(Valor Econômico pág D2 24/01/2011)
A BM&FBovespa divulgou no fim da semana passada um pacote de redução de custos para quem quer negociar papéis de renda fixa privados na bolsa. O pacote diminui as taxas de custódia, manutenção e negociação de debêntures, cotas de fundos de recebíveis (FIDCs), Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Letras Financeiras. Com isso, aplicações até R$ 300 mil ficarão isentas de taxa de custódia. A medida deverá incentivar as aplicações de varejo nesses papéis.
A taxa de custódia era 0,10% ao ano, com teto de R$ 1,5 mil. Agora, apenas valores acima de R$ 300 mil pagarão a tarifa, que começa em 0,013% e vai até 0,0005% para quantias acima de R$ 10 bilhões (ver quadro). “Foi uma redução importante para o investidor”, diz Sergio Goldenstein, diretor de renda fixa e câmbio da BM&FBovespa.
A bolsa reduziu também a taxa de negociação paga pelo investidor, que era de 0,10%, com mínimo de R$ 40. Agora, ela será de 0,001%, com mínimo de R$ 5 e máximo de R$ 1 mil. Foi criada também uma taxa de manutenção, de R$ 20 por ano sobre cada conta de debêntures, notas promissórias, Letras Financeiras, CRIs ou FIDCs que o investidor possua.
O objetivo da bolsa é incentivar as ofertas e a negociação desses papéis na BM&FBovespa, afirma Goldenstein, destacando a vantagem da possibilidade de pulverização das operações para um universo maior de investidores. “Queremos mostrar a capilaridade da bolsa, que permite uma distribuição pública que vai além dos grandes investidores institucionais, bancos e fundos, chegando também ao varejo”, diz.
Hoje, lembra ele, as emissões de debêntures são, na verdade, operações de crédito, em que um banco ou dois apenas compram todos os papéis diretamente. “Mas no futuro isso vai mudar, elas vão ser vendidas em ofertas públicas e vão se tornar mais operações típicas de mercado de capitais, e a bolsa é o espaço que vai permitir essa pulverização junto ao varejo via corretoras”, diz Goldenstein. Hoje, a bolsa tem cerca de 2% do mercado de títulos privados do mercado, excluindo os CDBs, o que equivale a cerca de R$ 10 bilhões.
Junto com os custos para o investidor, a bolsa reduziu também as tarifas para os emissores dos papéis. E criou regras para as ofertas de Letras Financeiras, emitidas pelos bancos, que poderão ser lançadas e negociadas na bolsa em ofertas públicas.
Para as empresas, a bolsa baixou a taxa de distribuição dos papéis, antes de 0,035% sobre o valor da emissão. Foram criadas três faixas, sendo a primeira, sem o uso do “pool” de corretoras na distribuição, de 0,002%, menos de 10% da taxa anterior, observa Goldenstein. A segunda, com as corretoras, sobe para 0,01%, mas mesmo assim menos de um terço do custo antigo. E, com corretoras e serviços adicionais, como controle das contas dos investidores, o custo vai a 0,02%.
A taxa de análise para registro de debêntures também foi reduzida, de R$ 51 mil para R$ 9,9 mil. E a anuidade paga pelas empresas, de R$ 9,9 mil, foi eliminada. “E se a empresa fizer a emissão da debênture exclusivamente na bolsa, ela estará isenta de taxa de análise”, diz Goldenstein. Apenas os FIDCs continuarão com taxa de análise, de R$ 7,7 mil, e anuidade, de mesmo valor. A taxa de registro mensal de debêntures, que tinha três faixas, de 0,0010%, 0,0012% e 0,0014%, foi transformada em apenas uma de 0,001%.
“Esperamos um crescimento forte das emissões de debêntures e de outros papéis privados nos próximos anos para financiar o crescimento do país, e será preciso criar um mercado secundário forte para atrair investidores e pulverizar a distribuição”, afirma Goldenstein.
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