terça-feira, 31 de maio de 2011

Nova aposta da Tishman em São Paulo

Daniela D'Ambrosio

31.05.2011

 

O presidente, Daniel Cherman (na laje do prédio em construção): empresa recorre a capital próprio quando necessário. Depois de mais de quatro anos sem novos lançamentos corporativos na capital paulista, a americana Tishman Speyer volta à cidade com o seu maior investimento no Brasil: R$ 600 milhões. Antiga sede do Parque Beto Carrero, o terreno - que está nas mãos da empresa há mais de três anos e demorou a ser aprovado - acabou na frente do novo cartão postal da cidade: a Ponte Estaiada da Marginal Pinheiros, na Zona Sul de São Paulo. Não por acaso, mudou até de nome. De Torre IV para Tower Bridge.

Será uma única torre com 138 mil m2 de área construída, prevista para ser entregue em julho de 2012. O terreno foi comprado da Brookfield, que agora é responsável pela construção do projeto, que começou este ano.

Para se ter uma dimensão do investimento da Tower Bridge, no Rochaverá, outro empreendimento da Tishman que começou a ser construído em 2006 na zona sul de São Paulo, também foram investidos R$ 600 milhões, mas em quatro torres. No Ventura, duas torres comerciais no Rio, foram investidos R$ 500 milhões. O projeto de três torres de alto padrão, que está sendo erguido em Brasília, está orçado em R$ 500 milhões.

A Tishman, dona do Rockfeller Center, já teve capital aberto nos Estados Unidos na década de 70, mas mudou sua estrutura de captação de recursos para fundos de longo prazo. Levanta dinheiro com investidores estrangeiros e devolve o retorno após a venda dos ativos. Ao todo, captou cerca de R$ 1,5 bilhão em dois fundos exclusivos para o Brasil (R$ 1,2 bi no primeiro e R$ 260 milhões no segundo). O dinheiro da Tower Bridge veio do primeiro fundo.

Apesar do alto retorno obtido na venda dos empreendimentos e entregue aos investidores -as duas torres do Ventura custaram R$ 500 milhões e foram vendidas por R$ 1,1 bilhão - a Tishman vive uma fase de maturação de projetos antigos. Além de Brasília, está construindo o segundo prédio em Alphaville - o primeiro já foi vendido para a BR Properties - outro no centro do Rio e reforma a antiga sede da Sul América, também no Rio.

Mas está praticamente parada em relação a novas oportunidades de negócios, como a compra de terrenos. Isso porque a captação do terceiro fundo, iniciada em 2010, ainda não foi concluída - apesar do forte apetite pelo mercado imobiliário brasileiro. A empresa não fala sobre fundos em captação. Segundo o Valor apurou, a intenção é captar de R$ 400 a R$ 500 milhões. "Não temos definição de fundos, mas temos olhado projetos", diz Daniel Cherman, presidente da Tishman.

Com a demora da finalização do fundo, a Tishman acabou colocando capital próprio para fazer a sua última grande aquisição: um terreno ao lado do Porto Maravilha, no Rio, cujo projeto é estimado em R$ 250 milhões. O presidente da companhia, Rob Speyer, chegou a vir para o Brasil e, de acordo com fontes de mercado, tinha intenção de ter uma participação mais expressiva no projeto, que já estava negociado para outras empresas.

Na área residencial, a Tishman, que chegou a ir para a classe média, volta para o alto padrão. Ainda está em fase de vendas de um empreendimento de médio padrão com 1,2 mil unidades, mas lança, ainda este ano, dois produtos mais "nobres", na Vila Nova Conceição e no Morumbi, com valor geral de vendas de R$ 600 milhões.

A Tishman é dona de um dos últimos grandes terrenos da Faria Lima, mas não vinculou o projeto a compra de Cepac's (títulos que permitem ampliar o potencial construtivo na região das Operações Urbanas), caso que ficou conhecido no mercado imobiliário. Segundo Cherman, a empresa conseguiu equacionar a questão das Cepac's e vai fazer um empreendimento de escritórios de 25 mil m2 de área locável, em fase de aprovação na prefeitura.

 

 

Interpretação de contratos afeta o setor imobiliário

Construção civil Contadores e auditores discordam em relação ao "compromisso de compra e venda”

Os contratos de construção do setor imobiliário têm uma interpretação à parte dentro do IFRS (International Financial Reportings Standards), o que faz da construção civil um dos segmentos mais afetados com a migração para o novo padrão contábil.

O pomo da discórdia entre contadores e auditores está na interpretação sobre como os contratos de compromisso de compra e venda, que são firmados antes do término da construção ou a conhecida "compra do imóvel na p l a n t a", devem ser lançados no balanço das empresas. Inicialmente, esses contratos teriam sua receita lançada no ato da transferência dos riscos e benefícios, isto é, na "entrega das chaves".

Declarando a receita desta forma, o fluxo de caixa das companhias seria arduamente afetado, pois as receitas seriam postergadas e registradas só quando da finalização do empreendimento.

Com isto, principalmente para as empresas de capital aberto, o resultado seria a alteração do ritmo de geração de receitas, de lucros e do pagamento de dividendos.

A Resolução RES 1335 do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) menciona o conflito de interpretação da norma.

"Enquanto nos Estados Unidos e na Europa, fala-se em reconhecimento da receita e lucro quando da entrega das chaves, aqui no Brasil a receita é reconhecida mensalmente quando da evolução do custo", explica a contadora e advogada tributarista Tânia Gurgel, sócia-diretora da TAF Consultoria, especializada no setor de Construção Civil.

"A diferença desta percepção de receita é centrada, principalmente, na definição do momento em que os riscos e os benefícios do imóvel são transferidos ao contador, pois é neste instante que os princípios do IFRS estão estabelecidos", comenta Tânia.

"Muitas empresas brasileiras argumentam que, mesmo com o imóvel em construção, os compradores podem, desde a assinatura do contrato, revender este imóvel e também realizar lucro com esta ação, o que figuraria que ele está sujeito aos riscos e benefícios do negócio desde a assinatura do contrato e, sendo assim, as receitas da venda dos imóveis poderiam ser lançadas no balanço antes da entrega das c h av e s ", completa a advogada.

A definição sobre a maneira correta de lançar essas informações no balanço deverá ser anunciada pelo International Accouting Standards Board (Iasb), emissor das normas internacionais, ainda sem data definida.

Antes de 2003, a apuração do resultado na atividade imobiliária era feita com base na receita recebida em relação ao total da venda, sendo os custos apropriados com base nesta mesma proporção.

"Naquela época, o resultado a apropriar era registrado no Grupo de Resultado de Exercícios Futuros (passivo). Notoriamente, tratava-se de uma pratica contábil para atender à legislação fiscal (IN 84\/79), mas que por outro lado feria um dos princípios mais importantes da contabilidade que era proceder à escrituração pelo regime de caixa, sendo o correto pela competênc i a", diz Marcelo Lico, diretor da Macro Auditoria e Consultoria.

