Fundo de Sam Zell deixa capital da Gafisa

DCI

04.08.2011

 

A Equity International (EI), fundo de private equity do bilionário norte-americano Sam Zell, anunciou ontem a conclusão da venda da participação acionária de 23,4% que possuía na construtora Gafisa.

 

A empresa de investimentos começou a se desfazer dos recibos de depósitos de ações (ADRs) da construtora e incorporadora brasileira em maio do ano passado, restando 2,7% de participação que foi agora liquidada pelo fundo.

 

A Equity International adquiriu em 2005 a fatia na Gafisa, que atualmente é a única companhia brasileira representante do setor imobiliário com papéis negociados no pregão da Bolsa de Nova York.

 

Há cerca de um ano, quando anunciou a venda de fatia na Gafisa, a Equity International afirmou que o movimento representava a "contínua atividade de gestão" de seu portfólio.

 

"A Gafisa representa o primeiro investimento da EI no Brasil e deixamos a companhia extremamente bem posicionada em um dos mais dinâmicos setores do Brasil", disse o presidente Executivo da EI, Gary Garrabrant, em nota.

 

Com a venda, a EI passa a deter participação em cinco companhias brasileiras relacionadas ao setor imobiliário, incluindo a administradora de shopping centers BR Malls, Brazilian Finance & Real State e GuardeAqui, empresa de armazenagem de móveis comerciais e residenciais.

Abecip certificará agente de crédito

Valor Econômico - São Paulo/SP - FINANÇAS - 04/08/2011 - 01:05:43

 

Filipe Pacheco | De São Paulo

 

A Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), começará a aplicar testes de qualificação de crédito a partir deste mês e passará a certificar profissionais que trabalham em diferentes segmentos do mercado de crédito imobiliário.

Em evento realizado ontem em São Paulo, o presidente da entidade, Luiz Antônio França, disse que se torna cada vez mais claro que os profissionais do setor precisam estar tecnicamente preparados para lidar com os diferentes formatos de produtos oferecidos ao público e a investidores, "especialmente aqueles que têm contato direto com a população", disse.

Para ele, a certificação pretende garantir que as informações cheguem da forma mais prudente e claras o possível para quem vai tomar o financiamento à aquisição da casa própria e assim evitar que tomem um endividamento excessivo. Vale lembra que esse foi um fator crucial na formação de bolhas imobiliárias nos Estados Unidos e países europeus e que culminou no estouro da crise de 2008.

"Muitas vezes temos clientes que estão comprometendo boa parte de seu orçamento. A operação de tomada de crédito precisa ser muito bem entendida", disse França.

 

Segundo ele, a medida segue o mesmo modelo da certificação anunciada em 2003 pela Anbima, associação de entidades do mercado de capitais, num momento em que aumentava o acesso de investidores de varejo a uma maior diversidade de produtos de renda fixa e variável.

A obtenção do selo por meio da Abecip será voluntária e disponível para profissionais de bancos, securitizadoras e companhias hipotecárias, para empresas associadas à entidade ou não, e o certificado será facultativo até o fim do ano que vem. A estimativa é de que, até lá, 20 mil profissionais da área tenham recebido o selo de qualificação.

As provas para obtenção da certificação serão aplicadas em centros da FGV espalhados por todo o Brasil, e deverão analisar conhecimentos sobre o Sistema Financeiro Nacional (SFN), de Habitação (SFH) e de Financiamento Imobiliário (SFI); sobre o Código de Defesa ao Consumidor e sobre a estrutura dos Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI).

A iniciativa anunciada se soma a de outras associações que lidam diretamente com a concessão de crédito para se adequar à resolução nº 3.954 do Banco Central, publicada no fim de fevereiro e que passou a exigir que os integrantes da equipe do correspondente que prestem atendimento em operações de crédito e arrendamento mercantil sejam treinados e avaliados por um exame.

No início de julho a Associação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços ao Consumo (Aneps) adotou um programa de certificação para profissionais que atuam na área de crédito, em parceria com a Associação Brasileira de Bancos (ABBC). A Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) começou em junho um programa de certificação com suporte técnico do Instituto de Ensino e Pesquisa em Administração (Inepad), do professor Alberto Borges Matias.

 

Programa de Parcelamento Incentivado - PPI de Débitos Fiscais Perante a Prefeitura do Município de São Paulo

O Município de São Paulo reabriu o prazo para pagamento de débitos fiscais municipais relativos a fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2009 no Programa de Parcelamento Incentivado (“PPI”), instituído pela Lei nº 14.129, de 11 de janeiro de 2006. Agora, os contribuintes têm até o dia 31 de agosto de 2011 para aderir a esse programa e, assim, aproveitar os benefícios para pagamento das dívidas perante a municipalidade.

