CVM muda regras para facilitar emissões e proteger investidor

26/09/2014 - 00h00 | Atualizado em 26/09/2014 - 08h49

Bolsa de valores Instrução 551 da autoridade reguladora permite oferta restrita de ações e veta operações públicas para companhias sem receitas operacionais, como empresas do Grupo EBX

Ernani Fagundes

SÃO PAULO - A instrução 551 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), publicada ontem, restringiu o acesso às empresas pré-operacionais a serem listadas na Bolsa de Valores apenas aos chamados investidores qualificados, com conhecimento em finanças.

Na prática, os pequenos investidores pessoas físicas não irão participar mais de ofertas públicas de ações de projetos que existem apenas no papel. Se essa norma existisse anteriormente, casos de perdas de investidores pessoas físicas comuns decorridos de ofertas públicas de ações das empresas do grupo de Eike Batista (EBX) talvez pudessem ter sido evitados ou minimizados.

No auge da bolha X, entre julho de 2006 e março de 2010, cerca de 100 mil pessoas físicas investiam nas companhias pré-operacionais de petróleo (OGX), naval (OSX), mineração (MMX), logística (LLX) e de energia (MPX).

Segundo a norma divulgada pelo regulador do mercado de capitais, a companhia será considerada pré-operacional enquanto não tiver apresentado receita proveniente de suas operações, em demonstração financeira anual ou, quando houver, em demonstração financeira anual consolidada elaborada de acordo com as normas da CVM e auditada por auditor independente registrado na CVM.

O regulador também estabelece que a restrição cessará quando a companhia se tornar operacional e depois de 18 meses da admissão da negociação de suas ações em bolsa de valores. A restrição também abrange, no caso das pré-operacionais, os bônus de subscrição, as debêntures conversíveis ou permutáveis por ações e os certificados de depósito desses valores mobiliários e de ações.

Na avaliação de Bruno Gagliardi, sócio do escritório N,F&BC na área de Mercado de Capitais, na instrução atual a CVM está tentando proteger o pequeno investidor de varejo.

Medidas de incentivo

Para a superintendente de desenvolvimento de mercados da CVM, Flavia Mouta Fernandes, os principais pontos da nova instrução são a inclusão das ações e dos certificados de operações estruturadas (COEs) em ofertas por esforços restritos de colocação (oferta restrita). "Essa era uma demanda do mercado. A oferta restrita é um rito mais rápido e menos custoso", afirmou Flavia Fernandes.

Segundo a instrução publicada, o regulador passa a permitir ofertas com esforços restritos de colocação (ofertas restritas) para ações, debêntures permutáveis em ações, cédulas do produtor rural (CPRs) que não sejam de responsabilidade de instituições financeiras, certificados de operações estruturadas (COEs), certificados de depósito mobiliários e BDRs patrocinados de nível 3, que são recibos de ações de companhias estrangeiras ofertadas no mercado brasileiro.

Operações estruturadas

Antes da instrução n° 551, por exemplo, o COE só era negociado no mercado de balcão dos bancos. "O COE acabou de ser regulamentado, ainda não havia sido testado pelo mercado, é muito bom que esteja agora em ofertas restritas", afirma Bruno Gagliardi.

Flavia Fernandes, da CVM, explicou que o COE só era comercializado numa relação bilateral. "Era entre o banco e o cliente, agora, ele pode ser distribuído em ofertas", informou.

Expansão da base restrita

Na instrução anterior, a n° 476, já permitia ofertas restritas para debêntures comuns, notas promissórias, direitos creditórios (FIDCs) e certificados de recebíveis imobiliários (CRIs) e autorizava a procura por no máximo 50 investidores qualificados, e o fechamento da oferta para no máximo 20 compradores.

Agora, pela nova instrução, a oferta restrita poderá convidar 75 investidores qualificados e fechar a operação com até 50 compradores. "Essa é a principal medida de incentivo, pois aumenta o número de investidores qualificados que podem adquirir esses ativos", diz Gagliardi, da N,F&BC.

Ainda segundo a instrução, fundos de investimento e carteiras administradas de valores mobiliários cujas decisões de investimento sejam tomadas pelo mesmo gestor serão considerados como um único investidor para os fins dos limites previstos na redação da norma.

Redução de prazos

Outra medida importante apontada pelo executivo no segmento de certificados de recebíveis imobiliários (CRIs) é a redução do prazo. "O emissor poderá fazer uma nova oferta aos mesmos cotistas antes do prazo de 90 dias", afirmou.