Com a Resolução 963\/03 do CFC (revogada a partir de janeiro de 2010 em função do IFRS), essa prática contábil foi alterada de forma que já naquela época havia sido instituído o reconhecimento do resultado com base na produção ou andamento da obra. "No segmento imobiliário, poucas empresas possuíam ações negociadas em bolsa, de forma que não eram obrigadas a serem auditadas ou terem os balanços publicados e na prática poucas seguiam a regulamentação do CFC."diz Lico. Com a abertura de capital, essa cultura vem mudando gradativamente.

Valor Econômico/AC

 

segunda-feira, 30 de maio de 2011

BR Malls capta R$ 731 milhões em oferta de ações

Valor - Ana Luísa Westphalen

30.05.2011

 

Segundo o anúncio de encerramento da operação. O montante inclui, além das ações inicialmente ofertadas, a emissão de um lote suplementar com o objetivo de atender o excesso de demanda constatado no decorrer da oferta. O papel saiu a R$ 17,20.

 

Apesar de ser uma oferta global, nenhum recibo de ação (GDR) foi vendido no exterior. No entanto, os investidores estrangeiros adquiriram 65% das ações ofertadas, enquanto os fundos de investimento compraram 14% dos papéis.

A operação foi coordenada pelo Itaú BBA, que atuou em parceria com o BTG Pactual, Goldman Sachs e Bradesco BBI.

 

A companhia pretende utilizar o montante arrecadado em sua quarta oferta na aquisição de mais shoppings. Atualmente a maior empresa integrada de shopping centers do Brasil, a BR Malls tem participação em 39 shoppings, espalhados pelas cinco regiões brasileiras. A Área Bruta Locável (ABL) totaliza 1,17 milhão de metros quadrados, sendo 603,6 mil metros quadrados de ABL própria.

 

 

Captação das cadernetas e empréstimos habitacionais

O Estado de S. Paulo - São Paulo/SP - NOTÍCIAS - 29/05/2011 - O Estado de S.Paulo

 

Os depósitos de poupança sofreram saques de R$ 612 milhões, no mês passado, e de quase R$ 2 bilhões, até a terceira semana deste mês, surpreendendo os bancos, que empregam os recursos no financiamento da casa própria. Caso se acelerem as retiradas de dinheiro das cadernetas e continuem aumentando as operações de crédito imobiliário, a escassez de recursos já prevista para 2012 ou 2013 poderá ocorrer mais cedo.

 

Até o ano passado, a captação via cadernetas crescia à média anual de 20%, ante um crescimento superior a 50% no ritmo de avanço dos empréstimos. No biênio 2009/2010, por exemplo, os saldos das cadernetas aumentaram 39,2%, enquanto o volume de financiamentos dos bancos cresceu 87,1%. No primeiro quadrimestre deste ano, os créditos para a compra de moradia superaram R$ 22 bilhões, prevendo-se que atinjam R$ 80 bilhões no ano.

 

O descompasso entre captação e aplicação só não inviabiliza o crédito imobiliário porque há excedentes antigos de recursos não aplicados. E porque surgiram novos mecanismos de captação, como os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs), além dos fundos imobiliários, que têm atraído investidores.

 

Mantido o ritmo das aplicações, o esgotamento da poupança poderá ocorrer no próximo ano, temem instituições de grande porte como a Caixa Econômica Federal (CEF) e os Bancos Santander e HSBC, ouvidos pelo jornal Valor. A CEF, maior agente do crédito imobiliário, prevê dificuldades no final do primeiro trimestre do ano que vem, o que é um prazo muito curto para o sistema imobiliário.

 

O enfraquecimento da captação das cadernetas é consequência da alta de juros, que provocou um deslocamento de recursos da poupança para os fundos. Para os bancos, a insuficiência das cadernetas terá de ser suprida por novas modalidades de captação - uma das quais, o covered bond, chamado de "CDB imobiliário", que está sob discussão no governo.

 

Além de atrair novos recursos para o financiamento da moradia, será preciso atentar para o risco de elevação dos custos das operações, pois a caderneta propicia recursos baratos - os aplicadores recebem 0,5% ao mês mais a Taxa Referencial (TR), ou seja, entre 7% e 8% ao ano, permitindo que os financiamentos sejam oferecidos a taxas entre 10% e 12% ao ano.

 

Ou seja, a inflação em alta também impõe riscos ao setor imobiliário, pois afeta a captação das cadernetas e, assim, prejudica a oferta de crédito a taxas módicas para os mutuários.

 

 

 

Justiça Carioca determina que Cartório inicie Procedimento de Registro de Contrato relativo ao programa Minha Casa Minha Vida

O juiz Fernando Cerqueira Chagas, titular da vara de Registros Públicos do RJ, deferiu liminar em MS determinando que cartório de registro de imóveis inicie o procedimento de registro de contrato relativo ao Programa Minha Casa Minha Vida, mediante o depósito em juízo do valor integral dos emolumentos cartorários. A impetração foi justificada na demora do cartório em proceder ao registro do título que lhe foi apresentado, em razão de dúvida sobre o valor que deveria cobrar da construtora.

 

A validade das reduções nas custas e emolumentos devidos por atos cartorários referentes à construção de empreendimentos no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, contempladas nos artigos 42, 43 e 68 da lei 11.977/09 (clique aqui), está sendo discutida judicialmente entre a União Federal e o Estado do Rio de Janeiro. Enquanto a pendência não se resolve, vêm prevalecendo as disposições contidas no Aviso 84/10 da Corregedoria Geral de Justiça daquele estado, que avisou :

 

“Aos titulares, delegatários, responsáveis pelo expediente das serventias com atribuições extrajudiciais e demais interessados que os registros de imóveis e tabelionato de notas permaneçam cobrando os emolumentos dos atos que praticam nos moldes da legislação estadual e dos atos administrativos pertinentes, independentemente do advento do Programa Minha Casa Minha Vida.”

 

Ao deferir a liminar, o magistrado ponderou que a submissão do título da impetrante ao processo de registro é direito que não pode ser dela afastado, motivo pelo qual determinou fosse iniciado o procedimento, mediante a prestação de caução que garantirá o juízo enquanto se aguarda a solução relativa ao quanto deve ser pago de emolumentos. 

