terça-feira, 24 de maio de 2011

BR Properties cai mais de 5% com aviso de operação

Valor Econômico - São Paulo/SP - EMPRESAS CITADAS - 24/05/2011 - 01:04:59

 

Marina Falcão | São Paulo

 

O anúncio da primeira oferta primária de ações após abertura de capital da BR Properties fez os papéis da empresa cair 5,63%, ontem na BM&F Bovespa. As ações da companhia - que atua ramo de incorporação e aquisição imobiliária para locação - encerraram o pregão cotadas a R$ 16,40, seu nível mais baixo em quatro meses.

 

Para sócio da Adinvest Consultoria, Fábio Cardoso, este não é o melhor momento para uma oferta pública de ações. "Principalmente para encontrar compradores de papéis que já são negociadas no mercado", disse à Bloomberg.

 

Um analista do setor de investimento imobiliário, que preferiu não se identificar, acredita que a oferta chegue a R$ 1 bilhão.

 

Para o analista, o investimento em papéis da BR Properties pode funcionar como uma proteção contra a alta dos preços, pois os contratos de aluguéis são indexados pelo índices de inflação.

 

"Ainda que em ritmo menos acelerado, estamos num cenário de crescimento constante da economia. Não tem porque esse mercado ir mal", afirmou o analista em entrevista ao Valor.

 

O bancos Itaú, Bradesco e Safra, que acompanham a BR Properties, não quiseram se pronunciar. Ao lado do Santander, todos essas instituições financeiras participam da coordenação da oferta.

 

A BR Properties concorre com a São Carlos e com a Cyrela Commercial Properties (CCP). No segmento em que atua, a companhia se destaca por ter ações com a maior liquidez.

 

Um retrato das finanças da empresa no dia 31 de março revela um faturamento de R$ 27 milhões em aluguéis por mês. Desse montante, R$ 12 milhões eram obtidos com escritórios, R$ 12 milhões com galpões industriais e o restante com locação no varejo. O índice de vacância era de 6,2%.

 

A companhia conta com 93 imóveis que, juntos, somam 1,15 milhão de metros quadrados em Área Bruta Locável (ABL) e R$ 4,4 bilhões em valor de mercado.

 

A empresa ainda possui quatro imóveis em desenvolvimento que valem R$ 943 milhões. Uma vez finalizados, eles irão adicionar 150 mil metros quadrados de ABL ao seu portfólio.

 

No prospecto preliminar da oferta, a BR Properties afirma que buscará "aproveitar o cenário favorável por meio de uma gestão ativa e focada no aumento das receitas de locação e da valorização dos nossos imóveis".

 

 

 

 

 

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Operação de CDS poderá ser maior vítima de um calote da dívida grega

Valor Econômico - São Paulo/SP - FINANÇAS - 23/05/2011 - 01:04:19

 

David Oakley e Tracy Alloway | Financial Times

 

 

De certa forma, a Grécia poderá se vingar dos especuladores que, segundo políticos, foram os culpados pelo agravamento da crise da dívida do país. Se os líderes da zona do euro seguirem adiante com as propostas de ampliar os prazos de vencimento dos bônus gregos em uma reestruturação "branda" ou voluntária da dívida, os operadores de swaps de defaults de crédito (CDS) poderão ser uma das principais vítimas.

 

Os CDS soberanos, que seguram os investidores contra o risco de um default nos bônus, estão enfrentando um momento crítico de sua curta história. Os primeiros negócios com CDS soberanos foram realizados há cerca de 10 anos. O teste em relação ao pagamento desses seguros poderá ser realizado em breve.

 

Uma reestruturação voluntária da dívida grega, ou "reperfilamento", conforme os planejadores econômicos da União Europeia estão descrevendo o processo, poderá minar o valor intrínseco da compra de derivativos porque tal reestruturação provavelmente não equivaleria a um chamado "evento de crédito". Isso significa que os bancos e os investidores que compraram proteção de CDS contra uma eventual reestruturação não receberiam nada como recompensa por eventuais perdas com os juros devidos ou o principal investidos nos bônus gregos. Um não pagamento levantaria dúvidas sobre a utilidade de instrumentos financeiros bastante demandados ao longo do último ano, na medida em que os bancos lutam para se proteger contra um default.

 

O custo da compra de proteção contra um default grego passou para 1.318 pontos-base, ou US$ 1,3 milhão para a securitização de cada US$ 10 milhões de dívida ao ano por um período de 5 anos - contra 641 pontos-base neste mesmo período do ano passado.

