O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a Receita Federal vão revisar todos os registros de terra do país para produzir um cadastro nacional de imóveis rurais, o CNIR. O pente-fino servirá para corrigir irregularidades nos registros e combater a grilagem (apropriação ilegal de terras públicas), que tem origem na inconsistência dos dados fundiários brasileiros. No próximo mês, Incra e Receita começam a cruzar dados, para depois inspecionar casos divergentes. Caso encontrem muitos problemas, pode ser convocado um recadastramento de todos os imóveis rurais. A ideia é lançar, até 2014, um sistema que integre os cadastros rurais à declaração de Imposto de Renda. "Já achamos situações em que o dono declara à Receita uma área menor do que ele realmente tem, para pagar menos imposto, e uma área maior ao Incra, para deter maior território", diz Evandro Cardoso, coordenador de cadastro rural do Incra. Há até cidades onde a área das propriedades de terra cadastradas é maior do que o território do município. A iniciativa, porém, chega com mais de dez anos de atraso, pois estava prevista em lei de 2001. Ainda não há previsão do custo, por isso integrantes do projeto temem esbarrar na falta de recursos. Outro problema comum é a propriedade rural estar em local diferente das coordenadas geográficas apontadas no registro de terra. Isso ocorre porque, dos 5,5 milhões de registros do Incra, só 38 mil passaram por georreferenciamento -técnica mais avançada para definir a localização de um terreno. "Há fragilidade na localização dos títulos concedidos até o ano 2000, sem georreferenciamento", diz Girolamo Treccani, professor de direito agrário da UFPA (Universidade Federal do Pará). Esse problema não vai ser resolvido pelo cruzamento de dados, que não prevê georreferenciamento das áreas. O Incra diz não ter estrutura para realizar essa ação, mas espera reduzir o problema com inspeções em irregularidades encontradas. Além do Incra, os próprios Estados vão complementar o CNIR e resolver a lacuna do georreferenciamento. O Ceará faz isso desde 2004, visitando todos os municípios e conferindo as coordenadas das propriedades de terra uma por uma. O trabalho deve ser concluído em 2014. Outro Estado, o Pará, onde a situação é mais grave, já planeja correção nos títulos. O presidente do Iterpa (Instituto de Terras do Pará), Carlos Lamarão, estuda o trabalho com outros órgãos do governo estadual. "Cem por cento de nossos títulos não têm correspondência exata com a real localização das terras", diz. Fonte: Folha de São Paulo |
Clipping Express - Sá Cavalcante decide ter mais shoppings
Adriana Mattos | De São PauloWalter de Sá Cavalcante, vice-presidente: "Não é hora de vendermos nada, mas de se criar uma escala maior em shoppings"
O Grupo Sá Cavalcante, tradicional construtora brasileira fundada na região Nordeste, está num processo de reestruturação de seus negócios para tentar fazer, em três anos, o que não conseguiu fazer em mais de uma década de operação. O comando da empresa, liderado pela família de mesmo nome, entende que é preciso ampliar o tamanho da operação de shopping centers dentro do grupo - tímida em relação às empresas de capital aberto do setor.
A percepção é que o negócio já poderia estar muito maior do que está hoje - são três empreendimentos em funcionamento - e para isso, ajustes no comando e novas captações de recursos foram feitas nos últimos meses. "Não é hora de se desfazer de nada, mas de criarmos uma escala maior no negócio de shoppings, com possibilidade de acordos com fundos ou outras empresas, e até uma abertura de capital mais para frente ", diz Walter de Sá Cavalcante, vice-presidente do grupo.
É uma postura que reflete medidas tomadas pelo comando nos últimos anos. A empresa teve que vender o seu shopping mais importante em 2010 e percebeu, em 2011, que da forma como estava cuidando do negócio não conseguiria se tornar um consolidador nesse mercado. Dona de três empreendimentos hoje (dois no Espírito Santo e um no Maranhão), o grupo vendeu o Shopping Tijuca há um ano e meio, por R$ 800 milhões para a BRMalls (que teria aproveitado um entrevero entre os sócios para fazer a sua proposta). Como eram só dois empreendimentos na carteira naquele ano, restou-lhe apenas o shopping Praia da Costa, em Vila Velha (ES).
"Na época, nas conversas com BRMalls, tivemos uma noção de como nós e de como eles trabalhavam. Eles [BRMalls] negociaram quase tudo com uma equipe interna. Nós vínhamos com advogados, consultores. Tivemos uma ideia de como precisávamos estar melhor preparados daqui para frente", disse Walter, filho do fundador.
A percepção ganhou força no ano passado, quando a companhia começou a tomar medidas para reorganizar a sua estrutura, e ao mesmo tempo, precisava inaugurar dois shoppings - Mestre Álvaro, em Serra (ES), e Shopping da Ilha, em São Luís (MA). "Atrasamos as aberturas em 15, 20 dias. O fato é que tivemos que trocar o pneu com o carro andando", lembra ele.
As mudanças mencionadas por Sá Cavalcante fazem parte de um processo de ajustes internos ainda em andamento. "Para criarmos uma empresa de shoppings maior, precisávamos mudar a linha de frente e trazer paixão para o negócio. Começamos trocando diretores". Seis das 13 diretorias que existem no grupo hoje foram criadas, em parte para atender melhor a área de shoppings. A última contratação de peso foi há um mês, de Rodrigo Roman (Ex- Racional), para uma função que até então não existia, de diretor de construção de shoppings. "Revisamos a política de remuneração, trouxemos pessoal de banco, da BRMalls e da PDG. Para contratar, precisamos mostrar que levávamos o projeto de shoppings a sério".
Com a equipe pronta, buscaram novos recursos para expansão e começaram a colocar novos projetos na rua. Com três shoppings no portfólio hoje, a empresa está com outros três projetos em construção, para inaugurações a partir de 2013, e três projetos para iniciar a construção em dois ou três anos. Ou seja, serão nove shoppings (em construção ou prontos) até o ano de 2016, calcula a companhia. Um deles, o Shopping Plaza Guarulhos, é o primeiro empreendimento do grupo no Sudeste (esse projeto é comentado desde 2009).
Em processo de construção estão Shopping Moxuara, em Cariacica (ES); Shopping Rio Poty, em Teresina; e Shopping Montserrat, em Laranjeiras (ES). E para iniciar a construção estão Shopping Metrópole, em Ananindeua (PA); Shopping Ilha Mall, em Vitória; e o Shopping Plaza Guarulhos.
Para que isso avance, a empresa tem fechado operações de financiamento no mercado. A empresa fez uma emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) com o Bradesco em 2011 no valor de R$ 100 milhões, para a operação de shoppings. Neste mês, a companhia deve fechar a primeira emissão pública de debêntures no valor de R$ 350 milhões. A aquisição de terrenos é feita normalmente com caixa próprio. "Calculamos que em um ano e meio, a contratação de dívida deve ficar ineficiente se comparada a outra operação, como entrada de um fundo ou a venda até de uma participação minoritária da parte de shoppings da empresa", disse Sá Cavalcante. "Com base nisso podemos pensar em uma associação e até IPO, se acharmos que faz sentido" e completa: "Mas antes, precisamos ganhar musculatura e é o que estamos fazendo agora".