 

domingo, 29 de maio de 2011

LCI desponta como o produto preferido para ganhar com o boom dos imóveis

Acionista.com.br

*Editado e Publicado em 24/05/2011


Na cola da expansão do mercado imobiliário no Brasil estão as Letras de Crédito Imobiliário (LCI). A demanda e a oferta crescentes de valores através dos financiamentos imobiliários têm estimulado a emissão e a procura pelo produto. Ele é mais um título de crédito que permite ao setor imobiliário captar recursos via mercado de capitais. No entanto, tem peculiaridades que atraem o investidor pessoa física. Além da isenção de Imposto de Renda (IR), há outras características que lhe conferem vantagens, especialmente sob o ponto de vista de investidores mais conservadores, e em relação às opções securitizadas e estruturadas, como os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e dos Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDCs).


 

Entre as particularidades está o de serem incluídos no grupo das operações de renda fixa e, portanto, garantirem o pagamento de uma taxa determinada de juro. Além disso, só podem ser emitidos por bancos e instituições de crédito e poupança que façam crédito imobiliário e tenham estes ativos nos seus balanços. É somente esse lastro com o qual são constituídos os LCIs. E é esse fato que o torna um produto mais seguro, já que tem o risco da instituição emissora dos créditos, diferentemente dos instrumentos securitizados, que precisam passar pela avaliação de uma empresa especializada em nota de risco (rating). A proteção do Fundo Garantidor de Crédito também faz parte desse pacote.

Devido a esses e outros fatores, os LCIs vêm despontando como um dos produtos mais procurados pelos investidores pessoa física de grande porte, mas mais conservadores, conforme conclui o gerente regional da CAIXA em Porto Alegre, Edilson Zanatta. A instituição é a maior emissora de créditos imobiliários e, por isso, também leva vantagem na constituição de LCIs. A CAIXA trabalha com LCI desde 2001, e já enfrentou períodos de falta de lastro para constituir o produto, tamanha a procura. Em média, o banco tem emitido nos últimos anos cerca de R$ 1,5 bilhão através destes títulos por mês.

Ao contrário da CAIXA, o Banco do Brasil está engatinhando no mercado imobiliário. Há poucos anos constituiu uma carteira de créditos destinados ao setor. No entanto, já está de olho no mercado de LCI. De acordo com o executivo de Empréstimos e Financiamento do BB João Martins Felcar, o banco está estruturando o produto e deve oferecê-lo aos seus clientes estilo e privateainda no segundo semestre. Na instituição, esses possíveis investidores têm carteiras que variam de R$ 10 mil a R$ 1milhão. A justificativa para o banco investir neste produto não é segredo: é a atratividade de ser um produto ao qual do rendimento final não é abatido o IR, nem cobrada taxa de administração. 

Na CAIXA, um investidor que tiver R$ 50 mil em média pode começar a investir em LCIs. Mas as aplicações posteriores podem ser menores e chegam a ser de múltiplos de mil. A rentabilidade desses títulos está beirando os 97% do CDI. O que é semelhante ao que um cliente de grande porte ganha aplicando em um CDB na instituição, mas de forma bruta, já que sobre esse percentual incide a cobrança do IR. 

Portanto, a diferença do LCI de outros produtos lastreados no setor imobiliário também se dá pela parcela mínima inferior exigida para aplicação inicial. E os custos considerados mais baixos na hora da estruturação do produto explicam essa possibilidade. Diante disso, a rentabilidade oferecida por esses títulos nos últimos anos tem chamado a atenção, e deixado ativos mais clássicos para trás. "Sem duvida eles têm sido uma opção ao CDB e há alguns fundos, especialmente por não cobrarem taxa de administração", argumenta Zanatta.

E diante de um cenário inflacionário, o produto tem sido estruturado para aproveitá-lo na CAIXA. Segundo o gerente, a remuneração desses ativos tem oferecido uma taxa de juros alocada em operações de swap (operações de troca de risco e ativos) de CDI somada à variação da TR (Taxa de Referência). "Com o swap, o cliente fica mais tranqüilo, pois pode ganhar se a Selic baixar ou aumentar, como está acontecendo", observa Zanatta.

Por tudo isso, o estoque financeiro destes títulos registrados na Cetip (companhia de capital aberto que oferece produtos e serviços de registro, custódia, negociação e liquidação de ativos e títulos) é superior a R$36,2 bilhões e bem maior ao montante emitido através de FIDCs no último ano (confira matéria anterior desta editoria), considerado o principal veículo de investimento securitizado e com forte posição em dívidas do setor imobiliário.     

Compare a rentabilidade dos ativos com outros índices, através do link aos Gráficos Comparativos apurados pelo Portal Acionista.


sexta-feira, 27 de maio de 2011

Fitch Rebaixa Rating da 1ª Série de CRIs da Vision Securitizadora; Perspectiva Negativa

Fitch Ratings - São Paulo, 26 de maio de 2011: A Fitch rebaixou para 'A(bra)', de 'AA(bra)', o Rating Nacional de Longo Prazo da primeira série da primeira emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) da Vision  Securitizadora S.A. (VisionSec),no montante de BRL248.270.269,20. A Perspectiva do rating permanece Negativa.

O rebaixamento se deve à crescente incerteza sobre o efetivo prazo em que os créditos contra o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), que lastreiam esta série de CRIs, serão novados. Até 31 de março de 2011, ou seja, 36 meses após a emissão dos CRIs, nenhum crédito foi novado. Portanto, não houve amortizações. A expectativa inicial da Fitch era de que a novação ocorreria dentro de 18 a 24 meses. Segundo a VisionSec, após a solicitação da novação dos créditos, a Caixa Econômica Federal (Caixa), no papel de agente do FCVS, constatou, durante auditoria, que faltavam rubricas em anexos dos contratos de cessão que precederam a aquisição dos créditos pela securitizadora. A VisionSec solicitou à Caixa que apenas os instrumentos públicos fossem avaliados e teve seu pedido acatado. A Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. (Tetto), administradora dos recebíveis, está preparando nova documentação, que deverá ser enviada à Caixa até julho deste ano. A Caixa deverá concluir o processo e encaminhar o pedido de novação à Controladoria Geral da União (CGU) em seis meses, a contar da data de recebimento da documentação. A CGU, por outro lado, fará sua própria análise do processo, ao longo de aproximadamente um mês, e então enviará o documento ao Tesouro Nacional, que, por determinação da Portaria 346 do Ministério da Fazenda, tem prazo de 18 meses para novar os créditos. Entretanto, caso a Caixa, a CGU ou o Tesouro Nacional solicitem dados adicionais ou questionem o processo em andamento, os prazos previstos poderão se alterar.

Além de um saldo de créditos no valor de BRL324,1 milhões em 30 de abril de 2011, a operação conta com uma reserva para despesas no valor de BRL1,1 milhão, suficiente para cobrir mais oito anos de despesas operacionais da transação, considerando as incorridas no período de 12 meses encerrado em abril de 2011. O saldo devedor dos CRIs seniores era de BRL307,9 milhões.

Esta emissão é lastreada por créditos contra o FCVS, oriundos de contratos de financiamento imobiliário inativos, originados pelo Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Banerj) no período de 1967 a 1989.

