Governo zera IOF para investimento estrangeiro em renda fixa
04/06/2013 - 19h43
MARIANA SCHREIBER
DE BRASÍLIA
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a retirada do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) cobrado sobre os investimentos estrangeiros em títulos de renda fixa. A alíquota do imposto foi reduzida de 6% para zero.
Segundo o ministro, a medida foi tomada porque não há mais uma "enxurrada" de entrada de investimentos para esses ativos como havia em outubro de 2010, quando o imposto foi instituído.
Na ocasião, havia um excesso de liquidez internacional, disse Mantega, devido a ação de vários governos para reanimar suas economias após a crise de 2008.
De acordo com Mantega, a quantidade de dinheiro em circulação no mercado hoje está regularizada, o que torna desnecessário o imposto. Ele observou que a perspectiva de que o Fed, o banco central dos EUA, retire medidas de estímulo econômico e volte a subir juros no futuro tende a reduzir a liquidez -- excesso de recursos disponíveis-- internacional e já impacta a cotação do dólar, que tem subido frente a várias moedas.
O ministro negou, porém, que a retirada do IOF sobre os investimentos em renda fixa decorra de uma preocupação com a desvalorização recente do real, que poderia pressionar a inflação brasileira.
Segundo ele, o "câmbio tem caminhado para um equilíbrio mais natural" e, por isso, houve uma redução das intervenções do governo no mercado.
"Não existe um patamar para o câmbio. O câmbio no Brasil é flutuante. O que o governo procura fazer é coibir excessos, pois a volatilidade não é boa para o mercado, importadores, exportadores, investidores", disse.
Na última semana, o dólar alcançou o maior valor desde maio de 2009 e terminou o mês passado com uma alta de quase 7%. Desde então, a moeda tem se mantido nesse novo patamar --fechou com alta de 0,48% nesta terça-feira, em R$ 2,146.
Mantega disse que se houver uma nova expansão da liquidez internacional, o governo pode elevar novamente o IOF sobre investimentos em renda fixa. Ele frisou, porém, que não vê essa tendência de aumento da circulação de dinheiro no mundo.
O ministro disse que não haverá mudanças no IOF cobrado sobre os derivativos cambiais, que são operações do mercado futuro que são usadas para especulação e também para empresários e investidores se protegerem de variações no câmbio.
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