 

O referido programa prevê o pagamento de débitos tributários ou não tributários, constituídos ou não, inclusive já inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou a ajuizar, relativos a fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2009, assim como os saldos de débitos constantes de parcelamento em andamento.

 

Não poderão ser incluídos no programa de parcelamento incentivado saldos originários de pedidos homologados pelo REFIS instituído pela Prefeitura de São Paulo nos termos da Lei n.º 13.092/00, assim como débitos decorrentes de multas de trânsito, multas contratuais e multas de natureza indenizatória.

 

O ingresso no PPI será realizado por solicitação do sujeito passivo, exclusivamente mediante a utilização de aplicativo específico disponibilizado no sitio da Prefeitura Municipal de São Paulo e, por proposta encaminhada pela Administração Tributária que poderá enviar ao sujeito passivo correspondência para o endereço constante no Cadastro Fiscal, contendo os débitos tributários consolidados.

 

A formalização do pedido de ingresso no PPI poderá ser efetuada até o dia 31 de agosto de 2011. O pagamento da primeira parcela ou parcela única dar-se-á por meio de Documento de Arrecadação do Município, que deverá ser impresso no momento de formalização do pedido, sendo as demais parcelas debitadas automaticamente em conta – corrente mantida em instituição bancária cadastrada pelo Município. 

 

A formalização do pedido de ingresso no PPI implica a desistência das impugnações, defesas e recursos administrativos que tenham por objeto o débito, assim como das ações e dos embargos nas execuções fiscais.

 

Sobre os débitos tributários incluídos no PPI incidirão atualização monetária e juros de mora, até a data da formalização do pedido de ingresso, além de custas, despesas processuais e honorários advocatícios devidos em razão do procedimento de cobrança da Divida Ativa.

 

Para os casos de débito tributário, será concedido desconto de (i) 75% (setenta e cinco por cento) da multa; (ii) 100% (cem por cento) dos juros de mora  e (iii) 75% (setenta e cinco por cento) dos honorários advocatícios para pagamento realizado em parcela única e desconto de (i) 50% (cinquenta por cento) da multa; (ii) 100% (cem por cento) dos juros de mora e (iii) 50% (cinquenta por cento) dos honorários advocatícios para pagamento parcelado. Nos casos de débito não tributário, a redução é de 100% (cem por cento) dos juros de mora qualquer que seja a forma de pagamento e de 75% (setenta e cinco por cento) dos honorários advocatícios para o pagamento em parcela única e 50% (cinquenta por cento) dos honorários advocatícios para pagamento parcelado.

 

O pagamento poderá ser realizado em (i) parcela única; (ii) em até 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas, com taxa de juros de 1% (um por cento) ao mês, de acordo com a Tabela Price, ou, (iii) em até 120 (cento e vinte) parcelas mensais, iguais e sucessivas, sendo o valor de cada parcela, acrescido de juros equivalentes à taxa SELIC.

 

Qualquer que seja a forma de parcelamento optada, nenhuma parcela poderá ser inferior a R$50,00 (cinquenta reais) para as pessoas físicas e R$500,00 (quinhentos reais) para as pessoas jurídicas.

 

O pagamento de parcelas fora do prazo legal implicará a cobrança da multa moratória de 0,33% (zero vírgula trinta e três por cento), por dia de atraso, sobre o valor da parcela devida e não paga, até o limite de 20% (vinte por cento), acrescido de juros equivalentes à taxa SELIC.

 

Este programa de parcelamento traz, ainda, a possibilidade de compensação do débito consolidado incluído no PPI de créditos líquidos e certos de competência do exercício de 2004 e anteriores que o sujeito passivo detenha contra o Município de São Paulo, desde que não sejam créditos decorrentes de precatórios judiciais, permanecendo no PPI o saldo do débito que eventualmente remanescer.

 

O presente Programa de Parcelamento Incentivado está regulamentado nos termos do Decreto Municipal n.º 52.485, publicado em 11 de julho de 2011, sua aplicação efetiva dependerá de análise detida do referido decreto, que aqui foi apenas resumido.

 

Para maiores informações, nos colocamos à inteira disposição de V. Sas.

 

FERNANDO JOSÉ MAXIMIANO

fjm@pmka.com.br

 

NATÁLIA DE CÁSSIA TOZI NASCIMENTO

ncn@pmka.com.br

 

RAFAEL ZANINI FRANÇA

rzf@pmka.com.br

 

Ou ainda:

informativo@pmka.com.br

www.pmka.com.br

 

* Este Informativo foi preparado meramente para fins de informação, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico.

Mais informações sobre o escritório Pedraza, Maximiano, Kawasaki, Assolini e Advogados Associados podem ser obtidas no website www.pmka.com.br. 2011. Direitos autorais reservados a Pedraza, Maximiano, Kawasaki, Assolini e Advogados Associados.