 

A discussão na reunião da semana passada dos ministros das Finanças da União Europeia (UE), em que o "reperfilamento" pareceu ganhar força, deixou preocupada alguns gestores de fundos de hedge. "Qual é o sentido de eu comprar CDS gregos se não serei pago? Isso poderá matar o mercado enquanto ele ainda está em sua infância", diz o diretor de dívida soberana de um dos maiores fundos de hedge da Europa. De fato, firmas de advocacia de Londres estão sendo inundadas de consultas de fundos de hedge e bancos, que querem saber como eles ficariam na eventualidade de uma reestruturação voluntária.

 

Gregory Venizelos e Rajeev Shah, analistas do BNP Paribas, disseram a investidores no mês passado: "Nossos especialistas em CDS acreditam que se houver uma reestruturação voluntária os CDS não serão acionados, invalidando assim um spread muito grande". Então, o que exatamente constituiria um evento de crédito ou acionaria um pagamento?

 

Para os bônus soberanos, um evento de crédito é definido pela International Swaps and Derivatives Association (ISDA) como uma incapacidade de quitar um pagamento de juro ou do principal, uma reestruturação que muda os termos de um acordo, ou a moratória de uma dívida. Os precedentes são muito poucos. Advogados dizem que um dos modelos para um pagamento de CDS soberano aconteceu no Equador, depois que o país deu calote em um de seus bônus em 2008. A ISDA pôde decidir que o default foi um evento de crédito e iniciou um leilão de recuperação.

 

Todavia, uma reestruturação grega provavelmente não levaria ao mesmo resultado. Em último caso, a decisão está nas mãos de oito dos maiores bancos do mundo e alguns dos maiores fundos de hedge. Eles são membros votantes do chamado comitê de determinações, que se reúne sob os auspícios da ISDA e decide se uma reestruturação é ou não evento de crédito.

 

Se a Grécia ampliar os prazos de vencimento da dívida sem cortar o pagamento final do principal de um bônus, ou impor cortes aos investidores em uma reestruturação ou troca de bônus voluntárias, então o comitê provavelmente decidirá que não houve evento de crédito. Isso é importante porque, desse modo, bilhões de euros e pagamentos de bancos da zona do euro não seriam ativados. Isso evitaria uma crise no setor bancário europeu, mas deixaria aqueles que compraram a proteção de CDS com perdas. Se contratos forem considerados sem valor, o mercado poderá secar.

 

Mas muitos banqueiros acreditam que o mercado de CDS soberanos sobreviverá, apesar desse risco. Eles afirmam que o mercado vem sendo remoldado pelos acontecimentos na Grécia. A maioria dos participantes é formada agora por bancos expostos a possíveis perdas com a dívida grega e que querem se proteger desse risco, e não dos especuladores apontados pelos políticos. As equipes dos bancos responsáveis pelo "hedge" de riscos contra países como a Grécia respondem por pelo menos 60% dos negócios com CDS soberanos, afirmam eles. Além disso, reestruturações voluntárias são raras. Os investidores são pagos normalmente na eventualidade de um default. Na verdade, a maioria dos bancos e investidores acreditam que eventualmente serão pagos por se protegerem contra um default grego, porque eles acreditam que uma reestruturação voluntária será seguida por um reestruturação forçada em dois anos.

 

Isso pode ajudar a explicar por que os preços dos CDS gregos continuam aumentando. Os bancos também observam que o mercado de CDS gregos é pequeno, de modo que as repercussões do não recebimento de pagamentos provavelmente não seriam grandes. Os CDS gregos em circulação representam 0,3% do mercado de CDS. Paul Cluley, sócio da Allen & Overy, diz: "Os derivativos de crédito, enquanto meio de transferência de risco, são incrivelmente importantes para os bancos. Os bancos têm riscos com seus balanços que eles precisam proteger ou transferir. Sem os CDS, isso seria muito mais difícil".

 

 

 

Aumenta a diversificação da carteira de recebíveis

Valor Econômico - São Paulo/SP - EMPRESAS CITADAS - 23/05/2011 - 01:05:25D

 

Adriana Aguilar | Para o Valor, de São Paulo

 

O volume de operação com Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDCs) entre janeiro e abril de 2011 é 76,4% superior ao mesmo período de 2010. Foram 23 emissões que somaram R$ 6 bilhões em 2011, contra 27 emissões no valor de R$ 3,4 bilhões em 2010, segundo dados da Integral Investimentos, gestora de recursos independente, especializada em operações de crédito estruturado e securitização. Em 2009, os fundos de recebíveis estiveram concentrados apenas em precatórios e factorings. Em 2010, a diversificação entre setores aumentou e, em 2011, a expectativa de entrada de mais segmentos se confirma.