Para Eliana Chimenti, sócia do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados na área de mercado de capitais, a redução dos prazos atendeu a demanda dos participantes. "Criou celeridade no processo, e no caso das ações vai facilitar o acesso de pequenas e médias empresas ao mercado de capitais", prevê.

Eliana considerou que a instrução incluiu mais pontos que os previstos na minuta de audiência pública. "Foi uma evolução, além do que o mercado esperava", comentou a sócia.

Detalhes técnicos

A instrução publicada também esclareceu que aplicam-se às ofertas públicas distribuídas com esforços restritos (ICVM 476) as regras referentes à distribuição parcial previstas na norma que dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários nos mercados primário ou secundário.

Nesse ponto, o regulador esclarece que o início da oferta pública distribuída com esforços restritos deverá ser informado pelo intermediário líder à CVM, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da primeira procura a potenciais investidores.

Critérios do convite

A comissão também estabeleceu novos critérios de comunicação, que deverá ser encaminhada por meio da internet. "O ofertante e o intermediário líder da oferta deverão manter lista contendo: o nome das pessoas procuradas, o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); a data em que foram procuradas, e a sua decisão em relação à oferta", detalhou o regulador.

Ainda segundo a instrução, a oferta pública de distribuição primária de ações (IPO), bônus de subscrição, debêntures conversíveis em ações ou certificados de depósito desses valores mobiliários distribuída com esforços restritos pode ser realizada com exclusão do direito de preferência ou com prazo para o exercício do direito de preferência menor que 5 (cinco) dias, mas "desde que seja concedida prioridade aos acionistas na subscrição de 100% dos valores mobiliários", diz a instrução do regulador publicada ontem.

http://www.dci.com.br/em-destaque/cvm-facilita-oferta-de-acoes-e-protege-investidor-comum-id417396.html

 

 

BC resiste a transação entre BTG e Nacional | Valor Econômico

http://mobile.valor.com.br/financas/3714008/bc-resiste-transacao-entre-btg-e-nacional

BC resiste a transação entre BTG e Nacional

Por Talita Moreira e Eduardo Campos

Assuntos relacionados

O banco BTG Pactual está interessado no Banco Nacional, liquidado em 1995, mas poderá enfrentar resistências. Segundo uma fonte a par do negócio, há pouca disposição do governo em ajudar os Magalhães Pinto a sair praticamente ilesos do processo de liquidação.

O Nacional tem R$ 30 bilhões em créditos do FCVS, fundo criado para assegurar a quitação de saldos remanescentes de financiamentos imobiliários. Esses créditos pagariam as dívidas e ainda sobraria dinheiro para os controladores. Por ora, todos os recursos do Nacional estão atrelados a garantias do Proer, programa que financiou a transferência de ativos de bancos falidos para saudáveis.

Segundo o BTG, tudo depende do acerto da dívida com o BC, que fará averiguação para a aquisição. "Processo demorado e rígido", diz uma fonte.

Enviado do meu iPhone

http://www.valor.com.br/financas/3707744/financiamento-de-alto-padrao

Financiamento de alto padrão

Os milionários compram tudo à vista, sem precisar recorrer a financiamentos, certo? Nem sempre. Pelo menos, quando o objeto de desejo é um imóvel. Dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) mostram um crescimento de 20,4% do crédito imobiliário no primeiro semestre deste ano dentro do private bank, onde, na maioria das instituições, os clientes menos abastados têm, pelo menos, R$ 3 milhões em patrimônio financeiro.

Em 12 meses até junho, a demanda por financiamento de imóveis avançou em média 38% entre os clientes do segmento. Mas não é porque a vida tenha ficado mais difícil para os mais ricos. Trata-se de uma opção de liquidez, pondera Maria Eugênia Lopez, diretora-executiva de particulares e gestão de patrimônio do Santander. "Para o cliente do private, é importante manter a liquidez, é um benefício", afirma.

A compra do imóvel à vista reduz a disponibilidade do dinheiro no curto prazo e, consequentemente, a capacidade de o cliente private aproveitar eventuais oportunidades de negócio, acrescenta João Albino, presidente do comitê de private banking da Anbima e diretor do private banking do Bradesco.