A estrutura da operação contempla a amortização do principal e juros acumulados em parcela única na data de vencimento final legal, em 1º de janeiro de 2027, com recursos provenientes da novação dos créditos contra o FCVS. Entretanto, estão previstas amortizações extraordinárias dos CRIs sempre que ocorrer novação de alguma parte dos créditos.

http://www.fitchratings.com.br/publications/4683

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Bancos já preveem falta de recursos para imóveis

Valor Econômico - São Paulo/SP - HOME - 26/05/2011 - 01:06:20

 

Adriana Cotias | De São Paulo

 

 

Podem faltar recursos para o financiamento de imóveis já no ano que vem, preveem os bancos que atuam no setor. Com o recente ciclo de alta do juro, o dinheiro da poupança, principal fonte de financiamento do setor, encolhe desde o início do ano. Até o dia 19, a captação foi negativa em quase R$ 2 bilhões, em comparação aos R$ 4,2 bilhões positivos do mesmo período de 2010. Já os desembolsos somavam R$ 22,2 bilhões no primeiro quadrimestre, 54,7% maiores que no mesmo período do ano passado e acima dos 40% estimados pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).

 

A Caixa Econômica Federal, que detém 40,6% do financiamento à habitação, considerando-se apenas a fonte pou-pança, prevê uma situação crítica a par-tir do segundo trimestre de 2012. Santander e HSBC estão monitorando de perto o ritmo de captação, enquanto Bradesco e Itaú, com saldos mais robustos da aplicação, ainda trabalham com um cenário de disponibilidade até 2013.

 

O desafio será encontrar instrumentos adicionais de captação para atender a demanda. A Caixa se valeu da securitização e tem na oferta de Letras de Crédito Imobiliário (LCI) um paliativo. "Só que a LCI não é uma alternativa sustentável no longo prazo, porque o custo de captação é mais elevado e o histórico é de curto prazo", diz Teotônio Rezende, consultor da vice-presidência de governo da Caixa.

 

Uma alternativa rápida que o governo poderia lançar mão é a liberação da parcela de 30% do recolhimento compulsório sobre as captações da poupança que os bancos têm de cumprir. Representantes do setor imobiliário, Ministério da Fazenda e Banco Central discutem a criação de um CDB imobiliário ("covered bonds") como opção.

 

 

quarta-feira, 25 de maio de 2011

CEF banca aposta na securitização

Valor Econômico - São Paulo/SP - EMPRESAS CITADAS - 25/05/2011 - 01:04:15

 

De São Paulo

 

A Caixa Econômica Federal não se arrepende da aposta que fez no aprofundamento do mercado brasileiro de securitização, que consiste, basicamente, na transformação da carteira de crédito em um ativo financeiro. Sua primeira emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) para o varejo, lançada em janeiro deste ano, num volume de R$ 232,7 milhões foi uma experiência de êxito: rendeu a subscrição de 1.675 investidores, a maioria pequenos investidores, pessoas físicas e jurídicas, com um resultado de R$ 110,2 milhões, fruto da aplicação mínima de R$ 10 mil; o restante do pacote ficou com investidores institucionais e a própria Caixa, que levou R$ 107,7 milhões em CRIs da classe sênior, além da parcela subordinada de emissão de R$ 25,9 milhões, que serve de garantia contra eventuais inadimplências, protegendo investidores.

 

"Foi uma primeira iniciativa plena de sucesso", define Márcio Percival Alves Pinto, vice-presidente de finanças da CEF. "Testamos esse produto no balcão, sentimos o apetite do investidor, inclusive dos pequenos investidores, e vamos dar sequência a esse processo com uma nova oferta no futuro", indica o executivo.

 

Os CRIs são valores mobiliários lastreados em cédulas de crédito imobiliário, representativas de venda de imóveis residenciais, comerciais ou de lotes urbanos, aluguéis de shopping centers e prédios comerciais. É um segmento em franco crescimento. Conforme dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima), com o aquecimento do mercado imobiliário, houve uma expansão de oito vezes no volume de CRIs nos primeiros meses de 2011.

 

Enquanto em fevereiro do ano passado as emissões haviam somado R$ 337 milhões, no mesmo período deste ano elas saltaram para R$ 2,7 bilhões, ou seja, um salto este ano de 701% em relação ao mesmo período de 2010. O número de operações passou de 17 para 22 no período.

 

Para Alves Pinto, o banco está consciente da necessidade de dinamizar cada vez mais o mercado de securitização. Não é que a CEF trabalhe com uma percepção de escassez dos recursos das principais fontes para o financiamento no setor imobiliário. Ao contrário, diz ele: "As fontes de recursos estão se diversificando e a estratégia da Caixa é apresentar várias alternativas de financiamento", afirma. "O CRI é um produto ainda pouco desenvolvido, mas muito importante para o funding do mercado imobiliário".

 

A rentabilidade é de 10% ao ano mais TR (taxa referencial de juros), com vencimento previsto para 10 de novembro de 2018. Para a pessoa física, essa rentabilidade é líquida, por conta da isenção do imposto de renda. É bastante atrativa, se comparada ao CDI, na faixa de 12% anuais brutos, avalia a instituição emissora Brazilian Securities. Se descontado um imposto de 20%, esse percentual cai para 9,60%, abaixo do CRI.

 

A estratégia da CEF, de acordo com Alves Pinto, é criar um novo mercado, que vai ampliar as condições de funding para impulsionar a construção imobiliária. A CEF não faz projeções sobre a participação que espera ter nesse segmento. A Caixa tem hoje uma carteira de crédito imobiliário de R$ 70 bilhões. "Não vamos securitizar tudo, mas nosso próximo passo é colocar no mercado recebíveis em torno de R$ 1,5 bilhão", afirma.

 

Segundo Alves Pinto, a securitização é uma tendência que a maioria dos bancos brasileiros já está seguindo. "Mas isso precisa ser muito bem monitorado e controlado, para evitar o que aconteceu nos EUA, onde esse negócio explodiu em crise, em 2008 e 2009", diz. (G.C.)

 

 

 

Concorrência estimula a criação de novos produtos

Valor Econômico - São Paulo/SP - EMPRESAS CITADAS - 25/05/2011 - 01:04:12D

 

De São Paulo

 

Os bancos brasileiros estão em uma concorrência acirrada para desenvolver fontes alternativas para a captação de recursos para financiar o crédito imobiliário, atraídos pela invejável expansão do segmento. O Bradesco, por exemplo, trabalha no mercado secundário na tentativa de conquistar investidores para os novos papéis. "Estamos estruturando as operações com o objetivo de obter recursos para a cadeia produtiva de financiamento imobiliário", diz o diretor de crédito Cláudio Borges Cassemiro.