2º Congresso Uqbar de Finanças Estruturadas

Análise da ADC nº 18 é esperada para o fim do mês

Zínia Baeta | De São Paulo

01/08/2011

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Apesar de não ter entrado na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta semana, a ação declaratória de constitucionalidade (ADC) nº 18, proposta pela União, está entre os julgamentos mais esperados pelos contribuintes em razão do impacto econômico da discussão. O STF definirá se o ICMS deve entrar na fórmula de cálculo do PIS e da Cofins - cobrados sobre o faturamento das empresas. Na prática, retirar o ICMS desse cálculo significa pagar bem menos contribuições e, por consequência, assegurar um faturamento maior para as empresas.

Há quase quatro anos aguardando o desfecho do tema no Supremo, advogados esperam que neste ano a questão seja resolvida. "Acredito que a ADC deva ser pautada para o fim do mês", afirma o advogado Fábio Martins de Andrade, sócio do Andrade Advogados Associados.

Em agosto de 2006, o Supremo começou a discutir o tema na análise de um recurso extraordinário de uma distribuidora de peças de veículos. Em uma sessão rápida, seis ministros votaram a favor da tese do contribuinte e apenas um contra. Mas o julgamento não foi finalizado em razão de um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Um ano depois, em 2007, a União propôs a ADC 18 pela qual pede a declaração da constitucionalidade da forma de cálculo.

 

 

 

Dinheiro da poupança para habitação pode acabar até 2013

O Estado de S. Paulo - São Paulo/SP - NOTÍCIAS - 01/08/2011 - 00:00:00

Caderneta banca atualmente cerca de 60% dos financiamentos imobiliários do País, que deverão ficar mais caros

 

Leandro Modé - O Estado de S.Paulo

 

A conta varia de acordo com o interlocutor. Mas há consenso que os recursos da caderneta de poupança, que bancam a maior parte dos financiamentos imobiliários no Brasil (60%, aproximadamente), estão acabando. Para alguns, a data-limite é o fim de 2012. Para outros, 2013. Segundo os bancos, o próprio mercado se encarregará de encontrar alternativas. Portanto, crédito haverá. O problema é o custo.

 

 

Na prática, a poupança é um subsídio ao financiamento de imóveis no País. Seu custo é bem inferior ao da taxa Selic. Por lei, a caderneta remunera o investidor com 6,17% ao ano mais TR (o que dá, hoje, algo entre 7% e 7,5%). A Selic está em 12,5% ao ano. Ou seja, considerando as condições atuais do mundo financeiro, o crédito imobiliário vai ficar mais caro quando o dinheiro da poupança acabar.

 

O diretor de crédito imobiliário do HSBC, Antonio Barbosa, lembra que, atualmente, os recursos da poupança para financiar imóveis somam cerca de R$ 200 bilhões. Segundo um estudo citado por ele, já foram desembolsados cerca de R$ 160 bilhões. Ainda de acordo com esse levantamento, considerando os novos desembolsos e os investimentos adicionais na poupança, o dinheiro acaba no fim de 2012.

 

Por meio da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), os bancos já fecharam posição em torno dos chamados covered bonds - espécie de CDB imobiliário. O papel funcionaria como um CDB normal. A instituição o emitiria e o repassaria para investidores. O dinheiro seria usado para o crédito imobiliário.

 

A entidade tem mantido conversas com o governo, em especial com o Banco Central (BC), para conseguir uma legislação específica para o produto, que ainda não existe. "Acho que o senso de urgência do governo para esse assunto deveria ser acelerado", afirmou Barbosa.

 

O diretor de crédito imobiliário do Bradesco, Cláudio Borges, faz coro. "Temos de discutir as alternativas, porque acreditamos que em dois anos os recursos da poupança vão se esgotar." Os especialistas ressalvam que continuará havendo dinheiro da poupança, que vai conviver com o outras fontes de financiamento (como o próprio covered bond, caso aprovado pelo BC).

 

As alternativas já disponíveis no mercado, como o Certificado de Recebível Imobiliário (CRI), as Letras Hipotecárias (LHs) e as Letras Financeiras Imobiliárias (LFIs), ainda não deslancharam justamente porque concorrem com a caderneta.

Captação sofisticada desafia a Caixa

Valor Online - São Paulo/SP - FINANÇAS - 01/08/2011 - 08:39:00

 

Claudia Safatle e Fernando Travaglini | Valor

 

BRASÍLIA - Com uma carteira de crédito que superou R$ 205 bilhões em junho deste ano, a Caixa Econômica Federal começou a buscar recursos no exterior e está revendo sua estratégia de captação. Para fazer frente à expansão de 17% apenas no primeiro semestre, a instituição fez algumas captações de recursos junto a bancos americanos e europeus, no valor de US$ 400 milhões, desde o fim do ano passado. Foram empréstimos interbancários com prazo de seis meses e custos que giram em torno de 96% do DI, já incluindo o hedge cambial.

