Moradia Social Testa Opções Sustentáveis e Energia Limpa

Moradia social testa opções sustentáveis e energia limpa
DCI

Luana Meneghetti

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, vai realizar um projeto-piloto nas habitações de interesse social para a implantação de melhorias nos padrões de sustentabilidade.

Além do ganho ambiental, o objetivo é testar se o novo modelo arquitetônico e as tecnologias disponíveis no mercado impactam na redução dos custos de manutenção dos edifícios e nas despesas mensais dos moradores.

Por enquanto estão previstos para serem construídos três conjuntos habitacionais nesses moldes, localizados na Vila Leopoldina e Jaguaré, ambos na Zona Oeste da cidade. Ao todo serão aproximadamente 500 unidades habitacionais. As obras serão financiadas pela própria Prefeitura e os equipamentos por empresas que tenham interesse em doar tecnologia para o projeto municipal.

Novidades

As moradias devem receber placas fotovoltaicas para gerar energia às áreas comuns do edifício, implantação de um sistema de reúso de água, pavimento drenante para melhorar a permeabilidade do solo e adoção de janelas amplas e de vidro que melhorem a iluminação e ventilação do apartamento. O modelo é inovador no Brasil para moradias populares.

Segundo o secretário de Habitação, Fernando Chucre, a ideia é instalar os equipamentos e monitorar as moradias por um período de dois anos para avaliar o custo-benefício da tecnologia.

"Não existe um estudo científico que comprove o quanto estas tecnologias limpas trazem de redução de custos em moradia popular. Vamos (Prefeitura) levantar estes dados em parceria com algumas universidades de arquitetura e urbanismo", explica o secretário. A Universidade Mackenzie já foi contatada para realizar o monitoramento. E a Universidade de São Paulo (USP) também é cotada, entre a academia, para participar do trabalho.

Estrutura

Para as moradias entregues ou em processo de construção, a pasta estuda a instalação de tecnologias que não interfiram na estrutura da edificação.Uma dessas tecnologias é uma espécie de microturbina que, ao colocar na rede de água, gera energia para alimentar o sistema elétrico do prédio. O equipamento é de uma empresa de Santa Catarina.

A proposta surgiu de uma pesquisa da Caixa Econômica Federal com a Building Research Establishment (BRE), feita em diversos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida do País para avaliar os impactos de se implantar ações de sustentabilidade, como energia fotovoltaica, produzida a partir de luz solar. No início de mês, a Caixa e o BRE estiveram reunidos com membros da Secretaria para discutir a viabilidade de implantação de alternativas sustentáveis nas moradias sociais da capital paulista.

Segundo a Caixa, como as ferramentas ainda não foram testadas, não há resultados para divulgar. No entanto, em termos de redução dos custos com uso e manutenção dos edifícios, incluindo despesas condominiais referente às áreas comuns, é possível obter um redução de cerca de 30% ou superior a depender das estratégias adotadas no projeto.

"Por exemplo, no caso de adoção de sistemas economizadores de água, lâmpadas LED e sistemas de geração de energia, essa redução das despesas mensais com uso do edifício poderá ser superior a 30%", avalia Chucre.

Gestão social

As moradias do projeto-piloto na Vila Leopoldina e Jaguaré devem ajudar a resolver um dos grandes problemas da Prefeitura: ocupações irregulares dos empreendimentos.

Segundo Chucre, os empreendimentos não regularizados geram um custo alto para os cofres públicos. "Temos muitas moradias de interesse social que foram entregues, mas não estão regularizadas. Isso gera muito prejuízo para o poder público porque toda a manutenção e gastos com água e energia ficam a cargo da Prefeitura", diz o secretário.

Requalificação

Para resolver a ocupação irregular, a gestão municipal pretende adotar um modelo de "gestão social". A pasta assinará um convênio com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 4 milhões para realizar um trabalho integrado com as demais secretarias com cursos de capacitação para os moradores em habitação de interesse social e requalificação dos espaços do empreendimento.

"O nosso objetivo é deixar a gestão dos condomínios sustentáveis, de forma com que os moradores saibam gerir o espaço para que não ocorra vandalismo no prédio e quebra dos equipamentos", explica o secretário municipal. "É uma forma de a gestão atuar na não descaracterização do empreendimento", completa Chucre.

O trabalho já está sendo executado no Conjunto Habitacional América do Sul e será no Conjunto Habitacional Espanha, ambos localizados na Zona Sul paulistana.

Rafael Gobbi

PMKA Advogados

STF inicia julgamento do Código Florestal

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem o julgamento de cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 2012). Os processos abordam a validade de diversos dispositivos da norma. Entre os principais, a redução de reserva legal obrigatória e a possibilidade de anistia de multas. Nenhum ministro votou na sessão.