 

Segundo o executivo, o banco iniciou o processo de securitização da emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) para oferecer aos novos investidores. "Até agora, a captação de recursos era feita por meio das cadernetas de poupança. Nossos CRIs têm lastro em operações originadas no negócio imobiliário", explica Cassemiro. "Em 2011, já emitimos cerca de R$ 2 bilhões em CRIs."

 

O Bradesco tem hoje um volume de recursos da ordem de R$ 284,6 bilhões em sua carteira de crédito e pretende investir em 2011 entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões no financiamento imobiliário, crescimento de 28,5% em relação ao ano anterior. Ainda é pouco porque esses papéis enfrentam muita resistência por parte das incorporadoras. "Só agora os CRIs começam a ter maior divulgação no mercado e o Bradesco está atento a esse movimento", afirma Cassemiro.

 

Para ele, o país vive uma oportunidade única para discutir alternativas de crédito, principalmente em função de conquistas mais recentes, como incentivos fiscais para construção, pacotes habitacionais e abertura de capital. Uma tendência que gera muita expectativa, segundo o executivo, é a adoção do covered bond, muita discutida atualmente pelo sistema financeiro nacional. "É uma forma nova de captação que tem de casar ativo com passivo. O mercado começa a trabalhar essa possibilidade que será bem recebida, desde que ajustada e aprovada em lei", explica o diretor do Bradesco.

 

O Banco do Brasil (BB), segundo Paulo Caffarelli, vice-presidente de varejo, está numa situação privilegiada, pois entrou depois de outros bancos no financiamento imobiliário e dispõe de um volume muito grande de recursos para empréstimos, algo na faixa de R$ 5 bilhões. "O BB só começou a trabalhar nesse segmento em 2008 e tem hoje uma carteira de R$ 4,4 bilhões. Ou seja, ainda temos muito por fazer nessa área", diz o executivo.

 

Grande parte da carteira está amparada na concessão de empréstimos para pessoas físicas, ao contrário de seus concorrentes, como Bradesco, Santander e Itaú, que trabalham com um mix de 60% de crédito para as construtoras e 40% para as pessoas físicas. "Do total de nossos financiamentos, apenas 18% vão para as empresas. Vamos mudar essa relação porque o crédito para a pessoa jurídica é mais rentável", diz.

 

Obviamente, a tarefa não é fácil, admite o executivo. "O BB certamente enfrentará as mesmas dificuldades dos outros bancos, que têm hoje um volume de recursos na carteira imobiliária próximo ao que é captado pelas cadernetas de poupança. Isso estimula a busca de fontes alternativas", explica.

 

Em um primeiro momento, analisa Caffarelli, as alternativas estão no mercado secundário, com produtos atraentes como os CRIs. "Mas, no Brasil, a remuneração do mercado secundário imobiliário ainda é muito baixa. Atualmente, as taxas de remuneração são a partir da TR mais 8,2% ao ano. Além disso, o financiamento de imóveis se baseia nos depósitos das cadernetas de poupança ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Mas, se os juros baixarem, teremos títulos mais atrativos para os investidores institucionais e a demanda será maior", diz ele. (G.C.)

 

 

 

Brazilian e Cibrasec negociam fusão

Carolina Mandl | De São Paulo

25/05/2011Text Resize

 

As companhias securitizadoras Brazilian Securities e Cibrasec deram ontem o primeiro passo para a fusão de ambas as companhias, conforme antecipado pelo Valor em dezembro do ano passado. As empresas anunciaram que seus conselhos de administração vão levar aos acionistas uma proposta de associação. Os termos do negócio não foram anunciados.

 

A transação envolve nada menos do que cerca de 30 acionistas, sendo 26 deles da Cibrasec, controlada pelos maiores bancos do país (Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e Caixa), além do International Finance Corporation (IFC), ligado ao Banco Mundial. Do lado da Brazilian Securities estão o megainvestidor americano do setor imobiliário Sam Zell e o grupo financeiro Ourinvest.

 

Essa operação surge em um momento em que bancos e incorporadoras começam a vender os recebíveis imobiliários para investidores para transformá-los em recursos para a construção de apartamentos ou para o próprio financiamento habitacional.

 

A expectativa é que daqui a dois anos os recursos da caderneta de poupança não sejam mais suficientes para financiar o setor residencial. Por isso novas fontes de custeio teriam de ser desenvolvidas. No ano passado, foram emitidos R$ 7,3 bilhões em CRIs, volume recorde. Hoje maior empresa do setor, a Brazilian deve ficar em uma posição minoritária na nova empresa, em torno de 49%, fatia que ainda passará pelo crivo dos acionistas de ambas as empresas. Porém, mesmo fora do controle, a Brazilian terá como sócios os grandes bancos do país, que devem passar a vender grandes volumes de suas bilionárias carteiras de crédito imobiliário a investidores.

 

Do lado da Cibrasec, a operação resolve um antigo problema societário. Os bancos são donos da companhia há mais de dez anos. Porém, nos últimos três anos ficaram praticamente impedidos de operar com a empresa, o que fez a receita da companhia despencar.

 

O impasse começou em 2007, quando o Santander anunciou a compra do holandês ABN Amro, que era dono no Brasil da marca Real. Juntos, ficaram com 13,63% das ações da Cibrasec. Depois, em setembro de 2008, o Banco do Brasil comprou o Banco do Estado de Santa Catarina (Besc), somando uma fatia de 12,1%. Em novembro de 2008, foi a vez de Itaú e Unibanco anunciarem a fusão, o que resultou em uma participação conjunta de 17,57%.

Pelas regras do Banco Central, as instituições não podem operar com empresas nas quais possuam mais do que 10%.

Kátia Abreu anuncia acordo para votação do Código Florestal na Câmara

SENADO FEDERAL

 

 

Terça-feira, 24 de maio de 2011.

 

 

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) anunciou em Plenário, durante a Ordem do Dia, que foi alcançado acordo na Câmara dos Deputados para votação do novo Código Florestal, ainda nesta terça-feira (24). Segundo a senadora, foi fechado acordo para inclusão da Emenda 164 na votação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

 

A emenda consolida todas as atividades agrícolas, pastoris e de turismo em áreas de preservação permanente (APPs). De autoria do PR e do PMDB, a emenda contraria o entendimento inicial do governo de que ficaria a cargo de decreto do Executivo a definição de que atividades deveriam ser consolidadas.

 

- Teremos paz no campo e segurança jurídica. Vamos comunicar aos produtores rurais que ficarão devedores da Câmara dos deputados por trazer de volta a paz no campo - comemorou a senadora.

