente o fundo ainda não foi efetivamente utilizado.
O governo prepara, também, o anúncio das medidas de aperfeiçoamento da estrutura de financiamento de longo prazo para as próximas três semanas. A data será definida pelo ministro Guido Mantega em acerto com o presidente Lula, e levará em consideração a conveniência ou não de se aguardar o resultado do segundo turno da eleição presidencial. O Ministério da Fazenda informou que o presidente quer detalhes das ações e avaliará as medidas de estímulo ao crédito de longo prazo quando estiverem concluídas e com os impactos das renúncias tributárias.
Entre as medidas em análise para implementação imediata consta a redução do Imposto de Renda no lançamento de debêntures, de debêntures vinculadas a projetos específicos de infraestrutura e para pessoas jurídicas que adquirirem Letras de Crédito Imobiliário. A finalidade é conferir liquidez a esses papéis para que sejam mais movimentados no mercado financeiro.
O governo também anunciará a criação da Agência Brasileira de Garantias, um órgão de regulação que terá a atribuição de administrar os fundos garantidores existentes, e o Eximbank.
Como uma parte dos estímulos depende de escolhas sobre desonerações que podem reduzir a receita tributária de forma expressiva e que implicam na seleção de segmentos produtivos a serem beneficiados, será apresentada na forma de recomendações ao próximo governo.
Dessa forma, a Fazenda deixará pronto para a próxima administração federal um estudo no qual recomendará a desoneração da folha de pagamento. A proposta é que seja feita uma redução gradual da Contribuição Previdenciária focada em alguns nichos de negócios, podendo abranger os segmentos da cadeia do petróleo.
Além de concluir a formulação das medidas do pacote de estímulo ao crédito de longo prazo e de monitorar o dólar na agenda de prioridades imposta pelo câmbio, a Fazenda prepara o boletim de conjuntura referente a agosto e setembro, que conterá projeções atualizadas da pasta para a economia e indicações sobre o comportamento do PIB no último trimestre e o "carry over" a ser transferido para 2011.
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