Valor – 14/10/2014
As 2 milhões de casas que o programa federal de habitação popular Minha Casa, Minha Vida entregou foram um dos principais fatores que colaboraram para a redução de 8% no déficit habitacional do país entre 2009, ano em que a primeira edição do programa foi lançada, e 2012.
Em 2009, o déficit habitacional no país era estimado em 5,7 milhões de domicílios e, em 2012, esse caiu para 5,2 milhões. Em algumas frentes, a redução foi ainda mais acentuada. É o caso da coabitação - situação em que vários membros da família dividem a mesma casa por falta de opção -, que teve redução de 24,1% no período, e da habitação precária, casos de comunidades que não possuem infraestrutura básica como água ou esgoto, por exemplo. Nessa faixa, a redução do déficit foi de 19%.
Esses dados constam de um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) sobre a importância e os desafios de políticas habitacionais permanentes. O levantamento foi apresentado ontem em um evento que reuniu empresários da construção civil em São Paulo.
Apesar dos avanços, no entanto, os desafios continuam crescendo com a população. Para zerar o déficit habitacional, serão necessários investimentos de R$ 760 bilhões em habitação pelos próximos dez anos, o equivalente a R$ 76 bilhões por ano. É esse o valor calculado para a construção de 1,1 milhão de novas casas a cada ano.
E o atual ritmo indica que esse volume de casas por ano por dez anos é o mínimo necessário. Até 2024, a população do país, que hoje é composta por 68,4 milhões de famílias, deve ganhar 16,4 milhões de novos núcleos familiares. Desses, 10 milhões deverão ser da faixa mais dependente das políticas governamentais de moradia, que são aquelas que ganham de um a três salários mínimos. "Se levarmos em consideração o déficit que já temos hoje, na faixa de 5 milhões de domicílios, estamos falando de algo próximo de 20 milhões em 2024", disse Ana Maria Castelo, coordenadora do setor de construção na FGV e responsável pelo estudo.
Para Ana Maria, o grande trunfo do programa foi, via subsídios, trazer para o mercado imobiliário o contingente enorme de famílias de baixa renda, primordialmente aquelas que ganham até três salários mínimos e não têm condições de arcar com imóvel próprio ou com empréstimo. "Entre 2003 e 2008, o volume de financiamentos para aquisição de imóvel se multiplicou por oito, mas foi um movimento muito puxado pela alta e média renda conforme a estabilidade de preços e a queda dos juros permitiam", explicou. "De 2008 a 2012, houve um novo salto, mas dessa vez movido pelas faixas de renda menor", completou. O PIB da construção nesse intervalo, por exemplo, teve um crescimento real de 33,2%, segundo a FGV, enquanto o do país avançou 17%. Considerado apenas o setor de edificações, onde entra o segmento imobiliário e os conjuntos populares, o aumento foi de 82,6%.
A pesquisa verificou ainda que, desde seu início, o programa gerou uma renda extra de R$ 69,2 bilhões para o PIB do país e criou 1,2 milhão de empregos diretos, além de outros 1,6 milhão indiretos. Foi responsável por gerar uma arrecadação de R$ 33,5 bilhões, entre impostos federais, estaduais e municipais, diretos e indiretos.
"Cerca de 50% dos subsídios colocados no programa retornam aos cofres públicos por meio de arrecadação. Os investimentos criam uma cadeia de empregos, renda e arrecadação", disse Ana Maria. Para se ter uma ideia, o total de 1,2 milhão de trabalhadores contratados por projetos ligados ao programa equivale a 23% de todos os postos criados pelo mercado de construção imobiliária nesse período, e 9% se considerado todo o setor de construção, que inclui também infraestrutura.
"O programa foi criado em um momento de crise, como política anticíclica. Em 2013 e 2014, com uma desaceleração forte da atividade, voltou a ganhar relevância", ressaltou Ana Maria.
O Minha Casa, Minha Vida foi anunciado em março de 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo inicial de construir 1 milhão de casas. Em 2010, nem completada a primeira parte, foi lançado o Minha Casa, Minha Vida 2, projetando outras 2 milhões de unidades. Em julho deste ano, já sob os apelos de empresários à espera da confirmação de nova edição para o planejamento de investimentos, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu com a encomenda de 3 milhões de unidades nos próximos anos.
O programa é destinado a famílias com renda de zero a dez salários mínimos e trabalha tanto no subsídio a financiamentos na aquisição de imóveis quanto na construção de moradias populares, também subsidiadas. O volume de subsídio é proporcional às faixas de renda.
http://www.valor.com.br/brasil/3733936/para-zerar-deficit-habitacional-serao-necessarios-r-760-bi-em-dez-anos
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