 

Da Redação / Agência Senado

 

 

Fonte: Senado Federal - Agência Senado

 

 

terça-feira, 24 de maio de 2011

Receita volta a cobrar IOF sobre CDB de curto prazo

Economia

24/05/2011 - 14:22  Impostos

 

Receita facilita recolhimento de pequenas empresas e isenta cobrança para cheque especial após um ano

 

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) voltou a ser cobrado, nesta terça-feira, para aplicações de até 30 dias em renda fixa, inclusive em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs). Em janeiro, o governo havia isentado a cobrança de IOF para as operações de curto prazo de títulos privados, permanecendo a cobrança apenas para os títulos públicos.

 

As exceções são as aplicações de até 30 dias em debêntures, letras financeiras e certificados de recebíveis imobiliários. A alíquota do IOF já era de zero e permanecerá neste nível no caso de aplicação em certificados de direitos creditórios do agronegócio (CDCA), letras do crédito do agronegócio (LCA) e certificados de recebíveis do agronegócio (CRA).

 

Cheque especial – A partir desta terça-feira, os clientes que tomarem crédito na modalidade cheque especial deixarão de pagar IOF depois de um ano. A decisão foi publicada nesta terça-feira, por meio do decreto 7.487, no Diário Oficial da União.

 

No caso do cheque especial, o IOF sempre foi cobrado indefinidamente até que o devedor quitasse essa dívida - o que fazia com que, em muitos casos, o IOF ficasse maior do própria dívida. Tal mudança deverá facilitar a renegociação da dívida, de acordo com a Receita.

 

A medida vale para pessoa física e jurídica. O IOF incidente sobre o cheque especial de pessoa jurídica é de 0,0041% ao dia ou 1,5% ao ano. No caso de pessoa física, é de 0,0082% ao dia, o equivalente a 3% ao ano.

 

Empresas do Simples - O decreto também traz uma simplificação no recolhimento do IOF para as empresas inscritas no Simples Nacional - regime de pagamento de impostos voltado para as micro e pequenas empresas.

 

Atualmente, segundo o subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa, essas empresas precisavam comprovar a cada operação de crédito sua inscrição no programa para ter direito à alíquota reduzida de IOF. A partir de agora, a empresa só precisa apresentar a documentação na abertura da conta - e não mais a cada operação de crédito.

 

A alíquota do IOF para as empresas do Simples é de 0,5% ao ano, um terço menor que a das demais pessoas jurídicas, que pagam 1,5% ao ano. Serpa afirmou que a medida desburocratiza e melhora o ambiente de negócios no país.

 

(Com Agência Estado)

 

 

 

BR Properties cai mais de 5% com aviso de operação

Valor Econômico - São Paulo/SP - EMPRESAS CITADAS - 24/05/2011 - 01:04:59

 

Marina Falcão | São Paulo

 

O anúncio da primeira oferta primária de ações após abertura de capital da BR Properties fez os papéis da empresa cair 5,63%, ontem na BM&F Bovespa. As ações da companhia - que atua ramo de incorporação e aquisição imobiliária para locação - encerraram o pregão cotadas a R$ 16,40, seu nível mais baixo em quatro meses.

 

Para sócio da Adinvest Consultoria, Fábio Cardoso, este não é o melhor momento para uma oferta pública de ações. "Principalmente para encontrar compradores de papéis que já são negociadas no mercado", disse à Bloomberg.

 

Um analista do setor de investimento imobiliário, que preferiu não se identificar, acredita que a oferta chegue a R$ 1 bilhão.

 

Para o analista, o investimento em papéis da BR Properties pode funcionar como uma proteção contra a alta dos preços, pois os contratos de aluguéis são indexados pelo índices de inflação.

 

"Ainda que em ritmo menos acelerado, estamos num cenário de crescimento constante da economia. Não tem porque esse mercado ir mal", afirmou o analista em entrevista ao Valor.

 

O bancos Itaú, Bradesco e Safra, que acompanham a BR Properties, não quiseram se pronunciar. Ao lado do Santander, todos essas instituições financeiras participam da coordenação da oferta.

 

A BR Properties concorre com a São Carlos e com a Cyrela Commercial Properties (CCP). No segmento em que atua, a companhia se destaca por ter ações com a maior liquidez.

 

Um retrato das finanças da empresa no dia 31 de março revela um faturamento de R$ 27 milhões em aluguéis por mês. Desse montante, R$ 12 milhões eram obtidos com escritórios, R$ 12 milhões com galpões industriais e o restante com locação no varejo. O índice de vacância era de 6,2%.

 

A companhia conta com 93 imóveis que, juntos, somam 1,15 milhão de metros quadrados em Área Bruta Locável (ABL) e R$ 4,4 bilhões em valor de mercado.

 

A empresa ainda possui quatro imóveis em desenvolvimento que valem R$ 943 milhões. Uma vez finalizados, eles irão adicionar 150 mil metros quadrados de ABL ao seu portfólio.

 

No prospecto preliminar da oferta, a BR Properties afirma que buscará "aproveitar o cenário favorável por meio de uma gestão ativa e focada no aumento das receitas de locação e da valorização dos nossos imóveis".

 

 

 

 

 

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Operação de CDS poderá ser maior vítima de um calote da dívida grega

Valor Econômico - São Paulo/SP - FINANÇAS - 23/05/2011 - 01:04:19

 

David Oakley e Tracy Alloway | Financial Times

 

 

De certa forma, a Grécia poderá se vingar dos especuladores que, segundo políticos, foram os culpados pelo agravamento da crise da dívida do país. Se os líderes da zona do euro seguirem adiante com as propostas de ampliar os prazos de vencimento dos bônus gregos em uma reestruturação "branda" ou voluntária da dívida, os operadores de swaps de defaults de crédito (CDS) poderão ser uma das principais vítimas.

 

Os CDS soberanos, que seguram os investidores contra o risco de um default nos bônus, estão enfrentando um momento crítico de sua curta história. Os primeiros negócios com CDS soberanos foram realizados há cerca de 10 anos. O teste em relação ao pagamento desses seguros poderá ser realizado em breve.

 

Uma reestruturação voluntária da dívida grega, ou "reperfilamento", conforme os planejadores econômicos da União Europeia estão descrevendo o processo, poderá minar o valor intrínseco da compra de derivativos porque tal reestruturação provavelmente não equivaleria a um chamado "evento de crédito". Isso significa que os bancos e os investidores que compraram proteção de CDS contra uma eventual reestruturação não receberiam nada como recompensa por eventuais perdas com os juros devidos ou o principal investidos nos bônus gregos. Um não pagamento levantaria dúvidas sobre a utilidade de instrumentos financeiros bastante demandados ao longo do último ano, na medida em que os bancos lutam para se proteger contra um default.

 

O custo da compra de proteção contra um default grego passou para 1.318 pontos-base, ou US$ 1,3 milhão para a securitização de cada US$ 10 milhões de dívida ao ano por um período de 5 anos - contra 641 pontos-base neste mesmo período do ano passado.