Com o elevado número de sustentações orais, que tomaram toda a tarde de ontem, o relator das ações, ministro Luiz Fux, não teve chance de ler seu voto. Antes do tema ser pautado, foi realizada, no ano passado, uma audiência pública.

São quatro ações diretas de inconstitucionalidade (Adins 4901, 4902, 4903 e 4937) e uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC 42), proposta pelo Partido Progressista (PP) para defender a validade da lei. As Adins são da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

Nos pedidos, alegam que o parágrafo 3º do artigo 7º permitiria novos desmatamentos sem a recuperação daqueles já realizados irregularmente. Já o artigo 17 deixaria os agricultores livres da obrigação de suspender as atividades em áreas onde ocorreu desmatamento irregular antes de julho de 2008.

Entre os dispositivos questionados estão também parágrafos do artigo 12, sobre redução da reserva legal em virtude da existência de terras indígenas e unidades de conservação em território municipal e dispensa de constituição de reserva legal por empreendimentos de abastecimento público de água e exploração de energia elétrica, entre outros.

Do ponto de vista ambiental, essa é a questão mais controversa que se apresenta para o STF, segundo afirmou na sessão o vice-procurador-geral da República Nicolau Dino. "Identifico na Constituição traços que não são adequadamente respondidos pelo Código Florestal", afirmou. O procurador destacou o direito a meio ambiente equilibrado.

O problema de déficit em preservação ambiental está nas grandes propriedades, segundo o advogado do PSOL, André Maimoni, afirmou em sustentação oral. Pequenas propriedades representam 82% do número de imóveis e menos de 6% do déficit ambiental.

O advogado destacou ofensa ao principio da responsabilidade e solidariedade entre gerações. De acordo com Maimoni, não é possível dar anistia com relação à falta de preservação. Caso contrário, infratores serão premiados. O advogado não informou se há um cálculo do valor total das multas aplicadas e anistiadas pelo novo Código Florestal.

Já a advogada-geral da União, Grace Mendonça, afirmou na sessão que a lei não traz isenção de multa, mas conversão em serviço. A partir do momento em que há um plano de recuperação e os dados revelam que a área foi recuperada, a multa é convertida em serviços de preservação. Assim, produtores que não firmaram compromisso de recuperação podem ser autuados, de acordo com a ministra.

Grace afirmou ainda que a lei inaugurou uma nova perspectiva de gestão ambiental, que busca equilibrar os princípios da proteção ao meio ambiente e do desenvolvimento econômico nacional, pautado pela livre iniciativa e redução das desigualdades sociais. De acordo com ela, o legislador esteve atento ao papel do país no contexto mundial em relação à produção de alimentos.

 

PROGRAMA “NOS CONFORMES” – ESTADO DE SÃO PAULO

PROGRAMA “NOS CONFORMES” – ESTADO DE SÃO PAULO

(lei nº 16.498/2017 e Decreto nº 62.709/2017)

Foram instituídos nesta semana o Programa de Parcelamento de Débitos – PPD e o Programa Especial de Parcelamento – PEP ICMS, permitindo o pagamento de débitos tributários ou não tributários, com redução de multas e juros.

Com a instituição do PPD e do PEP, poderão ser incluídos os débitos (tributários ou não) cujo fato gerador ou vencimento tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2016, inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não, desde que o valor do débito seja recolhido em moeda corrente, podendo ter uma redução de multa de 50% a 75% e redução de juros de 40% a 60%.

Poderão ser incluídos no PPD/PEP os débitos de ICMS, IPVA, ITCMD, taxas diversas, multas administrativas de natureza não tributária, como também os saldos de parcelamentos rompidos ou em andamento ou, ainda, os saldos dos parcelamentos celebrados durante a vigência do PPD 2015.

O débito consolidado poderá ser recolhido em parcela única ou em até 18 parcelas iguais e consecutivas, incidindo, neste caso, o acréscimo financeiro de 1% ao mês, sendo que o valor de cada parcela não poderá ser inferior que R$200,00 para pessoas físicas e de R$500,00 para pessoas jurídicas.

Para o PEP – ICMS, o débito poderá ser parcelado em até 60 parcelas iguais e consecutivas, incidindo o acréscimo financeiro que poderá variar de 0,64% a 1% ao mês, a depender da quantidade de parcelas.

Poderá ser exigido o débito automático das parcelas subsequentes à primeira em conta corrente mantida em instituição bancária contratada pela SEFAZ/SP.