 

"São operações pequenas que ainda não resolvem nosso problema de alongamento das captações, mas ajudam a colocar as taxas para baixo", disse Márcio Percival, vice-presidente de Finanças da Caixa. Essas contratações, porém, deixaram de ser interessantes depois da elevação do IOF para empréstimos com prazos inferiores a dois anos, promovida pelo governo em abril. Com o tributo, os custos dos recursos externos subiram para algo entre 110% e 112% do DI.

 

A estratégia da Caixa, no entanto, é mais ampla. Percival explicou que a nova direção, que assumiu em março, pretende fazer uma mudança radical na área internacional, ampliando os acordos com bancos estrangeiros no exterior para reforçar o "funding" externo da Caixa. Até mesmo o financiamento de empresas brasileiras no exterior está no radar do banco estatal. A ideia é começar essa experiência com instituições latino-americanas.

 

A Caixa retomou, também, as prospecções para preparar uma emissão de títulos de longo prazo no exterior ("bond"). A primeira operação deve sair no fim deste ano, disse Percival, mas esse é um processo mais longo e bem mais complicado, que dependerá das condições do mercado internacional.

 

Há um ano a Caixa tomou uma decisão estratégia da qual a ofensiva externa em busca de diversificação de funding é apenas uma parte. O dilema que se colocava então era continuar crescendo para poder concorrer com os grandes bancos, ou minguar e se tornar apenas um originador de crédito imobiliário. A opção foi crescer.

 

"Nossa perspectiva é de ampliar as captações para fazer frente à expansão da carteira, mas buscamos custos relativamente menores do que o mercado para sustentar nossas linhas de crédito", disse Percival. "Queremos aumentar nosso market share e buscar dinheiro lá fora é uma alternativa", completou.

 

O banco também reforçou o trabalho no mercado interno. O estoque de CDB chegou a R$ 40 bilhões e a captação de Letras de Crédito Imobiliário (LCI) gira em torno de US$ 1 bilhão por mês. As letras financeiras chegaram a R$ 3 bilhões em emissões privadas e a Caixa estuda ainda a primeira oferta pública de letra financeira, que deve sair nos próximos meses. As taxas estão um pouco acima do CDI e os compradores são investidores institucionais.

 

Outro foco é a securitização. Um primeiro teste foi feito com a colocação de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) para clientes pessoas físicas na rede de agências, no total de R$ 230 milhões, com remuneração 10% mais a variação da TR.

 

Até fim do ano, a Caixa pretende lançar mais R$ 500 milhões em recebíveis. "Essas emissões dependem de avaliação de cenário e taxa de juros. É preciso uma taxa baixa, ou declinante. Vamos avaliar se uma taxa na casa dos 12,5% deixa o produto competitivo ou não." A Caixa aguarda ainda o resultado das operações de venda de CRI para o FGTS, que podem chegar a R$ 2 bilhões

 

Segundo Percival, a instituição aposta no mercado de securitização de créditos imobiliários, mas é preciso ter taxas competitivas. Além disso, os outros agentes também precisam operar. "Na primeira emissão que fizemos, atuamos como comprador no mercado secundário e também como formador de preço. O papel da Caixa vai ser importante, porque somos um grande originador, mas vamos precisar que outras instituições também entrem nesse mercado."

 

Até 2012, a Caixa tem fôlego para atuar de forma agressiva na expansão do crédito. Para este e para o próximo ano esse problema está "equacionado", disse Percival. Mas a partir de 2013, para o banco manter taxas elevadas de crescimento da carteira de crédito, será necessário uma maior "sofisticação" do trabalho de captação.

 

O desafio será ainda maior com as novas regras de Basileia 3, em estudo pelo Banco Central (BC). Como lembrou o presidente da Caixa, Jorge Hereda, em recente entrevista ao Valor, se as regras vierem como estão sendo comentadas, a instituição precisará de um aporte de capital ainda maior do que os bancos privados, devido ao volume de ativos de capital nível 2. Basileia 3 praticamente acaba com o uso de capital de nível 2 (dívida subordinada, ações preferenciais, entre outros) na composição do patrimônio de referência que delimita a alavancagem dos bancos. E os bancos públicos são os que mais usam desse capital.

 

A necessidade de capital não livraria a Caixa de novos aportes do Tesouro Nacional a partir de 2013, ou de uma busca de alternativas no mercado de capitais.

 

(Claudia Safatle e Fernando Travaglini | Valor)