MP abre ação contra Corinthians e Prefeitura de SP por obras no Itaquerão
São Paulo, SP, 26 (AFI) - O Ministério Público de São Paulo, por meio do promotor Marcelo Camargo Milani, entrou com uma ação contra o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), por conceder incentivos fiscais ilegais à construção do Itaquerão, que abrirá a Copa do Mundo de 2014.
Confira!
Além do prefeito de São Paulo, o Corinthians, a construtora Odebrecht, a Arena Fundo Imobiliário e a BRL Trust serão enquadrados como réus solidários no pagamento de uma multa estipulada em R$ 1,74 bilhão, novecentos milhões a mais que o custo do estádio.
A denúncia aponta que a Prefeitura, com objetivo de diminuir os custos da obra, alterou uma lei que estabelece reduções tributárias para incentivar a implantação e instalações comerciais na região de Itaquera, onde o estádio está sendo construído. Kassab renunciou o direiro de receber R$ 420 milhões em impostos.
O promotor apontou que além dos incentivos fiscais, a cessão do terreno também foi feita de forma irregular. Se o Tribunal de Justiça aceitar o pedido do denúncia do Ministério Público, o prefeito Gilberto Kassab inelegível até o final do processo.
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