Se a adesão for feita entre os dias 1º e 15, o vencimento será no dia 25. Caso seja feita a partir do dia 16, o vencimento será no dia 10 do mês subsequente.

O parcelamento ou o pagamento em parcela única implica em expressa confissão irrevogável/irretratável e na renúncia a qualquer defesa/recurso administrativo ou judicial, bem como na desistência dos já interpostos que deverá ser comprovada no prazo de 60 dias, contados do recolhimento da primeira parcela ou da parcela única.

O prazo para a adesão ao PPD 2017 ainda será fixado por ato do Poder Executivo Estadual.

Além desse programa, a lei trouxe outras disposições relativas ao processo administrativo tributário.

Com US$ 20 bi, Fundo Brasil-China já recebe projetos

www.valor.com.br | read:http://www.valor.com.br/brasil/5017938/com-us-20-bi-fundo-brasil-china-ja-recebe-projetos

O Fundo de Cooperação Brasil-China para a Expansão da Capacidade Produtiva começou a receber projetos para seleção de propostas prioritárias para investimentos nas áreas de infraestrutura, manufatura, tecnologia e agronegócios (incluindo armazenagem).

O fundo tem disponibilidade para investimento de US$ 20 bilhões, sendo US$ 5 bilhões do governo brasileiro e US$ 15 bilhões, do chinês. O valor pode ser elevado no decorrer do tempo conforme a demanda pelos recursos do fundo.

O secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Jorge Arbache, explicou que os investimentos deverão ser feitos apenas no Brasil. Não foram estabelecidas condicionalidades e as decisões serão tomadas de forma compartilhada e igualitária.

Segundo o secretário, há muitos interessados em apresentar os projetos, mas ainda não dá para fazer estimativas de quantos serão efetivamente encaminhados. "Sabemos que há muitos interessados, investidores nacionais e internacionais", contou. "Não é necessário que os interessados sejam brasileiros ou chineses. O que se busca é um bom projeto. " Arbache explicou que a Caixa e o BNDES são os potenciais financiadores dos projetos, mas a participação de outros bancos não está descartada.

Ele destacou que os recursos que serão destinados pelo governo ao fundo [US$ 5 bilhões] não são orçamentários e sim da Caixa e do BNDES, mas explicou que a medida não implicará necessidade de aportes de recursos pelo Tesouro Nacional nos bancos e que as taxas de juros não serão subsidiadas.

As taxas de juros e os prazos dos contratos feitos via Fundo Brasil-China, segundo o secretário, dependerão de cada projeto - o projeto poderá receber financiamento de 100% do fundo. "Não há ne subsídio nesses financiamentos. Taxa de juros serão decorrentes de características econômico e financeiro do projeto", contou Arbache.

Recentemente, o Planejamento informou que um dos projetos que terá prioridade nos investimentos do fundo será a ferrovia Norte-Sul, cujo leilão está marcado para fevereiro de 2018. O trecho que será leiloado tem 1.537 quilômetros e vai de Porto Nacional, no Tocantins, a Estrela d'Oeste, em São Paulo.

 

Governo Planeja Criar uma Agência Reguladora para Segmento de Jogos

Governo Planeja Criar uma Agência Reguladora para Segmento de Jogos.

http://www.valor.com.br//brasil/4998744/governo-planeja-criar-uma-agencia-reguladora-para-segmento-de-jogos

Enquanto finaliza os termos para a venda da Lotex, a conhecida raspadinha, e o projeto para regulamentação das loterias eletrônicas (sport betting), a equipe econômica já começa a considerar a possibilidade de ser necessário criar uma agência reguladora independente para o segmento de jogos. Os estudos ainda vão começar na área técnica, mas a ideia, segundo o Valor apurou, é seguir uma tendência mundial e ter capacidade de regular um setor cujo tamanho, o governo acredita, dobrar em dez anos com as medidas que estão sendo preparadas e que poderá ir ainda mais longe caso o processo de liberalização se amplie no futuro.

Os técnicos devem finalizar ainda neste mês as regras para o leilão da Lotex, previsto oficialmente para novembro, mas que a área econômica já tenta antecipar para o mês de outubro. Embora a receita originalmente esperada com esse leilão fosse de R$ 4 bilhões, as contas reduziram a menos da metade a estimativa de receita, embora o preço mínimo ainda esteja sendo finalizado. O valor já foi contingenciado e só se houver algum ágio no leilão poderá haver desbloqueio de recursos.