Maria Eugênia, do Santander, destaca ainda que, com a taxa básica de juros Selic em 11% ao ano, "se torna interessante ao cliente tomar crédito imobiliário, em lugar de resgatar recursos aplicados". Essa vantagem ocorre porque as taxas dos empréstimos do gênero aos integrantes do segmento estão abaixo do custo de oportunidade representado pela Selic. "Como esse é um cliente com alto patrimônio, que tem R$ 10 milhões, R$ 20 milhões com o banco, ele consegue uma taxa de financiamento bastante competitiva, no Bradesco, entre 8,75% e 9% ao ano. Ou seja, os recursos podem ficar aplicados a uma taxa maior que a do crédito imobiliário", explica Albino.

Para o diretor do Bradesco, a relação de proximidade com esse tipo de cliente ajuda a antecipar essas necessidades específicas. "Toda vez que a pessoa sinaliza que vai resgatar R$ 1 milhão, R$ 2 milhões ou R$ 5 milhões para comprar um imóvel, o banco oferece um crédito imobiliário, e indica que ele deixe os recursos aplicados", ressalta. "Para o banco, é uma oportunidade de ter um cliente cativo por 20, 30 anos. É uma situação da ganha-ganha."

De acordo com Rogério Fernando Lot, diretor de private do Banco do Brasil (BB), são taxas que se aproximam daquelas cobradas no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), programa que oferece condições de financiamento facilitadas com recursos da poupança e uso do FGTS para imóveis com valor de até R$ 750 mil. Segundo ele, os juros atrativos para imóveis milionários são possíveis por conta da segurança dupla: a alienação fiduciária, quando a propriedade financiada serve como garantia do contrato, e pelo próprio volume de recursos aplicados no banco. "As taxas são bastante competitivas e variam conforme o relacionamento com o cliente", diz.

Os custos também se diferenciam conforme a idade do tomador. "O financiamento imobiliário é ótimo para clientes mais jovens, porque à medida que se fica mais velho encarece. Até 40 anos tem espaço para conseguir um juro atrativo [menor que o custo de oportunidade], mas acima de 50 anos fica mais difícil", considera Luiz Severiano Ribeiro, diretor comercial de private banking do Itaú Unibanco.

Na avaliação do executivo, o financiamento imobiliário nas condições atuais é muito favorável ao tomador de empréstimo, "porque se o juro subir no futuro, está protegido pela taxa prefixada e, além disso, será uma dívida barata". Os investimentos também renderiam mais nessa hipótese, pondera o diretor do Itaú. E, caso a Selic caia, esse cliente pode, simplesmente, quitar o crédito com os recursos aplicados.

Maria Eugênia, do Santander, chama a atenção para a importância de se calcular o chamado custo efetivo total (CET), que inclui os juros do financiamento, demais taxas e despesas com seguro, para entender se o crédito vale a pena. "Mesmo considerando o CET tem sido vantajoso para o cliente na comparação ao custo de oportunidade", afirma. O CET tem se situado, em média, entre 9% e 10%, segundo os executivos.

Com taxas atrativas, os tomadores do private podem "arbitrar os juros" por meio do crédito, pondera Ribeiro, do Itaú. "O cliente consegue contratos bem longos de financiamento imobiliário a taxas baixas, então, se ele investir o recurso que teria sacado para a compra da residência num título longo, como uma NTN-B [papel público atrelado a índice de preços e que paga também uma taxa prefixada], acaba conseguindo algo próximo a 12% ou 13% ao ano. Ou CRIs [certificados de recebíveis imobiliários], que têm rendimento parecido, mas isento de imposto de renda", explica o diretor.

Os prazos para o financiamento imobiliário no segmento private se situam entre 18 meses e 30 anos. E os valores dependem da análise de crédito dos clientes. O Santander tem parcelado residências com preço médio de R$ 7 milhões. No BB, grande parte do crédito tem sido usado para adquirir propriedades de até R$ 5 milhões.

Na percepção dos especialistas, a maior parte do crédito tem sido usada para a aquisição de imóveis residenciais. "A gente observou muito a troca por imóveis melhores ou segunda moradia. Como o foco é sair de um imóvel para outro maior e mais caro, 80% são residenciais de alto padrão e novos", conta Maria Eugênia, do Santander. No Bradesco, conta Albino, na grande maioria, o crédito é tomado para aquisição de imóvel para morar, ou porque o cliente está buscando melhorar o padrão ou por mudança de cidade.