 

A discussão na reunião da semana passada dos ministros das Finanças da União Europeia (UE), em que o "reperfilamento" pareceu ganhar força, deixou preocupada alguns gestores de fundos de hedge. "Qual é o sentido de eu comprar CDS gregos se não serei pago? Isso poderá matar o mercado enquanto ele ainda está em sua infância", diz o diretor de dívida soberana de um dos maiores fundos de hedge da Europa. De fato, firmas de advocacia de Londres estão sendo inundadas de consultas de fundos de hedge e bancos, que querem saber como eles ficariam na eventualidade de uma reestruturação voluntária.

 

Gregory Venizelos e Rajeev Shah, analistas do BNP Paribas, disseram a investidores no mês passado: "Nossos especialistas em CDS acreditam que se houver uma reestruturação voluntária os CDS não serão acionados, invalidando assim um spread muito grande". Então, o que exatamente constituiria um evento de crédito ou acionaria um pagamento?

 

Para os bônus soberanos, um evento de crédito é definido pela International Swaps and Derivatives Association (ISDA) como uma incapacidade de quitar um pagamento de juro ou do principal, uma reestruturação que muda os termos de um acordo, ou a moratória de uma dívida. Os precedentes são muito poucos. Advogados dizem que um dos modelos para um pagamento de CDS soberano aconteceu no Equador, depois que o país deu calote em um de seus bônus em 2008. A ISDA pôde decidir que o default foi um evento de crédito e iniciou um leilão de recuperação.

 

Todavia, uma reestruturação grega provavelmente não levaria ao mesmo resultado. Em último caso, a decisão está nas mãos de oito dos maiores bancos do mundo e alguns dos maiores fundos de hedge. Eles são membros votantes do chamado comitê de determinações, que se reúne sob os auspícios da ISDA e decide se uma reestruturação é ou não evento de crédito.

 

Se a Grécia ampliar os prazos de vencimento da dívida sem cortar o pagamento final do principal de um bônus, ou impor cortes aos investidores em uma reestruturação ou troca de bônus voluntárias, então o comitê provavelmente decidirá que não houve evento de crédito. Isso é importante porque, desse modo, bilhões de euros e pagamentos de bancos da zona do euro não seriam ativados. Isso evitaria uma crise no setor bancário europeu, mas deixaria aqueles que compraram a proteção de CDS com perdas. Se contratos forem considerados sem valor, o mercado poderá secar.

 

Mas muitos banqueiros acreditam que o mercado de CDS soberanos sobreviverá, apesar desse risco. Eles afirmam que o mercado vem sendo remoldado pelos acontecimentos na Grécia. A maioria dos participantes é formada agora por bancos expostos a possíveis perdas com a dívida grega e que querem se proteger desse risco, e não dos especuladores apontados pelos políticos. As equipes dos bancos responsáveis pelo "hedge" de riscos contra países como a Grécia respondem por pelo menos 60% dos negócios com CDS soberanos, afirmam eles. Além disso, reestruturações voluntárias são raras. Os investidores são pagos normalmente na eventualidade de um default. Na verdade, a maioria dos bancos e investidores acreditam que eventualmente serão pagos por se protegerem contra um default grego, porque eles acreditam que uma reestruturação voluntária será seguida por um reestruturação forçada em dois anos.

 

Isso pode ajudar a explicar por que os preços dos CDS gregos continuam aumentando. Os bancos também observam que o mercado de CDS gregos é pequeno, de modo que as repercussões do não recebimento de pagamentos provavelmente não seriam grandes. Os CDS gregos em circulação representam 0,3% do mercado de CDS. Paul Cluley, sócio da Allen & Overy, diz: "Os derivativos de crédito, enquanto meio de transferência de risco, são incrivelmente importantes para os bancos. Os bancos têm riscos com seus balanços que eles precisam proteger ou transferir. Sem os CDS, isso seria muito mais difícil".

 

 

 

Aumenta a diversificação da carteira de recebíveis

Valor Econômico - São Paulo/SP - EMPRESAS CITADAS - 23/05/2011 - 01:05:25D

 

Adriana Aguilar | Para o Valor, de São Paulo

 

O volume de operação com Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDCs) entre janeiro e abril de 2011 é 76,4% superior ao mesmo período de 2010. Foram 23 emissões que somaram R$ 6 bilhões em 2011, contra 27 emissões no valor de R$ 3,4 bilhões em 2010, segundo dados da Integral Investimentos, gestora de recursos independente, especializada em operações de crédito estruturado e securitização. Em 2009, os fundos de recebíveis estiveram concentrados apenas em precatórios e factorings. Em 2010, a diversificação entre setores aumentou e, em 2011, a expectativa de entrada de mais segmentos se confirma.

 

"A diversificação de empresas e qualidade das emissões são superiores às do ano passado", afirma o sócio diretor da Integral, Bruno Amadei Junior. Nas operações, os fundos foram estruturados com recebíveis comerciais, crédito pessoal e crédito pessoa jurídica em carteira. Os recursos captados por meio dos fundos de recebíveis são usados para o refinanciamento do passivo financeiro das companhias em prazos e condições mais favoráveis ou para a ampliação dos investimentos das empresas.

 

Na avaliação do sócio da Integral, uma eventual redução dos recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na concessão de empréstimos em 2011 estimularia ainda mais o acesso das empresas ao mercado de capitais. Na busca por crédito, uma primeira opção costuma ser o financiamento bancário, depois a emissão de debêntures. Na sequência, as operações estruturadas. "O FIDC tem pouca representatividade no total da carteira de investimentos, mas em função da economia aquecida, a tendência é que a demanda pelos FIDCs seja ampliada", diz Amadei.

 

Segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), entre os instrumentos de renda fixa emitidos no mercado, de janeiro a abril, os FIDCs representaram 9,6% do total de ofertas (renda fixa e variável). As emissões com debêntures corresponderam a 38,8% do total, enquanto as notas promissórias ficaram com a fatia de 13,1% e os CRIs, 3%.

 

Para o investidor, os fundos de recebíveis representam alternativas de diversificação de portfólio, com baixa volatilidade e prazo longo, variando de 2 a 5 anos. No primeiro trimestre, a presença dos FIDCs, em volume, no segmento de private banking cresceu 9,9%. Em 12 meses, até março, o incremento foi de 118,9%, informa a Anbima.