Segundo uma fonte do governo, há três alternativas para a definição do formato de venda da Lotex. A primeira, que era a original, seria vender a subsidiária da Caixa que hoje opera o serviço. Essa opção, contudo, surgiu em um contexto no qual se acreditava que a Caixa era a dona do serviço, o que na realidade não é. Essa alternativa, embora esteja ainda na mesa, é a menos rentável para os cofres do governo, pois a receita viria apenas do ganho de capital decorrente da privatização da estatal.

A outra opção, que é mais rentável, é a concessão do serviço mediante pagamento de outorga. Nesse caso, há duas alternativas na mesa: a participação da Caixa no consórcio vencedor ou a ausência do banco no certame, deixando a disputa apenas entre as empresas do setor privado. A primeira tem a vantagem de trazer para a Caixa a expertise das grandes operadoras internacionais e, em contrapartida, facilitar a inserção da vencedora no mercado brasileiro, dado que o banco estatal já conhece bem o segmento no país.

Além da Lotex, o governo já tem pronto um projeto de lei para regulamentar os jogos de apostas eletrônicas, dependendo apenas de envio pela Casa Civil. A equipe econômica acredita que este projeto deve ser aprovado ainda este ano para viabilizar o mercado já a partir do ano que vem. Nesse segmento, o que haverá não é desestatização e sim autorização para que as empresas possam operar no Brasil. Hoje já há oferta de produtos desse tipo, mas por meio de sites estrangeiros, que operam de forma irregular e sem gerar receita ao governo.

Com essas duas iniciativas, o governo acredita que pode deslanchar o mercado de jogos no Brasil, que há mais de dez anos está estabilizado em cerca de 0,2% do PIB. Na Itália, segundo uma fonte, esse mercado tem faturamento de 2% do PIB.

Além do ganho econômico e de geração de empregos, o setor de jogos é forte gerador de arrecadação. Hoje, metade das receitas das loterias vai para os cofres do governo e financia uma série de programas sociais. Esses recursos também seriam duplicados ao longo de dez anos, caso o prognóstico de expansão do mercado nesse período se confirme. De acordo com avaliações da área técnica do governo, o crescimento mais intenso do mercado se dá entre o quinto e o décimo ano, mas o pico é atingido em 20 anos, com a liberação do jogo.

Rafael Gomes Gobbi

PMKA Advogados

Fundo Volta a Captar para Investimentos em Imóveis

Fundo volta a Captar para investimento em

Imóveis

http://www.valor.com.br//empresas/4996998/fundo-volta-captar-para-investimento-em-imoveis

A aquisição de ativos imobiliários voltou a chamar a atenção de gestoras de recursos focadas no setor, apesar do acirramento da crise política do país. As gestoras miram o longo prazo e se preparam para quando a economia voltar a crescer e a ter reflexos no aumento da demanda, principalmente, por áreas de galpões e escritórios. Há quem se interesse também pelo segmento residencial. Já se fala na intenção de novas captações, e quem tem o comprometimento de recursos assegurados busca ativos para desembolsar parte deles.

Mesmo com a piora da crise política, a Hemisfério Sul Investimentos (HSI), maior plataforma do país de fundos de private equity imobiliário, mantém a intenção, divulgada em janeiro, de desembolsar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão na compra de ativos, neste ano. "Não é um soluço temporário que vai mudar nossa estratégia, com a qual continuamos otimistas", diz o sócio da HSI responsável por aquisições, Thiago Costa. Os recursos para financiar as aquisições fazem parte de um fundo de US$ 750 milhões cuja captação terminou há um ano.

A gestora - que tem R$ 10 bilhões de ativos sob gestão - está interessada em galpões, no segmento residencial, em escritórios e shopping centers. No primeiro semestre, a HSI comprou um galpão pronto e dois em desenvolvimento. No segmento residencial, a gestora tem adquirido terrenos e anunciou, em abril, joint venture com a Nortis, do empresário Carlos Terepins, para incorporação de projetos residenciais dos padrões médio e alto na cidade de São Paulo, que serão lançados a partir do início de 2018.

"A volatilidade de curto prazo não pode mascarar oportunidades de longo prazo", afirma o sócio da RB Capital, Marcelo Michaluá. A gestora vai focar seus próximos investimentos imobiliários em centros de distribuição bem localizados. A RB Capital possui R$ 2 bilhões em ativos sob gestão por meio de fundos especializados nos setores imobiliário e de infraestrutura.

A Hedge Investments pretende captar recursos, no segundo semestre, por meio de fundos - no total de R$ 1 bilhão a R$ 1,2 bilhão - para investimentos imobiliários em galpões, escritórios e shopping centers. A captação será realizada durante 18 meses.