Existem ainda outros perfis de tomadores dentro do private. Um desses é o cliente que tem grande fluxo de caixa, mas patrimônio ainda em formação, analisa Ribeiro, do Itaú. "Acho que há um outro público do qual o representante típico é o executivo de alta renda, que quer trazer o padrão futuro ao presente", diz. Segundo ele, esse cliente decide fazer esse tipo de alavancagem para comprar um imóvel de valor muito maior que os recursos atuais acumulados. "Então ele dá 20% de entrada e, em vez de comprar uma casa de R$ 3 milhões, ele compra uma de R$ 8 milhões."

As condições vantajosas para a tomada de crédito pelos mais ricos são recentes, como observa o sócio da gestora de patrimônio Taler, Richard Ziliotto. Conforme o gestor, do ponto de vista estrutural, a janela para arbitragem entre taxas de financiamento e o custo de oportunidade se ampliou com o movimento de subida de taxas de juros, após a mínima histórica da Selic, que chegou a 7,25% em outubro de 2012 e permaneceu nesse patamar até maio de 2013. Isso porque o custo do crédito permaneceu baixo para esse público, apesar da volta da Selic. "Hoje, se você consegue tomar esse dinheiro de longo prazo, faz sentido, se a taxa for boa, você fizer a conta e conseguir olhar a questão de recursos e o fluxo financeiro. Nesse sentido, acesso a crédito pode ser uma das melhores ferramentas [de construção de patrimônio]", diz.

Um estudo da imobiliária Coelho da Fonseca feito no ano passado ilustra o efeito da queda dos juros no impulso ao crédito imobiliário de alto padrão. No primeiro trimestre de 2013, houve um crescimento de 685% no número de empréstimos contraídos para aquisição de imóveis de valores acima de R$ 1 milhão na cidade de São Paulo em relação ao mesmo período de 2009, época em que a Selic oscilou entre 13,75% e 11,25% ao ano, de acordo com dados do Banco Central. Em termos de valores financiados o crescimento atingiu 1.362%, conforme o levantamento. Na faixa acima de R$ 2 milhões, o avanço no número de concessões de crédito foi superior a 200% na mesma base de comparação, enquanto os valores financiados subiram 314%.

Albino, do Bradesco, lembra que, quando a Selic estava nas mínimas, observou-se uma procura grande no private por investimentos imobiliários, tanto no segmento residencial quanto comercial. "Os imóveis residenciais eram adquiridos quase sempre na planta, e muitos clientes também compraram lajes corporativas para alugar para multinacionais por dez anos."

O momento favorável tem se traduzido em aumento das carteiras para os bancos. No Itaú Unibanco, segundo Ribeiro, a carteira de empréstimos imobiliários do segmento de alto patrimônio cresceu 50% nos últimos 12 meses. A fatia do BB acompanhou o avanço do setor e subiu 20% no primeiro semestre, segundo Lot.

Conforme Maria Eugênia, no Santander o crédito imobiliário representa hoje 30% da carteira total de risco do private e cresce anualmente entre 15% e 25%. A diretora do Santander acredita na continuidade do ritmo de expansão no próximo ano. "Se a Selic se mantiver estável no nível atual em 2015 vai manter a atratividade da linha para o cliente."

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Família fundadora da Anhembi Morumbi cria incorporadora

Por Chiara Quintão | De São Paulo

 

Angela Freitas assume o comando da companhia com um banco de terrenos correspondente ao VGV de R$ 2,5 bilhões

 

A família fundadora da Universidade Anhembi Morumbi está entrando no ramo de incorporação de imóveis para venda, por meio da Gamaro Desenvolvimento Imobiliário. A nova incorporadora nasce com banco de terrenos correspondente ao Valor Geral de Vendas (VGV) de R$ 2,5 bilhões a serem lançados no período de cinco anos. O primeiro lançamento tem VGV de R$ 340 milhões e será feito em Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo, após as eleições.

À frente da Gamaro está Angela Freitas, filha de Gabriel Rodrigues - atualmente presidente do conselho de administração da Kroton - e especializada em mercado imobiliário, com atuação nos prédios da Anhembi Morumbi e em imóveis de outros grupos educacionais, além do ramo hoteleiro.

A partir de 2015, a incorporadora pretende lançar de dois a três projetos por ano, no total de R$ 500 milhões. Inicialmente, a atuação da incorporadora será concentrada na capital paulista e no seu entorno.

Os terrenos da Gamaro pertenciam à empresa patrimonial da família, fundada para administrar os imóveis da Universidade Anhembi Morumbi e que estendeu sua atuação para construir imóveis sob medida para locação para o setor de educação. O banco de áreas com perfil de projetos de incorporação foi formado a partir de parcelas de terrenos não utilizadas nos projetos de renda e de oportunidades de aquisições nos últimos anos.