 

"A diversificação de empresas e qualidade das emissões são superiores às do ano passado", afirma o sócio diretor da Integral, Bruno Amadei Junior. Nas operações, os fundos foram estruturados com recebíveis comerciais, crédito pessoal e crédito pessoa jurídica em carteira. Os recursos captados por meio dos fundos de recebíveis são usados para o refinanciamento do passivo financeiro das companhias em prazos e condições mais favoráveis ou para a ampliação dos investimentos das empresas.

 

Na avaliação do sócio da Integral, uma eventual redução dos recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na concessão de empréstimos em 2011 estimularia ainda mais o acesso das empresas ao mercado de capitais. Na busca por crédito, uma primeira opção costuma ser o financiamento bancário, depois a emissão de debêntures. Na sequência, as operações estruturadas. "O FIDC tem pouca representatividade no total da carteira de investimentos, mas em função da economia aquecida, a tendência é que a demanda pelos FIDCs seja ampliada", diz Amadei.

 

Segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), entre os instrumentos de renda fixa emitidos no mercado, de janeiro a abril, os FIDCs representaram 9,6% do total de ofertas (renda fixa e variável). As emissões com debêntures corresponderam a 38,8% do total, enquanto as notas promissórias ficaram com a fatia de 13,1% e os CRIs, 3%.

 

Para o investidor, os fundos de recebíveis representam alternativas de diversificação de portfólio, com baixa volatilidade e prazo longo, variando de 2 a 5 anos. No primeiro trimestre, a presença dos FIDCs, em volume, no segmento de private banking cresceu 9,9%. Em 12 meses, até março, o incremento foi de 118,9%, informa a Anbima.

 

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Supremo julga constitucional cálculo por dentro do ICMS

 

 

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria, a constitucionalidade da cobrança do ICMS "por dentro" - método pelo qual o imposto integra sua própria base de cálculo. Reafirmando sua jurisprudência, a Corte entendeu que esse tipo de cobrança não caracteriza bitributação, e não contraria o princípio da não cumulatividade. O entendimento pacifica a questão e, na prática, é um balde de água fria para os inúmeros contribuintes que questionam a metodologia no Judiciário. Os ministros aplicaram ao processo o mecanismo da repercussão geral. Ao analisar o caso, o Supremo também declarou constitucional a aplicação da taxa Selic para fins tributários e a multa moratória de 20% sobre o valor do imposto corrigido. Os ministros negaram provimento a um recurso extraordinário da Jaguary Engenharia, Mineração e Comércio, que tentava modificar decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) no mesmo sentido. Em seu voto, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, mencionou um precedente do STF declarando que não há bitributação no cálculo por dentro. De acordo com ele, essa cobrança é permitida pelo artigo 155 da Constituição Federal. O ministro também entendeu que a multa moratória é legítima e está em conformidade com o princípio da razoabilidade, ou seja, não seria um tipo de confisco. Votaram de forma divergente os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello, para os quais o posicionamento do relator partiria da premissa equivocada de que o vendedor fatura o ICMS com a primeira tributação e, por isso, haveria a necessidade da segunda tributação. Estavam ausentes da sessão os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. No final do julgamento, o presidente da Corte, Cezar Peluso, propôs a edição de uma súmula vinculante - dessa forma, a decisão seria aplicada a todas as demandas judiciais e administrativas sobre o tema. "A decisão reafirma a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio STF, que já era desfavorável ao contribuinte", afirma a advogada Luiza Lacerda, do escritório Barbosa Müssnich & Aragão (BM&A). Segundo o advogado Dalton Miranda, do escritório Dias de Souza Advocacia, contribuintes deverão agora parar de apresentar recursos com o mesmo questionamento: "A discussão acabou." (MM)

 

 

 

Fonte:

 

Valor Econômico

 

 

 

Associação Paulista de Estudos Tributários, 20/5/2011  14:35:46  

 

 

SENADO APROVA CND TRABALHISTA

O Senado aprovou ontem acréscimo ao Título VII-A ao Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), instituindo a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT.

 

O substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados e submetido à apreciação do Senado reduz o rol de hipóteses de exigência da CNDT; elevao prazo de validade da certidão para 180 dias; determina que a CNDT certificará a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências e filiais; e prevê a expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas, com os mesmos efeitos da CNDT, quando verificada a existência de débitos garantidos por penhora suficiente ou com exigibilidade suspensa.

 

O texto será encaminhado à sanção.