André Freitas, sócio da Hedge, espera que a retomada do setor ocorra, primeiramente, em galpões, com possibilidade de começar no fim do ano. Potenciais ocupantes já começam a procurar, conforme Freitas, projetos de construção sob medida ("build to suit"). A gestora espera melhora do mercado de escritórios em dois anos, mas avalia que a retomada para lajes de padrão triple A pode começar em 2018. Para shopping centers, a expectativa é que a recuperação ocorra em três anos.

A Credit Suisse Hedging-Griffo (CSHG) - que tem R$ 5 bilhões de ativos imobiliários sob gestão e responde pela administração de 45 empreendimentos - já divulgou que pretende fazer, neste ano, nova capitação de recursos por meio de fundo de investimento imobiliário (FII). Há intenção de dobrar o total de ativos sob gestão no prazo de dois a três anos.

Na avaliação do diretor responsável pela área de ativos imobiliários da CSHG, Bruno Laskowsky, os mercados de escritórios comerciais, shopping centers e galpões tendem a retomar o crescimento no fim do próximo ano ou em 2019. Neste ano, a gestora vai focar a atuação na busca de mais lucratividade em escritórios, shoppings e galpões pela redução da vacância e pela melhora de qualidade dos ativos.

A Brio vai captar, nos próximos meses, mais de R$ 100 milhões para investir no segmento residencial.

A Brio, que possui controle compartilhado entre a Jereissati Participações e a Sollers Investimentos e Participações, vai captar, nos próximos meses, mais de R$ 100 milhões para investir no segmento residencial de média-alta e alta renda. A gestora focada no mercado imobiliário passou três anos praticamente em compasso de espera nas aquisições.

Os recursos captados pela Brio irão para compra de fatias em projetos residenciais de padrões médio-alto e alto, menos dependentes de financiamento bancário, todos na cidade de São Paulo. A gestora considera como base para sua expectativa de inflexão da economia as reformas terem sido colocadas em pauta.

A RBR Asset Management, que tem R$ 700 milhões sob gestão, distribuídos em seis veículos de investimento, comprou, recentemente, seu primeiro edifício corporativo na capital paulista, por R$ 41,3 milhões. A gestora pretende fazer novas aquisições de imóveis corporativos para locação bem localizados na cidade.

No segmento residencial, a RBR comprou quatro terrenos - três deles com perfil adequado ao Minha Casa, Minha Vida - e vai adquirir de quatro a seis outras áreas neste ano. O pagamento dos terrenos será feito somente após o registro de incorporação dos empreendimentos. "O Brasil ainda traz muitas incertezas, diz um dos sócios da RBR, Ricardo Almendra. Projetos enquadrados no programa habitacional serão lançados neste ano e empreendimentos para as classes média e média-alta, a partir de 2019.

Segundo Almendra, os investimentos previstos para incorporação estão mantidos, mesmo com a piora da crise política, mas os "filtros para as operações de dívida ficaram mais restritivos". A RBR compra certificados de recebíveis imobiliários (CRIs) e participa da emissão desses títulos.

A gestora de patrimônio ("familly office") Provence Capital está buscando parcerias com fundos de investimento em incorporação e com pequenas e médias incorporadoras para projetos residenciais desenvolvidos na cidade de São Paulo.

O responsável pela área de investimentos imobiliários da Provence, Vitor Morosine, conta que a percepção da gestora é que há mais oportunidades nas faixas 2 e 3 do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e no alto padrão, que depende menos de crédito. "Mas o mais importante é que sejam parceiros muito bons no que fazem e com experiência comprovada", afirma.

A Provence tem recursos aplicados em fundos imobiliários listados em bolsa, lastreados, principalmente, no aluguel de escritórios triple A localizados na capital paulista

BR Properties prepara oferta de ações de R$ 1 bi

fusoesaquisicoes.blogspot.com.br |

ABR Properties prepara uma oferta de ações subsequente (follow on) de cerca de R$ 1 bilhão. Os acionistas Abu Dhabi Investment Authority (Adia) e a GP Investments, que adquiriram o controle da companhia do BTG Pactual no ano passado, devem subscrever 70% da operação que será anunciada nos próximos dias.

Os bancos contratados para estruturar a oferta são basicamente os credores da empresa: Bradesco, Itaú Unibanco, Santander e ainda o Bank of America Merryl Linch (BofA).


O aumento de capital ajudará a reduzir a dívida líquida da BR Properties, que chegou a R$ 2,1 bilhões no fim de março. Também abrirá espaço para a potencial compra de ativos, em meio à depreciação de edifícios corporativos e galpões logísticos. Bancos e BR Properties não comentaram.0 - O Estado de S.Paulo Leia mais em portal.newsnet 02/06/2017