Ao reunir terrenos e experiência no mercado imobiliário, a família decidiu criar uma empresa com foco em incorporação que vai atuar, principalmente, no segmento residencial de médio e alto padrão (80% dos projetos), além de imóveis corporativos e salas comerciais (demais 20%).

Da experiência da família no setor de educação, a presidente da Gamaro conta que leva para a incorporadora a visão de longo prazo, a busca de qualidade e o otimismo. Neste cenário macroeconômico de mais cautela, além de mirar o longo prazo, a nova companhia aposta na localização de seus terrenos - alguns em áreas nobres da capital paulista, como a Vila Olímpia -, e em produtos "melhores" para disputar o mercado, de acordo com a executiva.

Todos os projetos a serem desenvolvidos nos terrenos que a empresa possui na cidade de São Paulo foram protocolados conforme as regras do antigo Plano Diretor da capital. "Nossos terrenos estão muito bem localizados. Podemos lançar produtos mais competitivos num momento de mercado mais seletivo", diz o diretor de incorporação da Gamaro, Vinicius Amato. Alguns projetos começaram a ser desenvolvidos há mais de dois anos.

A Gamaro Desenvolvimento Imobiliário tem 30 pessoas em seu quadro de pessoal. A área de back-office - que abrange contas a pagar e a receber e controladoria - será compartilhada entre a incorporadora e a empresa patrimonial com o objetivo de economia de custos.

A GMR Participações, empresa patrimonial, passará a se chamar Gamaro Participações e dará início, em breve, à construção de seu primeiro projeto de hotel.

A Kroton não tem participação nem na Gamaro Desenvolvimento Imobiliário ou na Gamaro Participações.

http://www.valor.com.br/empresas/3691172/familia-fundadora-da-anhembi-morumbi-cria-incorporadora#ixzz3D0O2IFbc

 

Brazil Covered Bonds Boosting Housing Key to Election: Mortgages

Wednesday, September 10, 2014

 

Sept. 10 (Bloomberg) -- Brazil President Dilma Rousseff, who has championed affordable housing since taking office in 2010, is turning to the international bond market for real- estate funds in the final weeks of her re-election campaign.

 

Finance Minister Guido Mantega said last month that Brazilian banks will be allowed to sell covered bonds -- financing pioneered in Europe to fund home loans. Banks can borrow more cheaply using the securities because mortgages provide additional collateral, giving homebuyers lower rates.

 

Rousseff, 66, frequently touts her signature program, My House, My Life, in a presidential race in which she lags behind her opponent in polls. As the program adds to the budget deficit, now at a seven-year high, the bonds will provide another financing source for banks, which rely on deposits and government loans to provide mortgages.

 

“It is necessary to create alternative sources of funding for the housing sector and it makes sense for this government to do it while it still is in office,” said Octavio de Lazari Jr., a deputy director at Sao Paulo-based Banco Bradesco SA and president of Abecip, an association of real-estate lenders.

 

Banks could issue a total of almost 200 billion reais ($89.6 billion) in a decade, according to Alexandre Assolini Mota, a partner at PMKA Advogados in Sao Paulo who specializes in real estate law. The securities probably would draw interest from Brazilian institutional investors such as pension funds, he said.

Alckmin assina PPP para construção de três hospitais

 

02/09/2014
Autor: Exame 
Fonte: Exame

São Paulo – O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou nesta segunda-feira, 01, contrato para a construção de três hospitais.
São eles: Hospital Estadual de São José dos Campos e Hospital Estadual de Sorocaba, no interior, e Hospital Estadual Pérola Byington, para saúde da mulher, na capital paulista.
Todos serão erguidos no modelo de parceria público-privada (PPP), a um custo estimado de R$ 772,2 milhões. A vencedora da licitação foi a Construcap CCPS Engenharia e Comércio S/A, que tem 36 meses para entregar as obras.
Quando prontos, os novos hospitais oferecerão 646 leitos e terão capacidade para realizar 3 mil atendimentos ambulatoriais por dia.
O novo prédio do Pérola Byington, que hoje funciona em imóvel alugado no centro da cidade, será construído em plena Cracolândia e ajudará, segundo Alckmin, a revitalizar a região.
A unidade ficará no cruzamento da Avenida Rio Branco com a Rua Helvétia.