CDB imobiliário" deve se adaptar a modelo de título já existente no Brasil

Valor Econômico - São Paulo/SP - FINANÇAS - 28/09/2010
Carolina Mandl

De São Paulo

O lançamento da versão brasileira dos "covered bonds" - títulos de captação de recursos para financiamento imobiliário - pode se dar pela adaptação de papéis já existentes no mercado, como as Letras Financeiras ou as Letras de Crédito Imobiliário.


Para a Secretaria de Política Econômica esse seria um caminho para se agilizar a criação dos "covered bonds" no Brasil. Nos países europeus, esses papéis somam um estoque de € 2,4 trilhões, o que equivale a duas vezes o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

"Não recomendo a criação de um novo título. No Brasil, há cultura jurídica da morosidade. Cada vez que se lança algo, o teste jurídico demora", disse Dyogo Henrique de Oliveira, secretário adjunto da Secretaria de Política Econômica, durante seminário realizado ontem em São Paulo pela Abecip para discutir "covered bonds" no Brasil.

Hoje, o principal entrave para a versão brasileira desses papéis a partir das Letras Financeiras e de Crédito Imobiliário é o fato de elas não darem a segurança jurídica para os investidores. Em caso de quebra do banco emissor do título, não existe atualmente a certeza de que a carteira de crédito imobiliário passará para as mãos dos aplicadores. Na Europa, é justamente o fato de os covered bonds contarem com uma dupla estrutura de garantia que os tornou tão populares entre os investidores. Eles são assegurados tanto pelo banco emissor quanto pelos créditos imobiliários.

"Não adianta querer criar a roda. Pode-se aperfeiçoar os instrumentos já existentes", disse Sérgio Odilon dos Anjos, chefe do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do Banco Central. Porém, na avaliação da Fitch, agência de classificação de risco, as Letras não preenchem todos os requisitos exigidos pelos "covered bonds". A nota atribuída aos papéis vai depender em larga escala do marco regulatório que for criado para os títulos, já que é ele que vai trazer mais segurança ao investidor. "Hoje não existe nenhum título no Brasil que preencha todos os requisitos dos covered bonds tal qual eles são no exterior", afirmou Robert Krause, diretor associado da Fitch na América Latina.

Pelas análises iniciais da Fitch, a nota máxima de um "covered bond" brasileiro será A. Isso porque as notas desse tipo de produto estruturado sofre influência da classificação de risco do próprio país, que é de BBB- no Brasil. "Para muitos bancos isso pode tornar a emissão de coverd bond desinteressante, já que a própria nota das instituições pode ser mais alta em alguns casos", disse Krause.