São Paulo - Os investimentos habitacionais no Brasil cresceram 785,7% de 2002 até 2009, ao passar de R$ 7 bilhões para R$ 62 bilhões, segundo análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada ontem. O déficit habitacional brasileiro é de 7,9 milhões de moradias, correspondente a 14,9% do total de domicílios.
O comunicado do órgão ligado à Presidência da República, intitulado "O planejamento da habitação de interesse social no Brasil: desafios e perspectivas", não traz dados novos, apenas avalia os gastos voltados às moradias de baixo custo entre 2002 até 2009.
O Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) aplicava R$ 1,7 bilhão em 2002, enquanto em 2009, atingiu cerca de R$ 33 bilhões. A faixa de renda entre zero e três salários mínimos, na qual se concentra o deficit habitacional, recebia 32% dos investimentos, em 2002, chegou a 77%, em 2007, e se estabilizou em 64% em 2008 e 2009.
Segundo a análise, o desenvolvimento habitacional ocorria de maneira errática e com poucos investimentos após o fim do Banco Nacional de Habitação (BNH) - instituição pública voltado ao financiamento e à produção imobiliária, extinta em 1986.
Desde 2003, a política habitacional tem sua diretriz dada pelo Ministério das Cidades e o Conselho Nacional das Cidades após a elaboração de uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, de maneira federativa e com participação e controle social. Destaque para o programa Minha Casa, Minha Vida, bandeira encampada por Lula no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e cuja sucessora, a presidente Dilma Rousseff dá prosseguimento no PAC 2.
As 11 principais regiões metropolitanas do País concentram 80% das favelas, 33% de déficit habitacional e cerca de 60% do Produto Interno Bruto (PIB).
Os dados da análise do Ipea são do Ministério das Cidades de 2009, analisado em conjunto com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2005, e processados pela Fundação João Pinheiro.
As maiores concentrações, em números absolutos, estão no sudeste e no nordeste, com déficit total de 2,9 e 2,7 milhões de domicílios, respectivamente.
Em termos relativos, os maiores percentuais estão no norte (22,9%) e nordeste (20,6%). O déficit habitacional urbano é de 6,4 milhões de domicílios e o rural é próximo de 1,5 milhão, com destaque para o nordeste, cuja demanda se aproxima de 900 mil novas unidades habitacionais.
Na composição do déficit, chama atenção o ônus excessivo com aluguel, estando nesta situação 29% dos domicílios urbanos do Brasil. As taxas mais altas são observadas no sudeste (37,3%) e no centro-oeste (36,7%).
Para o Ipea, o déficit habitacional contrasta com o número significativo de imóveis vazios e configura realidade que impõe política específica de reforma. |
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