 

 

 

quinta-feira, 19 de maio de 2011

BM&FBOVESPA e Brazilian Finance celebram o desenvolvimento do mercado de fundos de investimento imobiliários no Brasil

BM&F Bovespa

 

A BM&FBOVESPA e a Brazilian Finance & Real Estate (BFRE) comemoraram na manhã de hoje o desenvolvimento do mercado de fundos de investimento imobiliários no Brasil. A celebração foi iniciada com o toque da campainha, que simboliza o início do pregão, às 10h. Em seu discurso, o diretor executivo de Desenvolvimento de Negócios da BM&FBOVESPA, José Antônio Gragnani, garantiu novos esforços para fomentar o setor. “Estamos focados em iniciativas para aumentar a liquidez das cotas de fundos imobiliários no mercado secundário”, declarou, observando ainda a necessidade de mais ações educativas para as pessoas físicas conhecerem melhor esta forma de investimento.

 

A cerimônia também comemorou o sucesso da terceira emissão do BC Fundo de Fundos de Investimento Imobiliário, o novo produto da BFRE. “Este é o primeiro fundo de fundos brasileiro. Ele permite o investimento simultâneo em vários fundos imobiliários. A oferta foi um sucesso e tivemos grande participação dos investidores pessoa física”, declarou o diretor e sócio fundador da BFRE, Fabio Nogueira. “O mercado de fundos imobiliários ainda é pequeno, mas conseguiremos ampliar a liquidez do setor com produtos diferenciados como o fundo de fundos”, completou.

 

Após a comemoração, foi realizada uma apresentação sobre o segmento de fundos imobiliários. Nela foram abordados o histórico do segmento, características do investimento e tributação, tipos de fundos, emissões de cotas de fundos, tendências e desafios para o setor. A BFRE também detalhou o BC Fundo de Fundos de Investimento Imobiliário para os participantes de mercado e jornalistas presentes no evento.

 

 

BM&FBovespa criará índice para Fundos Imobiliários

Índice deverá motivar também a criação de um ETF, mas ainda não tem previsão de lançamento

 

Exame.com

 

São Paulo - Na terceira oferta pública de ações, ocorrida em março, o Fundo dos Fundos de Investimentos Imobiliários da Brazilian Capital, primeiro a ser criado no Brasil, captou 114 milhões de reais (14 milhões de reais a mais do que a expectativa), com participação de 2.490 pessoas físicas.

 

O resultado, em volume e em perfil de investidores, consolida um novo momento nas relações entre o mercado de Fundos de Investimentos Imobiliários e o de capitais, de acordo com o diretor da Brazilian Finance Real State (BRFE), Fabio Nogueira. O momento, disse ele, é oportuno para a criação de um índice para os Fundos Imobiliários, já em estudos pela BM&FBovespa.

 

A captação alcançada pela Brazilian Capital com a oferta pública de ações do primeiro Fundo brasileiro dos Fundos de Investimentos Imobiliários foi festejada nesta quarta-feira com direito a chuva de prata no saguão da BM&FBovespa, a principal instituição brasileira de intermediação para operações no mercado de capitais.

 

Juntamente com as empresas Brazilian Mortgages, Brazilian Securities e BM Sua Casa, a Brazilian Capital faz parte da holding controlada pela BRFE, criada para desenvolver ações integradas de financiamentos, estruturação e gestão de investimentos para o setor imobiliário.

 

Comentando os resultados auferidos pela Brazilian Capital, Fabio Nogueira ressaltou que, após 12 anos da criação do primeiro Fundo Imobiliário brasileiro, “estamos prontos para desenvolver a ligação entre o mercado de Fundos Imobiliários e o mercado de capitais, dentro de um crescimento saudável”.

 

A expectativa do setor, de acordo com Nogueira, é a de que está “aberto o caminho para a securitização deslanchar, e para os Fundos Imobiliários avançarem em liquidez”. A evolução destes dois pontos é entendida, entre outras considerações, como capaz de atrair para o setor imobiliário maior participação dos Fundos de Pensão. Estes, de acordo com as regras, podem investir até 8% em “tijolo”, contudo, até os dias atuais, participam em Fundos Imobiliários com discretos 3,5%.

 

Ainda não têm data para conclusão os estudos que levarão à criação, pela BM&FBovespa, do índice que permitirá aos Fundos de Pensão e investidores em geral avaliarem com maior agilidade e segurança o desempenho dos Fundos de Investimentos Imobiliários.

 

http://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/imoveis/noticias/bm-fbovespa-criara-indice-para-fundos-imobiliarios