Moedas virtuais ou ações?
O departamento responsável pelos impostos nos Estados Unidos, o serviço de receitas internas (IRS), decidiu na semana passada que todas as moedas virtuais em uso atualmente (entre elas Bitcoin, Dogecoin e Auroracoin) são unidades de propriedade, como ações, e não moedas para transações financeiras. O interesse principal do governo dos EUA é cobrar impostos sobre quaisquer ganhos de capital quando o dono de bitcoins fizer uma compra, agindo sobre o aumento no valor dos bitcoins. Por exemplo, se um comprador adquiriu 1 bitcoin por 50 dólares, mas agora gasta esse mesmo bitcoin para comprar um computador de 2 mil dólares, ele precisará declarar e pagar impostos sobre a diferença de 1,95 mil dólares.
O problema é a necessidade do mesmo processo para algo tão simples quanto a compra de um sanduíche com bitcoins, fazendo da declaração anual de impostos um processo infernal. E fica ainda mais insuportável por conta da decisão do IRS de tornar essa decisão retroativa, mesmo que a autoridade prometa não punir quem já tiver feito transações com moedas virtuais e consiga demonstrar ter "causa razoável" para não pagar impostos ou não registrar essas mesmas transações. Mais do que uma questão contábil, classificar as moedas virtuais como propriedade também abre brechas para processos por receptação, podendo colocar em risco em algumas jurisdições vendedores que aceitem bitcoins resultantes de ataques orquestrados por hackers, por exemplo.
Isso não significa a eliminação dos atrativos das moedas virtuais. A cidade inglesa de Hull decidiu lançar sua própria moeda virtual, a HullCoin, utilizável no pagamento dos impostos e também de serviços e produtos vendidos por empresas locais integrantes do projeto. "Nós vamos distribuir essas moedas para organizações de caridade, associações comunitárias e pequenas empresas da região. Esses grupos devem usar as HullCoins como um modo de reconhecer as atividades de pessoas como voluntários, que assim podem ter seu trabalho reconhecido", disse David Shepherdson, do conselho de administração da cidade.
Alexandre Assolini
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