 

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Supremo julga constitucional cálculo por dentro do ICMS

 

 

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria, a constitucionalidade da cobrança do ICMS "por dentro" - método pelo qual o imposto integra sua própria base de cálculo. Reafirmando sua jurisprudência, a Corte entendeu que esse tipo de cobrança não caracteriza bitributação, e não contraria o princípio da não cumulatividade. O entendimento pacifica a questão e, na prática, é um balde de água fria para os inúmeros contribuintes que questionam a metodologia no Judiciário. Os ministros aplicaram ao processo o mecanismo da repercussão geral. Ao analisar o caso, o Supremo também declarou constitucional a aplicação da taxa Selic para fins tributários e a multa moratória de 20% sobre o valor do imposto corrigido. Os ministros negaram provimento a um recurso extraordinário da Jaguary Engenharia, Mineração e Comércio, que tentava modificar decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) no mesmo sentido. Em seu voto, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, mencionou um precedente do STF declarando que não há bitributação no cálculo por dentro. De acordo com ele, essa cobrança é permitida pelo artigo 155 da Constituição Federal. O ministro também entendeu que a multa moratória é legítima e está em conformidade com o princípio da razoabilidade, ou seja, não seria um tipo de confisco. Votaram de forma divergente os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello, para os quais o posicionamento do relator partiria da premissa equivocada de que o vendedor fatura o ICMS com a primeira tributação e, por isso, haveria a necessidade da segunda tributação. Estavam ausentes da sessão os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. No final do julgamento, o presidente da Corte, Cezar Peluso, propôs a edição de uma súmula vinculante - dessa forma, a decisão seria aplicada a todas as demandas judiciais e administrativas sobre o tema. "A decisão reafirma a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio STF, que já era desfavorável ao contribuinte", afirma a advogada Luiza Lacerda, do escritório Barbosa Müssnich & Aragão (BM&A). Segundo o advogado Dalton Miranda, do escritório Dias de Souza Advocacia, contribuintes deverão agora parar de apresentar recursos com o mesmo questionamento: "A discussão acabou." (MM)

 

 

 

Fonte:

 

Valor Econômico

 

 

 

Associação Paulista de Estudos Tributários, 20/5/2011  14:35:46  

 

 

SENADO APROVA CND TRABALHISTA

O Senado aprovou ontem acréscimo ao Título VII-A ao Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), instituindo a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT.

 

O substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados e submetido à apreciação do Senado reduz o rol de hipóteses de exigência da CNDT; elevao prazo de validade da certidão para 180 dias; determina que a CNDT certificará a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências e filiais; e prevê a expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas, com os mesmos efeitos da CNDT, quando verificada a existência de débitos garantidos por penhora suficiente ou com exigibilidade suspensa.

 

O texto será encaminhado à sanção.

 

 

 

quinta-feira, 19 de maio de 2011

BM&FBOVESPA e Brazilian Finance celebram o desenvolvimento do mercado de fundos de investimento imobiliários no Brasil

BM&F Bovespa

 

A BM&FBOVESPA e a Brazilian Finance & Real Estate (BFRE) comemoraram na manhã de hoje o desenvolvimento do mercado de fundos de investimento imobiliários no Brasil. A celebração foi iniciada com o toque da campainha, que simboliza o início do pregão, às 10h. Em seu discurso, o diretor executivo de Desenvolvimento de Negócios da BM&FBOVESPA, José Antônio Gragnani, garantiu novos esforços para fomentar o setor. “Estamos focados em iniciativas para aumentar a liquidez das cotas de fundos imobiliários no mercado secundário”, declarou, observando ainda a necessidade de mais ações educativas para as pessoas físicas conhecerem melhor esta forma de investimento.

 

A cerimônia também comemorou o sucesso da terceira emissão do BC Fundo de Fundos de Investimento Imobiliário, o novo produto da BFRE. “Este é o primeiro fundo de fundos brasileiro. Ele permite o investimento simultâneo em vários fundos imobiliários. A oferta foi um sucesso e tivemos grande participação dos investidores pessoa física”, declarou o diretor e sócio fundador da BFRE, Fabio Nogueira. “O mercado de fundos imobiliários ainda é pequeno, mas conseguiremos ampliar a liquidez do setor com produtos diferenciados como o fundo de fundos”, completou.

 

Após a comemoração, foi realizada uma apresentação sobre o segmento de fundos imobiliários. Nela foram abordados o histórico do segmento, características do investimento e tributação, tipos de fundos, emissões de cotas de fundos, tendências e desafios para o setor. A BFRE também detalhou o BC Fundo de Fundos de Investimento Imobiliário para os participantes de mercado e jornalistas presentes no evento.

 

 

BM&FBovespa criará índice para Fundos Imobiliários

Índice deverá motivar também a criação de um ETF, mas ainda não tem previsão de lançamento

 

Exame.com

 

São Paulo - Na terceira oferta pública de ações, ocorrida em março, o Fundo dos Fundos de Investimentos Imobiliários da Brazilian Capital, primeiro a ser criado no Brasil, captou 114 milhões de reais (14 milhões de reais a mais do que a expectativa), com participação de 2.490 pessoas físicas.

 

O resultado, em volume e em perfil de investidores, consolida um novo momento nas relações entre o mercado de Fundos de Investimentos Imobiliários e o de capitais, de acordo com o diretor da Brazilian Finance Real State (BRFE), Fabio Nogueira. O momento, disse ele, é oportuno para a criação de um índice para os Fundos Imobiliários, já em estudos pela BM&FBovespa.

 

A captação alcançada pela Brazilian Capital com a oferta pública de ações do primeiro Fundo brasileiro dos Fundos de Investimentos Imobiliários foi festejada nesta quarta-feira com direito a chuva de prata no saguão da BM&FBovespa, a principal instituição brasileira de intermediação para operações no mercado de capitais.

 

Juntamente com as empresas Brazilian Mortgages, Brazilian Securities e BM Sua Casa, a Brazilian Capital faz parte da holding controlada pela BRFE, criada para desenvolver ações integradas de financiamentos, estruturação e gestão de investimentos para o setor imobiliário.

 

Comentando os resultados auferidos pela Brazilian Capital, Fabio Nogueira ressaltou que, após 12 anos da criação do primeiro Fundo Imobiliário brasileiro, “estamos prontos para desenvolver a ligação entre o mercado de Fundos Imobiliários e o mercado de capitais, dentro de um crescimento saudável”.

 

A expectativa do setor, de acordo com Nogueira, é a de que está “aberto o caminho para a securitização deslanchar, e para os Fundos Imobiliários avançarem em liquidez”. A evolução destes dois pontos é entendida, entre outras considerações, como capaz de atrair para o setor imobiliário maior participação dos Fundos de Pensão. Estes, de acordo com as regras, podem investir até 8% em “tijolo”, contudo, até os dias atuais, participam em Fundos Imobiliários com discretos 3,5%.

 

Ainda não têm data para conclusão os estudos que levarão à criação, pela BM&FBovespa, do índice que permitirá aos Fundos de Pensão e investidores em geral avaliarem com maior agilidade e segurança o desempenho dos Fundos de Investimentos Imobiliários.

 

http://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/imoveis/noticias/bm-fbovespa-criara-indice-para-fundos-imobiliarios